A existência de solos contaminados na obra de ampliação do Hospital da Cuf Descobertas – denunciada pela VISÃO em novembro – está a preocupar os ambientalistas. Depois dos moradores da zona do Parque das Nações onde se encontra o Hospital terem protestado contra os cheiros tóxicos no ar, a Quercus vem agora pedir à direção da CUF que faça análises à qualidade do ar exterior.
Num comunicado enviado às redações, a associação ambientalista informa que pediu a “realização de “Análises de Avaliação à qualidade do ar exterior à obra, no que respeita ao parâmetro “hidrocarbonetos”, bem como um “Estudo de Amostragem e Caraterização à totalidade da zona contaminada”, por formas a avaliar a situação e minimizar os impactes nos utentes desta Unidade Hospitalar e nos moradores nas zonas envolventes”.
Na investigação de novembro, a VISÃO dava conta da existência de solos contaminados a serem remexidos para a construção de cinco pisos subterrâneos de estacionamento para o hospital. Solos esses que a CUF garantia estar a monitorizar constantemente e sobre os quais garantia estar a cumprir todos os procedimentos exigidos pela Agência Portuguesa do Ambiente. Assumia então a CUF que apenas em outubro as análises tinham detectado resíduos perigosos na zona da obra e sublinhava também que a José de Mello Saúde, dona do terreno, o tinha adquirido à Parque Expo no pressuposto de que estaria descontaminado.
A Quercus vem agora dizer que “o desconhecimento sobre a existência de contaminação a quando da aquisição do terreno teria sido evitado caso a nova Lei prevista para regular os solos contaminados (ProSolos)”, uma vez que esta prevê “a emissão de um certificado de qualidade do solo por parte do vendedor do terreno, para locais onde se tenham desenvolvido atividades de risco de contaminação do solo, como é o caso da zona em causa – a antiga Zona Industrial Oriental de Lisboa – Zona da Matinha, Parque das Nações”.
O Governo tinha prometido que até ao verão teria legislado sobre a contaminação dos solos. Mas uma “reflexão interministerial” acabou por retirar da agenda do Conselho de Ministros de junho, na Arrábida, a nova lei dos solos. Em novembro, o secretário de Estado do Ambientem, Carlos Martins, assumiu à VISÃO que o secretário de Estado deixa a garantia: “até ao fim do ano teremos o diploma aprovado”. Isso não aconteceu.
Carlos Martins assumia então que “era preciso perceber melhor os impactos que o diploma teria no nosso tecido empresarial”. Do lado das associações ambientais esta explicação tem outra associada: os lóbis económicos ligados ao “petróleo” e aos ativos imobiliários estão a tentar “travar o processo”, denuncia Rui Berkemeier.
Mas porquê? De acordo com o pacote legislativo PROsolos Prevenção da Contaminação e Remediação de Solos, preparado pela APA e que já esteve em consulta pública, os donos dos terrenos que estejam contaminados ficam com a obrigação de eliminar os resíduos antes de vender os terrenos. Isto coloca um peso acrescido sobre os ativos imobiliários de grande valor, sobretudo em zonas industriais como era o Parque das Nações. Esta obrigatoriedade começa com a classificação das atividades de risco para os solos, ( gasolineiras e indústria química à cabeça). “Será obrigatório que quem vende o terreno onde esteve a atividade de risco apresente um relatório de qualidade do solo”, explica Berkemeier, que acredita que a lei continua na gaveta porque “as gasolineiras não querem e interesses muito grandes mexeram-se para evitar”.
