A candidata presidencial Marisa Matias, apoiada pelo Bloco de Esquerda, acusou o candidato Marcelo Rebelo de Sousa de ter agora uma nova versão sobre aquilo que disse em 2012. Em causa está o facto de alguns deputados do PS e do BE terem pedido a fiscalização preventiva de algumas normas do Orçamento do Estado para 2012 que se referiam à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários do Estado, e dos pensionistas e reformados.
Recorde-se que os deputados entregaram o pedido ao Tribunal Constitucional no dia 19 de janeiro de 2012 e o acórdão dos juízes seria conhecido a 5 de julho. Ali ficou determinada a inconstitucionalidade das normas que suspendiam os subsídios.
Ontem, Marisa Matias, no debate da SIC Notícias, moderado por Anselmo Crespo, referiu que, na altura, Marcelo “criticou o pedido de fiscalização”. De imediato, o professor respondeu: “Não critiquei, disse que alguns dos fundamentos jurídicos [apresentados] eram discutíveis”. E acrescentou: “Eu concordei com a decisão do Tribunal Constitucional”.
Afinal o que disse Marcelo Rebelo de Sousa no dia 22 de janeiro de 2012, na TVI?
Pergunta do pivot Júlio Magalhães:
Um grupo de deputados pediu ao Tribunal Constitucional para chumbar o Orçamento do Estado [para 2012]. O PS ganha ou com esta posição?
Resposta de Marcelo Rebelo de Sousa:
“Acho que perde […] um partido que está na oposição e que tem esta pesada herança, e que se divide numa questão fundamental como esta […] a unidade é fundamental sobretudo na oposição. É uma divisão, é uma parte dos deputados que se cola ao Bloco de Esquerda… Ora o Bloco de Esquerda não tem sarna e muitas vezes diz coisas muito inteligentes e muito sensatas, simplesmente é um partido que não é de poder, não assinou o acordo da troika, não vai ser poder nos próximos anos em Portugal – presumo eu, mas os portugueses pode ser que um dia tenham essa escolha.
[…]
“Passa pela cabeça de alguém que a maioria dos Juízes do Tribunal Constitucional chumbe o OE? Que significa chumbar a execução do acordo da troika, parar o financiamento a Portugal e colocar Portugal numa situação crítica em relação à Europa? Era o que faltava. Passa pela cabeça de alguém? Em homenagem de uma interpretação muito rígida e fixista da Constituição. Isto lembra ao careca?”
