António Costa reagiu ao acordo alcançado entre estivadores e concessionários do Porto de Lisboa, dizendo que se trata de “um problema ultrapassado”, a bem da economia do país. Mas recusa que tal tenha ficado a dever-se ao facto de ele próprio ter fixado o dia de ontem como data limite para haver um acordo.
“Não teve a ver com o ‘deadline’, teve a ver com a vontade das partes e o empenho que todos tiveram em chegar a acordo. É óptimo que assim tenha sido, porque era fundamental para a economia do país que o porto de Lisboa pudesse funcionar em pleno”, afirmou este sábado de madrugada, recusando que o acordo tenha sido resultado da sua pressão: “Acho que é motivo de felicidade para toda a gente”, reforçou o primeiro-ministro ouvido pela RTP3
Novo contrato coletivo com uma vigência de seis anos
O acordo alcançado na sexta-feira à noite entre os estivadores e operadores do porto de Lisboa prevê a assinatura, dentro de 15 dias, de um novo contrato coletivo de trabalho com um prazo de vigência de seis anos.
O acordo foi alcançado no final de quase 15 horas de reunião.
Segundo um comunicado do Ministério do Mar, além da suspensão imediata do pré-aviso de greve, foi acordada a redação e assinatura, no prazo de 15 dias, de “um novo contrato coletivo de trabalho com base nas matérias acordadas e nas negociações decorridas entre 07 de janeiro e 04 de abril”.
Ficou também determinado que o novo contrato coletivo de trabalho “deverá ter um prazo de vigência de seis anos, comprometendo-se o sindicato, durante o referido prazo, a recorrer a uma comissão paritária em caso de incumprimento do acordo coletivo de trabalho”, refere o documento.
Além disso, foi acordado que a empresa de trabalho portuário Porlis “não poderá admitir mais trabalhadores, devendo a situação dos atuais ser resolvida desejavelmente no prazo máximo de dois anos”.
Relativamente à admissão de trabalhadores portuários foi também estipulada a admissão de “23 trabalhadores eventuais nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa no prazo máximo de seis meses”.
No que respeita à progressão na carreira, foi acordado “um regime misto de progressões automáticas por decurso do tempo e de progressão por mérito com base em critérios objetivos”.
“As duas partes ganharam com o acordo”
O acordo conseguido na sexta-feira entre os estivadores e os operadores do porto de Lisboa constitui “uma solução em que ambas as partes ganham”, assinalou a ministra do Mar, no final de quase 15 horas de reunião.
“Conseguiu-se uma solução em que ambas as partes ganham porque quer dizer que voltam ao trabalho e se poderá retomar o crescimento do porto de Lisboa”, disse Ana Paula Vitorino aos jornalistas.
“O que esteve presente durante todo o dia nesta reunião foi a importância que o porto de Lisboa tem para a economia nacional e a importância que o acordo tem para que se possa de facto retomar o crescimento deste porto e também contribuir para o crescimento económico”, adiantou a ministra.
O acordo permitirá a suspensão imediata da greve em curso, após a confirmação em plenário pelos trabalhadores no prazo de máximo de 24 horas, prevendo a assinatura, no prazo de 15 dias, de “um novo contrato coletivo de trabalho”.
Para o presidente do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do centro e sul de Portugal, os estivadores ganham com o acordo “um fôlego para trabalhar” e “nessa perspetiva é uma vitória”.
“O que queremos é trabalhar”, disse António Mariano, considerando que “estão criadas as condições para trabalhar e construir e voltar a recuperar para o porto de Lisboa muitas cargas”.
José Morais Rocha, da Associação dos Operadores do Porto de Lisboa, também vê agora o futuro com mais otimismo.
“Para o porto de Lisboa é um belíssimo acordo porque este acordo prevê uma paz social de seis anos e o porto de Lisboa estava a precisar de uma paz social duradoura que permitisse a todos nós, operadores, administração do porto de Lisboa, fazermos uma ação (…) para reconquistar não só mercado que se perdeu ao longo destes anos, como aumentar substancialmente”, declarou um dos representantes dos operadores presentes na reunião.
“Estamos certos que com esta paz social nos próximos anos e com investimentos por parte dos operadores, mais modernização, estamos certos que este porto voltará a ser outra vez um grande porto nacional, se não o maior como já foi”, disse ainda José Morais Rocha.
O sindicato e operadores estavam a negociar um acordo coletivo de trabalho desde janeiro, mas as negociações foram suspensas no início de abril apesar de existir consenso em várias matérias, segundo o Governo, que mediou este conflito.
“Foi acordada uma tabela salarial com dez níveis, incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores inferiores às atualmente praticadas”, acrescenta o comunicado.
Relativamente às funções de ‘ship planning’ e de ‘yard planning’ foi estabelecido que “seriam exercidas prioritariamente por trabalhadores portuários com experiência e preparação para as exercer”.
“Conseguiu-se uma solução em que ambas as partes ganham porque quer dizer que voltam ao trabalho e se poderá retomar o crescimento do porto de Lisboa”, disse, no final da reunião, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, aos jornalistas.
“O que esteve presente durante todo o dia nesta reunião foi a importância que o porto de Lisboa tem para a economia nacional e a importância que o acordo tem para que se possa de facto retomar o crescimento deste porto e também contribuir para o crescimento económico”, adiantou a ministra.
O sindicato e operadores estavam a negociar um acordo coletivo de trabalho desde janeiro, mas as negociações foram suspensas no início de abril, apesar de existir consenso em várias matérias, segundo o Governo, que mediou este conflito.
