“Austero nos gastos” e “cioso do controlo dos custos”, “o mais competente dos presidentes-executivos da PT”, um dos melhores CEO da Europa, “o gestor do ano”,“o génio das Finanças”, “o guru dos mercados financeiros”, “o Messi das telecomunicações”.
Ainda alguém se lembra dos elogios feitos a Zeinal Bava – por cá, no Brasil, no El País ou no Financial Times? Se a sua imagem já estava desgastada com o fim da Portugal Telecom ou com os lapsos de memória com que abrilhantou a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o fim do BES e do Grupo Espírito Santo, o conteúdo da Operação Marquês destrói todos os perfis que se escreveram sobre o engenheiro formado em Londres que, aos 42 anos, assumiu a presidência executiva da PT.
No despacho de acusação de Rosário Teixeira, Zeinal Bava não é merecedor de elogios por resistir à oferta pública de aquisição (OPA) lançada pela Sonaecom sobre a PT nem por combater a investida da espanhola Telefónica ou ter conseguido entrar no capital da brasileira OI. Nem tão-pouco é descrito como um gestor “cioso do controlo dos custos”. Bem pelo contrário. Bava é acusado de ter feito tudo isto a troco de 25,2 milhões de euros de Ricardo Salgado. Segundo a tese da acusação, foi ele quem destruiu aquela que era a maior operadora de telecomunicações portuguesa, endividando-a deliberadamente para comprar dívida de empresas falidas do Grupo Espírito Santo.
São páginas e páginas com escutas telefónicas repescadas do processo Monte Branco e com emails, atas e outros documentos herdados do processo PT/GES que mostram como, sobretudo Zeinal Bava, mas também Henrique Granadeiro (ex-chairman da PT) responderam durante anos às ordens de Salgado, indo contra as recomendações do diretor de Finanças Corporativas da operadora telefónica e contra todas as regras de boa gestão, prejudicando a PT para acudir aos desesperos do então presidente do BES.
Como tudo começou
O despacho de acusação de Rosário Teixeira é taxativo: Salgado “capturou e submeteu à sua estratégia para o Grupo Espírito Santo a estratégia e a gestão do grupo Portugal Telecom”. E fê-lo usando como seus homens de mão Zeinal Bava, então presidente-executivo da PT, e Henrique Granadeiro, ex-chairman e antigo presidente-executivo da empresa. Ambos são acusados de receber cerca de 50 milhões de euros para acatarem ordens de Salgado.
Esse esquema entre o então presidente do BES, Bava e Granadeiro acentuou-se em 2010, quando a PT começou a receber da espanhola Telefónica os 7,5 mil milhões de euros da venda da participação na Vivo. Salgado terá decidido então canalizar esse dinheiro para o BES e para o GES, acordando em setembro com os dois gestores que esse montante não só seria depositado no BES como serviria para subscrever dívida do Grupo Espírito Santo.
Amílcar Morais Pires, o homem que era o braço-direito de Ricardo Salgado no BES e que Henrique Granadeiro descrevia ao telefone como “um mastim, danado para o trabalho”, ficou encarregue dos contactos com Zeinal Bava. Ainda não tinha chegado a primeira tranche dos milhões pela venda da Vivo e já Morais Pires lhe enviava emails: “Zeinal, disseram-me que os fundos entram segunda-feira… Quando é que quer negociar as taxas?”
Bava convocou de imediato Carlos Cruz, o diretor de Finanças Corporativas da PT SGPS. Sabendo que aquele se opunha ferozmente desde 2007 à aplicação dos fundos de tesouraria da PT em títulos comercializados pelo BES, Bava não esteve para meias-palavras: depois de lhe pedir para aplicar 250 milhões de euros em títulos da ESI, ter-lhe-á dito que o que estava em causa era satisfazer Ricardo Salgado.
As reticências do diretor de Finanças da PT não passavam despercebidas a Morais Pires que, ao ter conhecimento de qualquer decisão de Carlos Cruz que fosse prejudicial aos interesses do BES, logo contactava Zeinal Bava. No post scriptum de um email que o Ministério Público cita no despacho de acusação da Operação Marquês, datado de janeiro de 2011, Morais Pires sublinha mesmo que “a embirração” que sentia por Cruz era “culpa das conversas que mantinha” com Bava.
Quando, a 20 de outubro de 2010, Morais Pires se apercebeu da saída de 400 milhões de euros investidos pela PT SGPS no BES, não perdeu tempo a enviar um email a Bava. O gestor da PT prontificou-se a averiguar o que estava a acontecer, mas a resposta não sossegou o número dois do BES que, no dia seguinte, voltou a enviar um email para Bava: “Zeinal, a sua direção financeira continua a tirar os fundos do BES… é melhor ver o que se está a passar.”
Um gestor “muito solícito”
Não foi um ato isolado. Emails que constam da Operação Marquês mostram que por várias vezes Morais Pires lembrou Zeinal Bava da necessidade de manter os investimentos no BES e no Grupo Espírito Santo. Se houve dia em que tudo azedou foi numa sexta-feira, 10 de dezembro de 2010, quando Carlos Cruz informou que alguns depósitos não seriam renovados. Na segunda-feira seguinte, dia 13, Bava convocou Carlos Cruz para uma reunião a fim de tratarem do “tema da liquidez”. Morais Pires estava em pânico porque a PT precisava de desmobilizar 900 milhões de euros para pagar dividendos extraordinários devido à alienação da Vivo. Apesar de estar combinado com Jorge Tomé, representante da Caixa Geral de Depósitos (CGD) na PT, que esse pagamento iria ser feito com fundos retirados do BES, perante a pressão de Morais Pires, Bava mudou de planos e determinou que metade desses 900 milhões de euros seria desmobilizada de aplicações da Portugal Telecom na CGD.
O risco aumentou exponencialmente para a operadora telefónica quando, a partir de 2011, Ricardo Salgado passou a pressionar Bava e Granadeiro para que, além dos excedentes de tesouraria, a PT passasse a investir em dívida do GES com fundos que guardava em depósitos a prazo.
De setembro de 2010 a abril de 2014, o grupo PT fez sucessivos investimentos, e em montantes cada vez mais avultados, em papel comercial da ESI e da Rioforte (outra empresa do GES). Em maio de 2014, esses investimentos atingiram o montante de 897 milhões de euros.
Representavam, nada mais, nada menos, do que 98,32% dos investimentos da operadora.
Para a equipa do Ministério Público que investigou os pagamentos de Ricardo Salgado aos dois ex-gestores da PT não sobrou dúvidas de que, a dada altura, os investimentos no GES começaram a ser feitos “em claro prejuízo da Portugal Telecom”. E Bava teve um papel decisivo nessa estratégia ruinosa.
Em janeiro de 2011, a PT investiu 250 milhões de euros em títulos da ESI. Carlos Cruz recomendou a Bava que a taxa de juro não deveria ficar abaixo dos 4,5%, sugerindo até que poderia subi-la para os 5%. Mas Bava, que tinha recebido um email de Morais Pires, fez exatamente o contrário, determinando uma taxa de juro de 4,25%. Nesse email, o número dois do BES apelava ao patriotismo e lembrava a necessidade de “todos estarem unidos, coordenados nos esforços para manter o máximo de liquidez nas instituições financeiras verdadeiramente portuguesas”.
Quando, em junho de 2011, a PT precisou de 1 165 milhões de euros para pagar dividendos, Bava não hesitou em dar ordens para sacar o maior montante possível das aplicações da PT na CGD, evitando retirar fundos do BES. Tal como não discordou quando Salgado pediu por email um investimento adicional de 200 milhões de euros da PT SGPS em títulos da ESI. Ou tal como prontamente se deslocou à sede do BES para tomar o pequeno-almoço com Salgado, a 6 de fevereiro de 2012, e lhe prometeu que a aplicação da PT Finance de 200 milhões de euros em títulos da ESI seria renovada.
Zeinal Bava, diz o despacho assinado por sete procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), sempre se revelou “muito solícito” a “acomodar” os pedidos de Ricardo Salgado.
O descalabro
Tudo isto piorou ainda mais em 2013. Perante o agravamento da situação financeira do grupo que liderava, Salgado montou um novo plano: além dos excedentes de tesouraria e dos fundos guardados em depósitos a prazo, a PT deveria passar a emitir dívida e usar esses rendimentos para comprar dívida do GES. Apesar dos riscos, e de não terem garantias de reembolso, Bava e Granadeiro consentiram e a PT “passou a suportar despesas de financiamento para conseguir fundos exclusivamente destinados a ser aplicados em obrigações do GES”.
Nesta altura, Salgado passou a contactar diretamente Luís Pacheco de Melo, então diretor financeiro da PT SGPS. E quando aquele, a 18 de abril de 2013, disse num sms que a PT precisava de dinheiro, e por isso “estava a rapar em todo o lado”, Salgado não desistiu e pressionou Bava. O presidente da PT mandou que a PT SGPS emitisse papel comercial de curto prazo e “se endividasse” para assim ter dinheiro disponível para efetuar um novo investimento em títulos da Espírito Santo Internacional – a holding por onde começou a derrocada do GES.
No final desse ano, Salgado reestruturou o GES e determinou que a dívida do grupo passaria a ser emitida pela Rioforte. Em fevereiro de 2014, deu instruções a Pacheco de Melo para que subisse o investimento de 750 para 900 milhões de euros. Para isso, a PT precisou de recorrer a fundos aplicados em dois depósitos bancários. Mas nem assim Salgado ficou satisfeito, exigindo que os gestores da PT investissem mais 100 milhões de euros. Pacheco de Melo disse que a operadora não tinha essa disponibilidade, Salgado ficou aflito. A 25 de março de 2014, quando Pacheco de Melo se deslocou com Carlos Cruz à sede do BES, Morais Pires informou-os que não valia a pena apresentarem resistência: a decisão de renovação das aplicações da PT na Rioforte já tinha sido tomada por acordo entre Bava, Granadeiro e Salgado.
A dada altura, quando a PT resolveu renovar o investimento em dívida do GES e, ao mesmo tempo, teve de cumprir com obrigações decorrentes do contrato com a OI, a direção de finanças da PT SGPS viu-se forçada a usar duas linhas de crédito que a operadora detinha junto de três bancos, num total de 855 milhões de euros, suportando o pagamento de taxas de juro superiores às que devia receber pelas aplicações em dívida da Rioforte.
Em maio de 2014, o mercado ficou a saber que as contas da ESI tinham sido manipuladas. Em julho, a PT não conseguiu reaver os 897 milhões de euros investidos em papel comercial da Rioforte. Os representantes da Oi alegaram desconhecer aqueles investimentos e aproveitaram para renegociar o acordo com a PT. A comandar os destinos da OI no Brasil, e à distância os investimentos da PT no GES, Zeinal Bava também não sobreviveu à derrocada. Esta história não combina com os perfis do supergestor austero. Também não combina com a sua última aparição pública quando, no Parlamento, alegou não saber dos investimentos ruinosos da PT.
As ‘‘luvas’’ de Bava
O antigo presidente-executivo da PT é acusado de aceitar pagamentos para seguir os interesses definidos por Ricardo Salgado para o BES enquanto acionista da PT. Deve responder por cinco crimes
25,2 milhões – O total do dinheiro que Zeinal Bava recebeu de empresas do Grupo Espírito Santo, entre 2007 e 2011.
6,7 milhões – O primeiro pagamento de Salgado a Bava chegou a 7 de dezembro de 2007, através de uma transferência para uma conta do então presidente-executivo da PT em Singapura. A acusação diz que se destinava a premiar a oposição do gestor à oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo grupo Sonae e os frutos da separação da PT Multimédia.
8,5 milhões – Em dezembro de 2010, Bava recebeu, na sua conta suíça associada à offshore Rownya, este montante vindo de uma conta da Enterprises Management Services, do GES. A acusação frisa que esse pagamento foi feito logo após Bava ter dado a primeira ordem para investimento da PT em dívida da Espírito Santo Internacional (ESI).
10 milhões – A 20 de setembro de 2011, Zeinal Bava recebeu esta quantia na sua conta da UBS em Singapura. Para o Ministério Público, esse pagamento pretendia recompensá-lo pela implementação da estratégia que Salgado delineara para a PT no Brasil, por proteger os depósitos da PT no BES e por conseguir aumentos dos investimentos em papel comercial da ESI.
O que diz a acusação
Nas quase 4 mil páginas do despacho de acusação da Operação Marquês há um longo capítulo a descrever como Salgado tomou as rédeas da PT e há muitas outras a explicar os crimes de Bava
Os pagamentos
Zeinal Bava utilizou contas bancárias em seu nome e em nome da sociedade offshore Rownya “para receber e ocultar a origem ilícita” de quantias pagas por Ricardo Salgado com origem em contas do grupo BES. Ao todo, 25,2 milhões de euros
A fraude fiscal
Zeinal Bava, na qualidade de residente em Portugal, estava “obrigado pelo dever de verdade e lealdade perante a administração fiscal a declarar todos os rendimentos recebidos”, aí se incluindo as quantias que recebeu através da Espírito Santo Enterprises, o alegado saco azul do GES. Apesar disso, o ex-presidente executivo do PT, “convencido de que os montantes assim recebidos não seriam associados à sua pessoa e pretendendo ocultar a sua origem e obter ganho pela sua não tributação, decidiu omiti-los” nas suas declarações de IRS. É acusado de dois crimes de fraude fiscal qualificada por ter escondido rendimentos de 2007 e 2011
A OPA e o Brasil
Ricardo Salgado atuou com o propósito de que Granadeiro e Bava, no exercício das suas funções de administradores de concessionária de serviço público, atuassem “determinados exclusivamente pelos interesses do acionista BES, designadamente rejeitando a OPA lançada pelo grupo Sonae e apoiando a sua estratégia para os investimentos da PT no Brasil”
Falsificação
Zeinal Bava é acusado de um crime de falsificação de documento por, em coautoria com Ricardo Salgado, ter elaborado um contrato a posteriori para justificar os pagamentos da Espírito Santo Enterprises
(Artigo publicado na VISÃO 1285, de 19 de outubro de 2017)
