O mandado de detenção assinado pelo juiz Carlos Alexandre aponta Luís Filipe Vieira como responsável por “esquemas de fraude” que, desde 2014, lesaram a SAD do Benfica, o Novo Banco e o Estado português em mais de 100 milhões de euros. De acordo com o documento, a investigação acredita que o presidente do Benfica retirou benefícios pessoais “quer em sede de arrecadação de impostos quer em sede de financiamento público ao fundo de resolução e ao mecanismo de acordo de capital contingente”.
Luís Filipe Vieira e os restantes três detidos são suspeitos da prática dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança agravada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada. Segundo o Ministério Público (MP), o dirigente e o seu filho, Tiago Vieira, terão criado um esquema que permitiria aumentar indevidamente as comissões pagas pela venda de jogadores, verbas que depois serviriam para cobrir o passivo das empresas do universo de Luís Filipe Vieira. O empresário Bruno Macedo terá participado sempre nestas operações. A investigação aponta para as transferências dos jogadores paraguaios Derlis Gonzalez e Claudio Correa e do brasileiro César Martins.
Na mira da Justiça está ainda a OPA do clube sobre a SAD, travada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em maio do ano passado, por ser considerada ilegal, e que teria como objetivo beneficiar Vieira e o empresário e seu amigo, José António dos Santos, conhecido como “Rei dos Frangos”, através da criação de mais-valias de, pelo menos, 11 milhões de euros. A venda de 25% do capital social da SAD do Benfica a um investidor estrangeiro, nas “costas” da CMVM – igualmente para benefício de José António dos Santos, o maior acionista privado da SAD do clube encarnado – também está a ser investigada. Os empréstimos concedidos pelo Novo Banco ao grupo empresarial de Vieira, um dos grandes devedores da banca portuguesa, estão igualmente na mira da Justiça.
A detenção de Luís Filipe Vieira, José António dos Santos, Tiago Vieira e Bruno Macedo aconteceu na quarta-feira, na sequência de uma operação que incluiu buscas à SAD do Benfica, à sede do Novo Banco e a empresas ligadas ao universo empresarial de Luís Filipe Vieira e José António dos Santos, e que envolveram cerca de uma centena de elementos da PSP e da Inspeção Tributária. O MP informou, em comunicado publicado na página do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que durante o dia de ontem “foram cumpridos cerca de 45 mandados de busca, abrangendo instalações de sociedades, domicílios, escritórios de advogados e uma instituição bancária” que decorreram “nas áreas de Lisboa, Torres Vedras e Braga”. E confirmou que, no decurso das diligências, foram “detidas quatro pessoas, dois empresários, um agente desportivo e um dirigente desportivo”. A investigação, a cargo do DCIAP, está a ser coordenada pelo juiz Carlos Alexandre, pelo procurador Rosáro Teixeira e pelo inspetor da Inspeção Tributária Paulo Silva (o mesmo trio que esteve envolvido na prisão do ex-primeiro-ministro José Sócrates em 2014).
MP: prisão preventiva e suspensão do mandato
Luís Filipe Vieira e os restantes detidos passaram a noite em celas individuais no comando metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (PSP), em Moscavide. Devem ser todos ouvidos ainda hoje no Tribunal Central de Instrução Criminal, a partir das 14h00. O MP já anunciou que vai defender a aplicação de uma medida de coação mais pesada do que o termo de identidade e residência devido à gravidade dos crimes que estão em causa – a opção deve passar pela prisão preventiva. Em cima da mesa está também a possibilidade de o procurador Rosário Teixeira pedir a suspensão do mandato de Luís Filipe Vieira como presidente do Benfica, por considerar existir o perigo de continuação da atividade criminosa. Terá a última palavra o juiz Carlos Alexandre.
