“Aqui chegados é o momento de passarmos a conduzir a gestão da pandemia em função de um critério fundamental: a taxa de vacinação da população portuguesa”. O anuncio foi feito por António Costa, no final de mais uma reunião do Conselho de Ministros, nesta quinta-feira. O alívio das restrições – proposto pelos especialistas no Infarmed a quatro tempos, mas apresentado pelo Governo em três – avança já no domingo (dia 1), com mais de metade da população vacinada contra o novo coronavírus.
De acordo com o primeiro-ministro, 57% dos portugueses terão o seu esquema de vacinação completo, até ao próximo domingo. No início de setembro, esta percentagem sobe a 70 e em outubro a 85 (percentagem apresentada pelos peritos, no Infarmed, como o mínimo necessário para atingirmos a imunidade de grupo).
Em termos gerais, há três grandes mudanças, aplicadas a partir de segunda-feira, e que acompanharão o plano para os próximos meses:
- Deixam de ser aplicadas medidas diferenciadas por concelhos, uma vez que, segundo Costa, a taxa de vacinação é hoje homogénea ao longo de todo o território; a variante Delta é predominante também de Norte a Sul e os próximos meses serão de grande mobilidade devido às férias de verão.
- Eliminadas restrições horárias nos restaurantes, no comércio, na cultura. Sendo que às 2:00 todos os estabelecimentos têm de estar encerrados.
- Certificado Digital ou teste negativo são condição para realizar viagens ao estrangeiro, para frequentar um hotel ou um alojamento local, para ir aos restaurantes ao fim-de-semana ou ao feriado, para frequentar aulas de grupo no ginásio, para ir a termas, spas, casinos, ao bingo, a um casamento ou batizado com mais de 10 pessoas ou ainda para eventos culturais.
Quanto à redução das medidas ao longo do tempo, o plano do Governo prevê três fases (que podem ser acelaradas, se a taxa de vacinação o permitir). São elas:
1.ª Fase (57% da população completamente vacinada)
Começa a 1 de agosto e passa a ser possível:
- Circular na via pública a qualquer hora;
- Assistir a provas desportivas (sujeitas a regras a definir pela Direção-Geral da Saúde – DGS);
- Espetáculos culturais com 66% da lotação da sala;
- Casamentos e batizados podem ter uma lotação máxima de 50% do espaço;
- Está autorizada a reabertura de equipamento de diversão, segundo as regras da DGS;
- Teletrabalho é recomendado, sempre que as atividades o permitam.
Continua a ser proibido abrir bares e discotecas e fazer festas populares e romarias.
2.ª Fase (71% da população completamente vacinada)
Começa a 5 de setembro e passa a ser possível:
- Deixar de usar máscara na via pública;
- Os casamentos e batizados podem ter 75% da lotação máxima do espaço onde se realizam;
- Os espetáculos culturais podem ter 75% da sala cheia;
- Transportes públicos deixam de ter limites na lotação;
- Serviços públicos passam a atender, sem necessidade de marcação prévia;
3.ª Fase (85% da população completamente vacinada)
Começa em outubro e passa a ser possível:
- Ir a um bar ou a uma discoteca, desde que apresentando o Certificado Digital ou um teste negativo;
- Restaurantes deixa de ter limite máximo de pessoas por mesa;
- Fim dos limites de lotação.
Transmissão e incidência de casos a estabilizarem
Durante a conferência de imprensa, o primeiro-ministro justificou o alívio das restrições com a melhoria da situação epidemiológica do País. O índice de transmissibilidade (RT – quantos casos gera um caso) encontra-se agora “abaixo de um, a nível nacional” – 0,99. E a taxa de incidência “tem vindo a descer consecutivamente desde o dia 22 de julho”, estando nos 196,2 casos por cem mil habitantes a sete dias.
Para estes resultados contribuíram, segundo Costa, as medidas restritivas adotadas no início do verão e o avanço do processo de vacinação. “A nossa taxa de vacinação por cem mil habitantes ultrapassa a média da União Europeia”, realçou o governante.
O primeiro-ministro fez ainda uma comparação com a vaga anterior (em janeiro) para evidenciar que – mesmo sendo a variante Delta mais transmissível do que a Alfa (a que predominava anteriormente) – a Alfa apresentou “taxas de incidência muito superiores”, com maior impacto nos internamentos em enfermaria, em unidades de cuidados intensivos e nos óbitos. “Isto significa que a vacinação tem dado um contributo muito positivo”, concluiu Costa, mostrando-se, mais à frente, otimista quanto à hipótese da vacinação “ganhar a corrida” à mutação do vírus. Até porque, garante, não há motivo para não “confiar no calendário da task force“.
