O PCP não tem perdido uma oportunidade para notar publicamente as incongruências do Bloco de Esquerda. Nem o facto de os dois partidos estarem juntos na geringonça que sustenta António Costa tem inibido os seus representantes de ataques duros ao partido de Catarina Martins.
O último episódio tem no centro a ideia de um referendo em Portugal sobre a União Europeia. E como protagonista João Ferreira, o eurodeputado do PCP em Bruxelas, que fez questão de frisar na página do facebook uma alteração de posição por parte de Catarina Martins sobre este assunto.
Como? Partilhando duas notícias. A primeira, do Jornal de Negócios, datada de 24 de junho dava conta das declarações da líder do Bloco à entrada da Convenção do partido, que decorreu no fim-de-semana. Dizia Catarina Martins questionada pelos jornalistas sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, que “este não é o momento dos países saltarem com cartadas de referendos, este é o momento de pôr em cima da mesa alternativas pensadas, discutidas, para depois sim termos espaços que possam ter legitimidade democrática. Veremos quais”.
Dois dias depois, a 26 de junho, Catarina Martins já vem defender um referendo, caso a Comissão Europeia decida aplicar sanções a Portugal por incumprimento do défice. É que, diz a líder do BE, se o fizer a Comissão estará a “declarar guerra a Portugal” e, nesse caso, o país deve “tomar posição contra a chantagem”. está a declarar guerra a Portugal e que, nesse caso, poderá pôr-se “na ordem do dia um referendo para tomar posição contra a chantagem”.
Motivo para João Ferreira questionar: “E amanhã? Pelo sim, pelo não, vou ver as previsões meteorológicas”, ironiza.
Mas não foi só ao PCP que esta posição “muito confusa” do Bloco mereceu reparo. Heloísa Apolónia, dos Verdes, considera que “o referendo é instrumento demasiado sério para ser usado como chantagem”. E desafia o Bloco a “unir esforços para nem sequer aceitar que as sanções a Portugal sejam de admissível ponderação (o Bloco não foi feliz para esse objetivo)”, conclui a deputada no facebook.
O Bloco parece assim estar isolado nesta proposta de referendo que, além do mais, não esclareceu sobre o que poderá exatamente incidir. Seja como for, o próprio Presidente da REpública já deixou bem claro o que pensa sobre este assunto e que posição terá sobre ele. “Portugal está na União Europeia, sente-se bem na União Europeia e quer continuar na União Europeia. Quanto ao resto, a Constituição diz que a decisão sobre o referendo é do Presidente da República e, portanto, é uma questão que não se põe neste momento”.
Sanções não vão doer?
Na edição de segunda-feira, o jornal francês Le Monde noticiou que a Comissão Europeia vai mesmo recomendar a aplicação de sanções contra Portugal e Espanha por terem ultrapassado as metas do défice em 2015, através de uma multa que pode atingir 0,2% do PIB (cerca de 390 milhões de euros) e do congelamento dos fundos comunitários. A decisão, que deverá ser anunciada dia 5, “respeita a legislação europeia” sobre os “castigos” a aplicar aos países indisciplinados mas, de acordo com informações recolhidas em Bruxelas, o Conselho Europeu poderá propor que as sanções tenham um peso meramente simbólico, traduzindo-se por uma multa sem expressão monetária e por uma suspensão temporária dos fundos. No ano passado, o défice português atingiu 4,4%, quando a meta assentava em 2,7% do PIB, e o espanhol 5,1% face aos 4,2% inicialmente previstos.
