A CCDR-Lisboa e Vale do Tejo pediu à José de Mello Saúde “a apresentação de evidências da não contaminação do solo imediatamente subjacente à área de construção” do parque do estacionamento ao lado do Hospital da CUF Descobertas. Pediu também ” a realização de campanha de caracterização da qualidade do ar no local, por laboratório acreditado, com vista a avaliar a concentração de compostos orgânicos voláteis no ar ambiente”.
Até que estes requisitos estejam cumpridos, a “remoção de solos do local não pode continuar”, como esclareceu à VISÃO o vice-presidente da CCDR-LVT Fernando Ferreira. O responsável esclarece assim uma informação inicial dada à VISÃO de que a CCDR tinha dado ordens para “parar a obra” da ampliação da CUF, acrescentando que não é a construção que está suspensa, mas a remoção dos solos.
A CCDR esclarece, por isso, que “não determinou (nem podia determinar, por não ser da sua competência), a suspensão das obras, que têm “licenciamento urbanístico municipal”.
Confrontada com a informação inicial de suspensão da obra, a José de Mello Saúde tinha dito que não comentava.
Uma equipa da CCDR-LVT esteve esta semana no local a inspecionar os solos contaminados que lá se encontram e documentou “fotograficamente” o estado da obra. Com esta inspeção, a CCDR dá seguimento a um novo entendimento da Agência Portuguesa para o Ambiente que, informou as várias entidades a 18 de janeiro de que, “a partir de agora toda e qualquer remoção de solos contaminados em obras de construção, mesmo que não sejam perigosos, carecem de licenciamento” por parte da CCDR.
Uma investigação de novembro na VISÃO já dava conta dos cheiros tóxicos que se faziam sentir na zona do Hospital da CUF Descobertas, em Lisboa. Os solos contaminados que estavam a ser remexidos para a construção de cinco pisos subterrâneos de estacionamento para o hospital eram os responsáveis pela libertação dos hidrocarbonetos para o ar. Na altura, a obra da CUF tinha avançado com um projeto de licenciamento urbanístico da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa e a APA mantinha como entendimento a ideia de que não era necessário um projecto de licenciamento com base num plano de descontaminação quando estivessem em causa apenas solos contaminados que fossem enviados para local apropriado, neste caso os centros de valorização de resíduos periogosos (CIRVER).
A APA altera agora o seu entendimento, depois da polémica estar instalada com os protestos dos moradores do Parque das Nações, que se queixaram de náuseas e cheiros tóxicos no ar, bem como dos pedidos de esclarecimento por parte dos Verdes ao Ministério do Ambiente e do PSD ao nível camarário.
A VISÃO trará na edição desta semana mais desenvolvimentos sobre este assunto.
A questão dos solos contaminados não é um problema exclusivo desta obra da CUF. Como a VISÃO denunciou em novembro, são muitas as obras em Lisboa e noutros locais do país que tentam ignorar a existência de solos contaminados e tratá-los como resíduos normais. Na altura a CUF garantia à VISÃO que estava a cumprir todos os procedimentos definidos pela Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) no que toca ao encaminhamento dos solos. Avançava que tinham sido feitas análises e que só em outubro teria sido detectada a primeira bolsa de solos contaminados. Uma análise que surge já depois de uma denúncia feita à APA pela Ecodeal (um dos centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos), dando conta que os terrenos da CUF Descobertas tinham elevada “concentração de hidrocarbonetos” e que esse resíduo “deve ser classificado com a perigosidade de cancerígeno”. Informava-se também a APA que havia uma “tentativa ilegal de desclassificação de resíduos”. A CUF negou esta acusação e garantiu estar a conduzir todo o processo em ligação com a APA e a seguir todas as suas indicações.
Já em novembro, fonte oficial da José de Mello Saúde, detentora do hospital, tinha explicado à VISÃO que a empresa fora “surpreendida” com a existência de solos contaminados e que teria comprado o terreno “no pressuposto que estava descontaminado”. Agora, perante o protesto dos moradores, a José de Mello Saúde diz que está a “acompanhar e a monitorizar o tema com muita atenção garantindo que a saúde e segurança dos moradores e dos nossos trabalhadores estão acauteladas”. Lamenta “o incómodo que tal possa causar”, mas diz estar seguro “que estão a ser cumpridos os requisitos legais e regulamentares neste domínio, e que o avançar da obra eliminará definitivamente o odor que tem surgido no local”.
Preocupados com o tema, também o grupo parlamentar dos Verdes questionou no final do ano passado o Governo sobre este assunto. Em resposta, o Ministério do Ambiente diz que informou a administração do hospital da “obrigatoriedade de submeter um projeto de descontaminação à CCDR Lisboa e Vale do Tejo e informada quanto á forma de determinação da periogosidade do resíduo em causa e da potencial contaminação do solo”. Diz-se também que foi pedida uma inspeção à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procedeu a essa inspeção e não identificou “à data,” indícios de encaminhamento indevido de solos.
Nessa mesma resposta é dito que foram solicitados pela APA “elementos” já remetidos pela administração do hospital, mas que os mesmos se encontram “em análise”.
(Notícia atualizada às 19h do dia 25 de Janeiro, depois de recebido um “breve esclarecimento da CCDR-LVT. O próprio vice-presidente FFernando Ferreira corrigiu à VISÃO as suas declarações iniciais).
