Aos 63 anos, Vieira da Silva prepara-se para bater o recorde de ministro com mais anos de permanência na pasta do Trabalho e Segurança Social, contados os anos da República e da democracia. Falta-lhe um ano para fazer os seis, no total, em funções. Ainda com energia para as reformas necessárias neste setor, mantém que a sua reforma da década passada está atual nos seus princípios orientadores. Concordando com a necessidade de consensos alargados, espera que o PSD se defina.Mas acredita que a “liderança” de Passos Coelho é hoje um problema para a estabilidade política e para o desenvolvimento do País.
Gosta do termo «geringonça»? Usa-o?
Não há ninguém que não use. Mas quem o difundiu – Paulo Portas – não conseguiu o seu objetivo. Porque «geringonça» não é a assim tão ofensivo. Até gera algum afeto. Se era para ferir, saíu furado. Não me incomoda.
Está surpreendido pela coesão que a tal «geringonça» tem demonstrado?
A minha avaliação é muito positiva, mais do que podia supor. E julgo que não estou sozinho. Vemos que os portugueses têm aderido a esta solução governativa, que tem vantagens do ponto de vista da normalidade da nossa vida coletiva.
Havia a ideia de que o Governo não chegava ao verão. Ultrapassar esta marca é importante para o que falta percorrer?
O mais difícil era engrenar ou está para vir? Na política o mais difícil está sempre para vir. Lidamos com um tempo cada vez mais acelerado. Quando o passado está adquirido, só interessa o próximo desafio. A passagem do tempo pode trazer vantagens. Também traz problemas, sobretudo nos mais monocolores. Mas o tempo dá consistência. As equipas estão mais rodadas, reforça-se o capital de confiança entre as partes.
Tem, então, aumentado a confiança entre os parceiros?
É indiscutível. Este governo tem feito o esforço bem sucedido de cumprir os compromissos com que se colocou perante a Assembleia e os portugueses. Isso era decisivo. É sempre muito importante na governação – não era a realidade que vivíamos, viemos de uma experiencia governativa que em quatro anos aprovou 12 orçamentos. Julgo que quem criticava a nossa solução, por ser instável, tem ficado com uma imagem de estabilidade e confiança.
Com a reposição ds totalidade dos salários da função pública, o que estava no acordo estará cumprido. E depois?
Os compromissos que foram assumidos foram genericamente cumpridos.
Por isso mesmo. Será necessário conversarem novamente?
É uma conversa permanente. E vai-se sempre renovando. Não precisamos de refazer os acordos.
Os orçamentos das Administração Pública vão ter em conta para 2017 os salários pagos em dezembro. Os sindicatos, nomeadamente os controlados pelo CGTP, queixam-se de «congelamento» salarial. Antevê turbulência na relação com o PCP?
Não prevejo nenhum aumento da turbulência. Nos primeiros meses de 2016 tivemos quebra geral dos indicadores de conflito social, de pré-avisos de greve, etc..
Mas não haverá o risco de esse conflito aumentar em 2017?
Não creio. Há uma lógica de estratégia política, que também enformou os acordos, para um conjunto de medidas de emergência, de normalização, para os primeiros dois anos. E só depois outras questões seriam colocadas. Não é verdade que os salários em 2017 não tenham acréscimo. A reposição será para todo o ano. E isso tem um peso enorme. Não faz sentido falar em congelamento. A reposição dos salários traduz-se num acréscimo para as pessoas, relativamente aos anos anteriores.
Uma rutura penalizaria mais quem a provocasse?
É uma afirmação política frequente. O governo anterior também viveu momentos de crise muito duros, em que a questão de quem rompe também se coloca. Não sou dos que acham que isso é uma verdade indiscutível, por vezes as pessoas apreciam positivamente – já aconteceu no nosso país – quem provoca esses processos. Não creio que seja o caso. Vivemos um período de exceção do ponto de vista institucional. O país viveu um clima de instabilidade institucional grande – todos os orçamentos foram alvo de apreciação do TC e quase todos tiveram posições negativas. Este Governo quebrou esse ciclo e passou uma imagem de maior previsibilidade e maior normalidade institucional e paz social. É essa uma das forças motrizes mais importantes desta mudança. Em grande medida esta estratégia corresponde também à que era a do PS quando se apresentou às eleições. Não me recordo de nenhuma área decisiva em que, por casusa dos acordos, o PS tivesse tomado decisões que violentassem a sua natureza ou estratégia.
Era ministro em 2011 quando o BE e PCP se juntaram à direita para o derrubar. Quando Costa lhe disse que ia tentar acordo com os mesmos partidos, o que lhe passou pela cabeça?
Feliz ou infelizmente, já ando aqui há mias tempo. Obviamente que, perante uma história de décadas de desentendimento em matéria governativa, autárquica e até presidencial, isto foi uma perplexidade para muitos de nós. Mas quem teve a responsabilidade de criar este caminho fê-lo de forma consistente e eficaz.
Era possível esta solução sem António Costa?
Os líderes são eles próprios e a sua circunstância. Todos reconhecemos em António Costa uma capacidade extraordinária de persistência e criação de pontes. É uma marca indiscutível. Se havia alguém capaz e fazer este acordo era ele.
Tem sentido um clima menos hostil na concertação social? Resolvem-se com menos forças de bloqueio?
É um clima igualmente exigente. O que provoca diferença é a conjuntura, e essa é exigente.
Mas havia a ideia que a CGTP estava como força de bloqueio sempre…
Quando estive aqui antes, fiz acordos subscritos pela CGTP. Nem sempre quem fica de fora de um acordo cria mais dificuldades do que quem os subscreve. A concertação social é um desafio sempre difícil. Houve uma relação da alteração de forças no plano social, mas isso acontece sempre que há uma mudança no governo. Mas não creio que o papel dos sindicatos no diálogo social seja uma coisa má. Investidores estrangeiros quando planeiam investir em Portugal, perguntam onde fazem o diálogo social na sua empresa. O mais perigoso para a previsibilidade é quando não há esse espaço de diálogo. Não podemos esquecer que viemos de um período pesado do ponto de vista das relações sociais e que fragilizou os atores sociais, em particular os sindicatos. Tenho uma visão positiva sobre o papel da organização social do lado empregador e dos trabalhadores. Cabe muito ao movimento sindical de valorizar positivamente esta mudança.
Há críticas do presidente da CIP que acusou o governo de estar a diabolizar as empresas…
Tenho dificuldade em entender como é que políticas de apoio ao emprego possam ser políticas de diabolização de alguma das partes. É certo que algumas linhas desta reforma, criticadas pelos empregadores, prende-se com a valorização maior para contratos sem termo. Isso não é diabolizar as empresas. A maioria das empresas tem os seus trabalhadores sem termo certo.
Mas corta com o caminho da flexibilidade?
A flexibilidade não é só disso. A flexibilidade da economia não depende da desregulação completa do mercado de trabalho. Ora, muitas empresas que não renovam contratos a termo. As empresas que têm uma prática mais persistente na utilização desses mecanismos estão a ter uma relação menos clara com o mercado do que as outras com que concorrem. Terei oportunidade de discutir isso com o presidente da CIP.
Tiago Miranda
Voltou a falar com ele?
Não. São afirmações que se fazem. Todos os parceiros perceberam o que estava em causa.
Ele deu-lhe logo conta desta crítica?
Todos fazem uma defesa, do lado empregador, das virtualidades da contratação a termo certo. A nossa legislação permite-o, com condições. E não quero que haja a ideia de que são condições a brincar. Não há intenção do Governo de acabar com essa figura.
Apesar das restrições de Bruxelas, mantém-se o compromisso de o salário mínimo atingir os 600 euros nesta legislatura?
Não há compromisso fácil neste cenário de governação. Sabemos que hoje a economia portuguesa não se ressentiu do aumento que foi feito. Durante estes meses criou muitas dezenas, uma centena de milhares de novos postos de trabalho líquido. O aumento do salário mínimo coexistiu com a diminuição da taxa de desemprego.
E a reposição de outros rendimentos, que tinha como objetivo de crescimento? O crescimento continua anémico e o investimento parado!
Todos os aspetos têm de ser permanetemente reavaliados. Mas sabemos que não foi do lado do impulso da procura interna que vieram sinais de abrandamento da economia. Isso vem do lado externo, que não controlamos. Mas a economia está a ser capaz de criar empregos. As contribuições para a segurança social estão a crescer acima 4,5 por cento.
A ameaça de congelamento de fundos estruturais, que ainda paira, não coloca problemas à confiança para o investimento?
Mesmo que esse risco existisse haveria todas as condições – o momento em que seria aplicado não poria em causa o plano de investimentos previsto pelo Portugal 2020.
E o incidente com Correia de Campos, que acabou por não ser nomeado para o Conselho Económico e Social, por ter falhado uma votação que devia ter sido acordada entree PS e PSD? Como viu o episódio?
Vi-o com surpresa. A eleição desse lugar é feita com maioria de dois terços. E quando se apresenta uma candidatura é porque há garantias de que será aprovada.
O que correu então mal?
Terá que perguntar ao PSD.
Os votos contra podem ter vindo de qualquer bancada.
Sim, mas todos sabemos que não foi isso que aconteceu. O compromisso que o PSD assumiu, não o cumpriu. Foi um mau momento.
O que implica isto em futuros acordos? Há muitos cargos nesta condição. Esta quebra do Bloco Central…
Não é o Bloco Central, são dois terços do Parlamento. Em Portugal é difícil que se façam sem PS e PSD. Não nego que este acontecimento é desagradável que perturba as conversas que têm que existir para garantir que essa maioria qualificada. A liderança do PSD é hoje um problema para a estabilidade política e o desenvolvimento do País. A atitude que teve nas sanções… E que tem tido sobre o novo quadro político parlamentar é típico de direção que perdeu o seu tempo. E não representa o que deve representar uma oposição. A liderança do PSD ainda não entendeu o que se passou em Portugal.
E o CDS?
Tem dias. Mas é um pouco diferente.
Só será possível retomar diálogo de confiança com outra liderança?
Não faço análises desse tipo.
Este tipo de atitude pode ser um factor de instabilidade para o resto de cargos que vamos ter que escolher nos próximos meses?
Não estou em condições de fazer essa avaliação. O País não compreenderá que este tipo de acontecimentos se repita.
Como é que podem convencer alguém a ir a votos depois disto?
Essa é a dificuldade. Correia de Campos foi a uma comissão parlamentar, não creio que a posição tomada tenha sido pela menor capacidade dele. Não sei se os não votos da bancada do PSD se dirigirão a outro que não o Correia de Campos…
Uma guerra dentro do próprio grupo parlamentar do PSD?
(Silêncio, com encolher de ombros).
O PS sistematicamente recusa desafios do PSD para se sentarem à mesa e pensarem no futuro e reforma da Segurança Social. Porquê?
Não tenho leitura de que haja recusa do PS. Mas a pergunta tem que ser enquadrada de forma mais abrangente. Conhecemos há poucos dias um relatório do FMI que faz profunda autocritica às políticas do processo de ajustamento. Temos que ter presentes que as políticas da troika foram partilhadas pelo governo da altura. De forma entusiástica por Passos e Gaspar. Vítor Gaspar e Passos eram mais do que simpatizantes, eram coautores dessas políticas.
Mas o PS também assinou o memorando… Foi o Governo de Sócrates que o negociou…
Não é bem assim. Hoje é conhecido que há um memorando original – não vou dizer que era uma maravilha – onde foi introduzido um conjunto muito significativo de alterações. As medidas alternativas criadas foram para compensar os sucessivos falhanços das metas de correção dos problemas orçamentais.
Mas há medidas que foram chumbadas pelo TC o que provocou o arranjo de outras, alternativas…
As medidas foram chumbadas pelo TC depois de períodos em que foram efetivamenbte executadas. Quando o Governo decide cortar pensões e salários no primeiro orçamento – não estava previsto no memorando – cortar prestações, o subsidio de natal e férias – que também não estava previsto – tudo esteve em vigor. Só foi considerado inconstitucional mais tarde.
Mas, voltando à Segurança Social (SS), não é uma matéria que exige um consenso nacional?
Primeiro, é preciso que o PSD se entenda sobre o que quer. É pouco confiável quem num momento diz que é essencial para a sustentabilidade um corte de pensões em pagamento, depois deixa-o para mais tarde e depois já não fala.
Mas a SS precisa ou não de soluções que tenham acordo alargado?
Sem dúvida que sim. E eu procurei fazê-las já antes, quando tive responsabilidades nesta área.
Deixou uma reforma elogiada internacionalmente, que era para 20 anos. Mas houve a crise. Essa reforma não ficou obsoleta? Tem energia para a reformular?
Não é uma questão de energia. Tenho convicções: nós temos a prioridade de estabilizar a SS. Estabilizar um corpo e um sistema que sofreu demasiado. A instabilidade na formação de pensões, as medidas tomadas por vezes de forma arbitrária… Precisamos de um tempo para sarar essas feridas e para recuperar a capacidade de resposta de um sistema que teve uma sangria.
Mas a sua reforma está ou não obsoleta?
Aquilo que as orientações internacionais apontam como desígnios estratégicos está já inserida no nosso sistema de SS e nessa reforma. Que diz que é preciso que a SS garanta a sua sustentabilidade e adequação. Que as pensões são adequadas à situação do país. É um sistema que alimenta também a economia. Um dos erros do anterior governo foi não perceber o impacto recessivo dos cortes que foram feitos. Os princípios estão válidos e são poderosos. Mas será que a recessão não provocou danos? Provocou danos excessivos. Há aqui um desafio estratégico, que é o desafio demográfico. Mas temos um tempo para fazer o mais difícil e não é na fronteira interna da SS. Ela está a recuperar equilíbrios, com uma gestão adequada e com a recuperação de emprego. Só que não há modelo de sustentabilidade da SS que não inclua recuperação de emprego.
Emprego emprego emprego?
Crescimento, salários e emprego. Nós temos um sistema de repartição. Pagamos as pensões dos nossos pais e os nossos filhos pagarão as nossas. Mas se cada um tratasse da sua própria pensão, os problemas demográficos e financeiros colocar-se-iam, na mesma, como alertam, há décadas, os grandes epecialistas nesta área. Se nós queremos trabalhar para um consenso na segurança social, um dos aspetos que tem de ser preservado é o da defesa da dimensão pública na proteção social.
Fechando completamente a porta a outras alternativas, ou ao caminho para uma solução mista?
Não, desde que isso não signifique a descapitalização do sistema público…
Tiago Miranda
O senhor ministro pode garantir que nós, que o estamos a entrevistar, um na casa dos 30 outro na casa dos 50, terá a sua pensão? Esta é a pergunta que qualquer português gostaria de lhe fazer… Mas essa é também a pergunta que alguns querem que os portugueses façam. É uma pergunta que é feita, mas que também é insinuada… “Cuidado, que a tua pensão pode esgtar em causa, o melhor é precaveres-te… E até temos aqui um produto à tua medida…” Ora eu também poderia dizer que alguns desses produtos já tiveram grandes problemas e colocaram enormes problemas a muitos países… Com certeza que a Márcia e o Filipe terão a sua pensão de velhice. A questão é a de saber se essa pensão estará adequada às necessidades. Ora, é aí que temos de nos concentrar. Sistemas complementares de apoio, sem dúvida nenhuma. Desde que não descapitalizem a Segurança Social pública. Ora, nós criámos, aqui há anos, um sistema complementar individual, ainda pouco conhecido, porque não compete ao Estado fazer concorrência aos privados. Mas ele existe, está disponível, e eu próprio me inscrevi e estou muito satisfeito com ele: trata-se dos certificados de reforma, que permitem uma de três soluções aos seus subscritores: receberem a poupança quando chegar a altura da reforma, transformarem esse fundo numa pensão, ou transmitirem-no para o seu cônjuge ou para os seus filhos. Nestes anos todos de governação da ditreita, nunca ouviu falar destes certificados, pois não?…
Havia uma possibilidade, no programa do PS., de alterar as regras de financiamento da Segurança Social: não depender apenas dos salários (e portanto das empresas que mkais empregam mas também dos lucros, o que colocaria empresas de baixa empregabilidade a contribuir também. Como está isso?
É uma matéria que está em cima da mesa. Ainda assim, a questão dos salários terá de ser sempre a essência da contribuição. A pensão não é um direito abstrato. A pessoa deve saber que a sua pensão vai depender da sua contribuição. E essa ligação deve manter-se.
Com as novas regras de controle da aplicação do subsídio de desemprego, que acabarão com as apresentações quinzenais dos beneficiários, não está o Estado a facilitar e a pôr em risco a fiscalização, no âmbito da procura ativa de emprego?
O Governo sempre disse que não abdicaria do controlo desta prestação, nem pretende dar nenhum sinal de enfraquecimento dos mecanismos de rigor e fiscalização. É preciso ver que hoje temos mecanismos informáticos que não existiam há dez anos e que nos permitem fazer cruzamento de dados capazes de detetar situações de atribuição indevida da prestação. As novas regras preveem um modelo mais positivo, com base num plano integrado de atividades e de acompanhamento dos cidadãos desempregados por oposição a um acompanhamento meramente administrativo. Os desempregados vão ter de apresentar um plano pessoal de emprego e vão ter sessões de procura de emprego acompanhada e atendimento personalizado. Estamos a trabalhar com o IEFP para que a legislação possa avançar depois do verão.
O senhor ministro tem sido criticado pela política de nomeações do ministério. Como responde a isso?
As nomeações que fiz foram no quadro da lei. Alguns cargos requerem de facto, confiança política e pessoal. Mas confiança política, para mim, não quer dizer confiança partidária. Quer dizer que as escolhas que fiz são orientadas pela competência. O que é necessário é que as pessoas tenham capacidade de concretizar as políticas definidas e que tenham capacidade de entendimento com aqueles que estão à sua volta.
António Costa já foi definido como um otimista. E o senhor? Partilha esse alegado otimismo militante ou prefere temperar o entusiasmo do primeiro-ministro?
Ele não precisa de tempero… (Risos) Mas eu não sou muito marcasdo pelo otimismo. Sou antes uma pessoa determinada. Exigente no sentido de que a primeira solução não me chega. Isso transforma-me, não num pessismista, mas num pragmático com ambição.
Um pragmático com a ambição de que esta solução governativa cumpra o mandato até ao fim?
Os portugueses esperam isso. Se queremos levar a sério a credibilização da política, temos de ter em atenção o que as pessoas sentem. E as pessoas estão pouco disponíveis para instabilidade e para mudanças sem motivo. As pessoas, independentemente da posição àpartdida sobre esta solução, esperam que ela funcione. E se há uma distinção entre este Governo e o anterior, é que este não tem fugido às dificuldades. Como se vê em aspetos essenciais do período do ajustamento que foram esquecidos, quando não escondidos. Veja-se os problemas do setor financeiro, que deveriam ter sido conhecidos mais cedo. Problemas que hoje estamos a ter a coragem de enfrentar.
E dentro do PS? Não quererão alguns, animados com o eventual crescimento nas sondagens, forçar eleições para tentar uma maioiria absoluta?
Não recomendo a ninguém esse cenário.
