Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, referiu-se, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, a uma transmissão do vírus “menor do que nas últimas semanas”, tendo Lisboa e Vale do Tejo e os Açores já ultrapassado o pico da 4.ª vaga. “O vermelho [da matriz de risco] é menos denso do que há umas semanas”, disse, apesar da incidência de casos de Covid continuar a subir e estar agora avaliada em 421.3 infetados por cem mil habitante a 14 dias. As restrições mantêm-se inalteradas até à reunião do Infarmed, na próxima terça-feira; só houve uma atualização do risco ao longo do território.
Esta atualização mostra que os municípios em risco elevado ou muito elevado são, esta semana, mais numerosos, tendo passado de 90 (na quinta-feira anterior) para 116 (esta quinta-feira). Há agora 61 concelhos em risco muito elevado (quando na semana passada eram 46); 56 em risco elevado (erm 44) e 29 concelhos em situação de alerta. Veja a baixo quais são e que medidas se aplicam em cada um destes casos.
Eventuais novas medidas estão suspensas até à realização da reunião com especialistas no auditório do Infarmed, na terça-feira, dia 27, onde também será discutida a possibilidade de alterar a matriz de risco (que apenas contempla a incidência de casos e a transmissibilidade). Novidades sobre a reabertura de bares e discotecas também foram remetidas, pela ministra, para a próxima semana.
Começa a ser tempo do Governo se preparar para uma nova etapa, reafirmou Vieira da Silva, secundando o que o primeiro-ministro já tinha indicado. À medida que mais portugueses completam o esquema de vacinação contra a Covid-19, o esforço será – de acordo com a ministra da Presidência – “o de nos prepararmos para uma próxima fase, que ainda não será com total normalidade, mas que pode ser diferente daquela que vivemos”.
Sobre a vacinação de crianças e jovens, depois do anúncio de António Costa, esta quarta-feira, no debate do Estado da Nação (em que prometeu que 570 mil crianças, entre os 12 e o 17 anos, seriam vacinadas até 19 de setembro, mediante aval da DGS), Vieira da Silva esclareceu que “há condições” para garantir que os jovens de 16 a 18 anos com comorbilidades serão vacinados. Quanto aos restantes, reafirmou que o Executivo aguarda a decisão técnica da Direção-Geral da Saúde, mas tem “tudo está preparado” para avançar e que o “Governo tudo fará para manter o ritmo de vacinação elevado”.
Durante a conferência de imprensa, a governante falou ainda do caso da região de Lisboa e Vale do Tejo e dos Açores, que apesar de continuarem a registar incidências elevadas, já ultrapassaram o pico da quarta vaga; acrescentando que isto “é o sinal de que é possível inverter este caminho [de aumento de casos]”.
Concelhos à lupa. Que regras se aplicam e onde?
Concelhos em risco muito elevado
Quais são: Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcochete, Alenquer, Aljustrel, Almada, Amadora, Arraiolos, Aveiro, Azambuja, Barreiro, Batalha, Benavente, Cascais, Espinho, Faro, Gondomar, Ílhavo, Lagoa, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Lousada, Mafra, Maia, Matosinhos, Mira, Moita, Montijo, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Olhão, Oliveira do Bairro, Palmela, Paredes, Pedrógão Grande, Peniche, Portimão, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tavira, Vagos, Valongo, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Real de Santo António, Viseu.
Regras:
- Dever de recolhimento entre as 23:00 e as 5:00;
- Teletrabalho obrigatório, sempre que possível;
- Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22:30 (máximo de quatro pessoas por mesa no interior; seis se for numa esplanada). A partir das 19:00 de sexta-feira, ao fim-de-semana e feriados, o acesso ao interior dos restaurantes está sujeito à apresentação do Certificado Digital Covid ou à realização de um teste rápido à porta do estabelecimento;
- Os espetáculos culturais podem acontecer até às 22:30;
- Comércio e retalho alimentar podem estar abertos até às 21:00, durante a semana. Ao sábado e ao domingo só até às 19:00. Já o comércio e retalho não alimentar e prestação de serviços, durante a semana, também pode ir até às 21:00, mas ao fim-de-semana só até às 15:30;
- É exigido Certificado Digital Covid ou teste negativo para dar entrada em hotéis ou alojamentos locais;
- Casamentos e batizados estão sujeitos a uma lotação máxima de 25% dos recintos;
- É permitida a prática de atividade física de médio risco, sem público, e os ginásios não podem fazer aulas de grupo;
- Atendimentos em serviços, por exemplo, lojas de cidadão estão sujeitas a marcação;
- Eventos grandes no exterior com redução da lotação, a definir pela Direção-Geral da Saúde.
Concelhos em risco elevado
Quais são: Águeda, Alcobaça, Alcoutim, Amarante, Anadia, Arruda dos Vinhos, Avis, Barcelos, Bombarral, Braga, Cadaval, Caldas da Rainha, Cantanhede, Cartaxo, Castelo de Paiva, Castro Marim, Chaves, Coimbra, Constância, Elvas, Estarreja, Fafe, Felgueiras, Figueira da Foz, Guarda, Guimarães, Leiria, Marco de Canavezes, Marinha Grande, Mogadouro, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Murtosa, Óbidos, Ourém, Ovar, Paços de Ferreira, Paredes de Coura, Penafiel, Porto de Mós, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santa Maria da Feira, Santarém, Santiago do Cacém, São João da Madeira, Serpa, Torres Vedras, Trofa, Valpaços, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Real, Vila Viçosa, Vizela.
Regras:
- Dever de recolhimento entre as 23:00 e as 5:00;
- Teletrabalho obrigatório, sempre que possível;
- Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22:30 (máximo de seis pessoas por mesa no interior; dez se for numa esplanada). A partir das 19:00 de sexta-feira, ao fim-de-semana e feriados, o acesso ao interior dos restaurantes está sujeito à apresentação do Certificado Digital Covid ou à realização de um teste rápido à porta do estabelecimento;
- Os espetáculos culturais podem acontecer até às 22:30;
- Comércio e retalho alimentar podem estar abertos até às 21:00;
- É exigido Certificado Digital Covid ou teste negativo para dar entrada em hotéis ou alojamentos locais;
- Casamentos e batizados estão sujeitos a uma lotação máxima de 50% dos recintos;
- É permitida a prática de todas as atividade física, sem público;
- Atendimentos em serviços, por exemplo, lojas de cidadão estão sujeitas a marcação;
- Eventos grandes no exterior com redução da lotação, a definir pela Direção-Geral da Saúde.
Concelhos em alerta
Quais são: Aljezur, Almeirim, Almodôvar, Amares, Beja, Bragança, Celorico de Basto, Cinfães, Cuba, Entroncamento, Esposende, Évora, Freixo de Espada à Cinta, Mealhada, Miranda do Douro, Mirandela, Montalegre, Moura, Odemira, Oliveira de Azeméis, Pombal, Ponte de Lima, Póvoa de Lanhoso, Resende, São João da Pesqueira, Tomar, Torres Novas, Vale de Cambra, Vila Pouca de Aguiar.
Regras: Para já, são as que se aplicam a todos os outros municípios que não estão em risco elevado ou muito elevado. Estão sob aviso por pisarem a linha definida pelo Governo como problemática (120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias). Se não conseguirem baixar a incidência, dentro de sete dias, vão ver as restrições aumentar.
E o resto do País?
Regras: Para todos os concelhos que não se encontrem em risco elevado ou muito elevado, é possível:
- Entrar em restaurantes, cafés e pastelarias até à meia noite e ficar até à 1:00 (seis pessoas por mesa no interior; dez se for numa esplanada);
- Frequentar o comércio de acordo com o horário normal de cada estabelecimento;
- Ir a espetáculos até à meia noite. Sendo que a lotação das salas de teatro e concertos é de 50% e a dos recintos desportivos é de 33%;
- Os transportes públicos podem ir de dois terços da sua lotação até à totalidade (no segundo caso, se houver apenas lugares sentados);
- O teletrabalho é recomendado, sempre que possível, mas não é obrigatório.
