O general Nunes da Fonseca foi hoje ouvido no parlamento, na comissão de Defesa Nacional, no âmbito do plano de atividades desta comissão, numa audição que decorreu à porta fechada.
Segundo adiantaram à agência Lusa fontes parlamentares, o chefe do Estado-Maior do Exército previu que a taxa de execução da LPM no ramo este ano deverá rondar os 97% e o objetivo é atingir os 100% no próximo ano.
A Lei de Programação Militar (LPM) é o instrumento legal de planeamento dos gastos em armamento e equipamento militar visando a modernização e sustentação do sistema de forças.
A execução financeira da LPM foi de mais de 278 milhões de euros em 2021, o correspondente a 54%, percentagem inferior à execução do ano anterior.
Num relatório ao qual a Lusa teve acesso em abril deste ano, elaborado pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, concluiu-se que a execução financeira da LPM ascendeu a 278,7 milhões de euros no ano de 2021, correspondendo a uma percentagem de execução de 54% da dotação corrigida”.
Na altura, o Exército já era o ramo com percentagem de execução mais elevada (89%), correspondente a cerca de 48 milhões de euros. Seguia-se a Marinha (69%) e a Força Aérea (53%), com o Estado-Maior-General das Forças Armadas a contabilizar 29% de execução.
Em julho, numa audição parlamentar sobre o tema a pedido do PSD, a ministra da Defesa Nacional reconheceu que a taxa de execução da Lei de Programação Militar (LPM) em 2021 “não é ideal”, mas afirmou que o Governo está a trabalhar “em medidas mitigadoras”.
Helena Carreiras afirmou que “a execução da LPM não pode ser vista apenas pelo prisma temporal redutor de um ano”, apelando a que se analise a sua execução “no prazo de um quadriénio”, uma vez que são “projetos cuja concretização é tendencialmente longa e complexa”.
Nesse âmbito, a ministra da Defesa Nacional sublinhou que, nos “dois primeiros anos do quadriénio”, em 2019 e 2020, foram executados “os montantes mais elevados desde 2006, o que se refletiu num esforço significativo de modernização das Forças Armadas”.
ARL (TA) // JPS
