Em vídeos relativamente curtos, publicados na última semana no seu canal no Youtube, Rui Fonseca e Castro voltou à carga para investir agora contra António Costa e Eduardo Ferro Rodrigues. O ministro Eduardo Cabrita também não escapa à mira deste juiz negacionista, que se destacou no último ano pela atitude de confronto face às medidas das autoridades de saúde de combate à Covid-19, levando o órgão disciplinar dos magistrados judiciais [o Conselho Superior da Magistratura – CSM] a suspendê-lo de funções. Fonseca e Castro chama ao primeiro-ministro de “protetor de pedófilos”, ao presidente da Assembleia da República de “pedófilo” e ao ministro da Administração Interna de “verme”.
Perante este comportamento, o CSM veio admitir, já esta sexta-feira, em resposta à VISÃO, que “os novos factos com relevância disciplinar podem dar origem a novo processo disciplinar ou ampliarem o objeto do processo já existente, dependendo da fase em que se encontra o primeiro processo disciplinar”.
As palavras que visam Ferro Rodrigues, apesar de o vídeo ter sido publicado há menos de 24 horas, já se pulverizaram nas redes sociais, tanto por perfis de quem contesta as regras sanitárias, como de pessoas e grupos associados a movimentos de extrema-direita.
No vídeo, de pouco mais de um minuto, Rui Fonseca e Castro refuta os apelos da segunda figura do Estado, em relação à pandemia: “Acham que o senhor Ferro Rodrigues está preocupado com algum dos portugueses?”. Após chamar de “pedófilo” ao presidente da AR, ainda defende que Ferro “deveria tirar a sua própria vida”. Ferro Rodrigues adiantou, entretanto a VISÃO que “levou já ao conhecimento do Conselho Superior de Magistratura, através do seu Presidente e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, para os devidos efeitos, o vídeo atentatório da sua honra que o Juiz Rui Fonseca e Castro publicou no seu canal no Youtube, salientando a gravidade das declarações contidas no referido vídeo, que, além do mais, se afigura constituírem um crime público.
Já na publicação em que afronta Costa, num vídeo com uma semana e com o dobro do tempo, o juiz do Juízo local de competência genérica de Odemira [que pode julgar todo o tipo de casos] além de contestar as medidas legislativas que Eduardo Cabrita admitiu serem necessárias para a autorização e controlo de manifestações, também parte para a ofensa dos dois governantes. Se apelida o chefe do Executivo de “protetor de pedófilos”, já ao titular da Administração Interna chama de “maior verme do país”. Do gabinete do primeiro-ministro também não houve qualquer comentário a este comportamento do juiz.
Suspenso há quatro meses
Rui Fonseca e Castro, que começou por ser advogado antes de chegar à magistratura judicial, foi suspenso pelo CSM no final de março, depois de vários episódios e “lives” no Facebook a criticar vários responsáveis políticos e de negação do estado pandémico. O magistrado tinha integrado até então o grupo negacionista “juristas pela verdade”.
Se inicialmente foi alvo de um inquérito por parte do órgão de disciplina, rapidamente, depois da manutenção da postura de confronto e de ter chamado de maçons a Luís Lameira, vice-presidente do CSM, e a Vítor Ribeiro, responsável pelo inquérito, o juiz passou a contar com um processo disciplinar.
A VISÃO questionou o CSM, não só sobre o estado do processo, como se estas novas declarações do juiz de Odemira darão origem a alguma nova ação. Em resposta, este órgão disciplinar adiantou, ao início da tarde, que o “juiz encontra-se suspenso na sequência de processo disciplinar que contra ele corre termos, processo esse que nos termos do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ) tem carácter reservado até ao seu trânsito”.
Mais: “Os novos factos com relevância disciplinar podem dar origem a novo processo disciplinar ou ampliarem o objeto do processo já existente, dependendo da fase em que se encontra o primeiro processo disciplinar”.
A suspensão, decidida a 25 de março, pode estender-se até meados de setembro – são 180 dias. O magistrado judicial entregou a sua contestação somente há um mês. Quando foi ouvido no âmbito do processo disciplinar, em abril, uma dezena de pessoas, que o foram apoiar junto ao CSM, acabaram detidas pelas autoridades.
Atualizado às 14.30 horas com respostas do Conselho Superior da Magistratura
