Grandes obras em zonas de Lisboa com solos contaminados resistem a cumprir os requisitos legais e colocam em perigo o ambiente e a saúde pública. Legislação que promete regular este tema, e que resulta de uma transposição europeia, foi a Conselho de Ministros, em junho, mas acabou retirada por “reflexão interministerial”, confirmou-nos o próprio secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins. Ambientalistas falam em pressão do lóbi do petróleo. Veja alguns exemplos.
Campo das Cebolas
– Aqui vai nascer o futuro parque de estacionamento de Lisboa. Antigamente existiu ali um posto de combustível, o que terá contaminado o local.
– 12 000m3 era o valor de solos contaminadps para o qual apontava o estudo de prevenção que acompanhou o caderno de encargos da obra.
– A ABB Construções, que ficou com a obra, só agora pediu o estudo de eventual contaminação, mas entretanto muitas terras foram já retiradas sem que se saiba qual a perigosidade que tinham.
– Apenas 25 toneladas foram encaminhadas para um centro de resíduos perigosos.
– Há denúncias na Agência Portuguesa do Ambiente
Braço de Prata
– Empreendimento com 499 fogos e 1335 lugares de estacionamento
– 30 000 m2 de área, onde se erguia a antiga Fábrica do Exército, para os quais foi pedido um plano de descontaminação.
– As obras já arrancaram, mas a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo pediu a colaboração da APA, através da Autoridade Nacional de Resíduos, que o “plano de descontaminação carece de desenvolvimento/aperfeiçoamento”
Edifício Fidelidade
– Está a ser construído na Rua Dom Luís I, por trás da sede da EDP, onde foram detetados solos contaminados.
– 505 m3 de terras, alegadamente não contaminadas, foram enviadas para uma pedreira licenciada para o efeito.
– A Fidelidade garante que fez um estudo que demonstrou a inexistência de resíduos perigosos, mas fonte ligada à obra diz que este tipo de solos está empilhada a um canto à espera de ser retirado.
Futuro Porto de Lisboa
Na margem sul, do Tejo os terrenos estão contaminados pelas antigas indústrias, como a Siderurgia. A EDP é dona de um dos terrenos onde esteve a Central Termoelétrica do Barreiro. Solos contaminados e lixos tóxicos a céu aberto. Para a zona adjacente já foram aprovados fundos do programa POSEUR para eliminar os passivos ambientais.
Cuf Descobertas
– Parque de estacionamento subterrâneo, com cinco pisos.
– Denúncia à APA de que estavam a ser encaminhados resíduos perigosos para locais não licenciados para o efeito
– Análises a que a VISÃO teve acesso apontavam, numa das amostras, para hidrocarbonetos num total de 3400 mg/kg
– Só após a denúncia, houve cerce de duas mil toneladas encaminhadas para um dos CIRVER da Chamusca.
– A CUF garante que está a cumprir todos os procedimentos legais.
