As autoridades detiveram 184 pessoas pelo crime de desobediência durante o segundo estado de emergência no país, que vigorou entre 03 e 17 de abril, devido à pandemia de covid-19, adiantou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).
O número resultante da fiscalização da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR) evidencia um aumento das detenções face ao primeiro período de Estado de Emergência, entre 22 de março e 02 de abril, no qual foram detidas 108 pessoas pelo crime de desobediência.
De acordo com a nota hoje divulgada pelo MAI, 80 detenções deveram-se a desobediência ao dever geral de recolhimento obrigatório, 44 por faltar à obrigação de confinamento obrigatório, 20 por violação da cerca sanitária de Ovar, 19 por desobediência ao encerramento de estabelecimentos, 10 por resistência, nove por incumprimento da interdição de circulação fora do concelho na Páscoa, uma por desobediência às regras de funcionamento do comércio a retalho e outra por violar as regras de funcionamento na prestação de serviços.
O MAI, que insistiu no “cumprimento rigoroso das medidas”, salientou ainda terem sido encerrados 432 estabelecimentos por incumprimento das normas na vigência deste último estado de emergência, muito abaixo dos 1.708 fechados pelas autoridades no primeiro período decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, entretanto, formalizou a prorrogação do período de emergência até 02 de maio.
Portugal regista 687 mortos associados à covid-19 em 19.685 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde sobre a pandemia.
O decreto presidencial que prolonga até 02 de maio o estado de emergência iniciado em 19 de março prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.
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