A seguir o mesmo rumo de universidades como a do Porto, ou o ISCTE, também a Universidade Nova de Lisboa anunciou o seu intuito de passar a fundação pública, ao abrigo da lei que instituiu o regime jurídico das instituições do ensino superior. Em comunicado tornado público, em meados de Abril, um grupo de professores, entre eles António Câmara, João Mário Grilo, Teresa Pizarro Beleza, e os vice- reitores João Paulo Crespo, João Sáágua, Severiano Teixeira e Pedro Pita Barros, apoia o reitor António Rendas neste “compromisso e responsabilidade” de passar a fundação: “Porque uma universidade pública só pode ter relevância se for internacionalmente competitiva”.
Os professores e reitores consideram que a NOVA-Fundação garante todas as prerrogativas da universidade pública, acrescentando-lhe os reforço da autonomia e flexibilidade de gestão do direito privado, necessária, dizem, “para competir no espaço global do ensino superior e da ciência e ganhar os desafios do futuro”.
Em suma, a autonomia e flexibilidade de fundação permitir-lhe-ia “premiar o mérito”, “gerir melhor o orçamento”e “aumentar o apoio aos estudantes carenciados”.
Quem não se mostra nada convencido das boas intenções e bons resultados desta mudança de regime é um grupo de alunos intitulado BUL (Brigada Universitária em Luta) que promete fazer tudo ao seu alcance de forma a elucidar os estudantes para todas as consequências da Fundação. Em primeiro lugar, alerta Fernando Quaresma, membro do Bul e aluno de Ciência Política e Relações Internacionais da FCSH, este é um sinal preocupante para o ensino superior, em Portugal: “trata-se de um prelúdio de privatização anunciada para todas as universidades públicas”.
Adverte ainda que nas faculdades que já passaram a fundações “o ensino não melhorou, antes pelo contrário”: ” o estado não voltou a investir e as instituições ficaram reféns dos privados”. Tal situação pode condicionar, diz, a eliminação de cursos não rentáveis, como os de ciências sociais, em benefício dos de economia, gestão e finanças. “É a mercantilização do ensino superior”.
Fernando Quaresma teme ainda o aparecimento de cadeiras viradas para as empresas patrocinadoras, estágios curriculares nessas mesmas empresas, e doutorandos limitados na sua investigação, caso alguma dessas empresas investidoras estejam envolvidas. ” Não pode haver livre investigação e o desenvolvimento intelectual dos estudantes quando há conflito de interesses”.
Para o vice-reitor Pedro Pita Barros estes argumentos não fazem qualquer sentido. As propinas de licenciatura não irão subir porque são tabeladas pelo estado e as de mestrado, doutoramente ou pós-graduação já eram de valor livre. Segundo o vice-reitor e economista, a principal vantagem da Nova-Fundação é a “maior capacidade de gestão da universidade”: “a passagem a fundação permite melhor gestão do património imobiliário, permite contratar pessoas a partir das receitas próprias com maior flexibilidade, facilita mecenato da sociedade civil e parcerias com outras instituições da sociedade”. E acrescenta: “não deixa de ser universidade pública, com objectivos de serviço público”.
O estudante Fernando Quaresma lamenta a sobrecarga excessiva sobre os alunos, os juros de mora sobre as proprinas e o anúncio para o próximo ano lectivo do aumento de 100 euros de propinas de mestrado, doutoramentos e pós -graduações (em 500 euros para alunos internacionais). “Há mestrados que podem atingir os 10 mil euros”. E está firmemente convencido de que são os próprios estudantes que financiarão os mais carenciados. Por isso, até o reitor decidir reverter o processo, estão previstas uma série de iniciativas de protesto: sessões de escalrecimento, um hastag no Facebook (#Nãovaiterfundação), abaixo-assinados, aquilo a que chamam “um dia de combate à fundação” (com concertos e aulas a céu aberto) e pinturas de murais no muro da FCSH, “que estão constantemente a ser censuradas”. Geralmente na manhã seguinte já estão cobertas de branco: “É um ataque duplo aos estudantes. Temos direito constitucional à propaganda política”.
Para já não estão previstas greves, nem bloqueios da universidade, mas o estudante avisa que “estamos dispostos a ultrapassar todos os riscos para defender o ensino público, tendencialmente gratuito e de qualidade. Já há muitos estudantes que são deixados de fora do ensino superior por causa das propinas”. Lamenta ainda que “os alunos não sejam tidos em conta nas decisões da sua própria universidade. As universidades são feitas para nós”.
