Tribunal Constitucional
Carrilho perde novo recurso contra Bárbara Guimarães. Prisão ou pagamento de 30 mil euros de indemnização está cada vez mais perto
Tribunal Constitucional rejeitou admitir recurso do antigo ministro. Manuel Maria Carrilho já perdeu em todos os tribunais superiores, num dos processos por violência doméstica contra a apresentadora
Fundadores - 2, Ventura - 0: "Chumbos" do TC colocam legalidade do Chega em causa?
No espaço de semanas, dois acórdãos do TC obrigaram o partido liderado por André Ventura a convocar nova convenção e a reintegrar um fundador para repor a legalidade interna. Dos cinco “congressos” realizados pelo Chega, quatro foram declarados irregulares pelo tribunal, bem como os órgãos eleitos
Tribunal Constitucional: 40 anos com esqueletos no armário?
Em obra a editar em breve, a constitucionalista Teresa Violante destapa um capítulo polémico da vida do TC: como a “contrarrevolução jurídica” facilitou o regresso da oligarquia económica e amansou o caráter “transformador” da Constituição até Passos Coelho e a Troika esbarrarem nos direitos sociais
José João Abrantes eleito novo presidente do Tribunal Constitucional
José João Abrantes substitui João Caupers no cargo. O juiz conselheiro levou a melhor sobre Mariana Canotilho, que também estava na corrida, depois de mais de 24 horas (e centenas) de votações
Tribunal Constitucional dá razão ao Governo e trava Lei do Parlamento sobre carreiras dos professores
Juízes consideraram que duas leis aprovadas pelo Parlamento e promulgadas pelo Presidente colocam em causa princípio da separação de poderes
Alegados "receios" dos conselheiros da ala direita justificam-se? Em quatro décadas, o Constitucional só foi presidido "à esquerda" durante nove anos
Os juízes da ala direita do Constitucional terão ficado "incomodados" com chumbo de Almeida Costa pelos conselheiros da esquerda, mas liderança e decisões do tribunal, desde que existe, não têm confirmado os "receios" de ingerência política do PS
Almeida Costa falha eleição para juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional
Os juízes do TC, reunidos, esta terça-feira, no Palácio Ratton, chumbaram o nome do polémico professor universitário
Ucrânia: "É preciso perceber se a nossa hierarquia está de acordo com os generais comentadores"
Os generais comentadores e o tema da mobilidade em Lisboa estiveram em análise no Olho Vivo desta semana
O que são os metadados e qual o impacto da declaração de inconstitucionalidade
Através da consulta dos metadados, as autoridades judiciais conseguem ter acesso a informações específicas sobre os telemóveis e os computadores de potenciais suspeitos criminais. Por isso, a inconstitucionalidade decretada pelo acórdão do Tribunal Constitucional sobre a "lei dos metadados" pode comprometer milhares de processos
O que mudou com João Caupers à frente do Tribunal Constitucional? Muito
O estilo e a linguagem de João Caupers distanciaram-no dos seus antecessores. Decorrido o primeiro ano de mandato, o que mudou, no Tribunal Constitucional?
Acórdão do TC diz que Chega praticou atos incompatíveis com participação democrática
Decisão pode lançar caos no partido. Congresso extraordinário e impugnações de militantes à vista
Chega: Partido de Ventura está ilegal há um ano, diz acórdão do Tribunal Constitucional
Partido terá de realizar congresso extraordinário e expulsões e processos disciplinares podem ser inválidos
A pompa do Tribunal Constitucional
O TC ainda tentou emendar, garantindo que afinal era Lisboa que ficaria sem prestígio. Há aqui qualquer coisa de presunção e água benta. Ou de muita presunção, e de pouca água benta.
Constitucional anula castigo da jurisdição do PSD a Adão Silva por causa da Eutanásia
Líder do grupo parlamentar social democrata não aceitou sanção do órgão de jurisdição do partido e recorreu ao Tribunal Constitucional, que lhe deu razão. Hoje é "um homem feliz" e não hesita em dizer que se fosse o presidente da jurisdição se demitia
Tiago Barbosa Ribeiro: Oposição mostrou falta de coerência sobre reforço dos apoios sociais
Tiago Barbosa Ribeiro acusa a Oposição de "ligeireza" ao aprovar apoios sociais inconstitucionais, após ter votado contra um Orçamento que melhorou as respostas do Estado à pandemia, e às portas do desconfinamento. Para o coordenador do PS na Comissão Parlamentar de Segurança Social, a pior figura foi feita pelo PSD, a quem aponta um comportamento esquizofrénico neste dossiê, que admite fragilizar Governo
Os argumentos de António Costa para enviar diplomas sobre apoios sociais para o Constitucional
O primeiro-ministro anunciou anunciou quarta-feira que o Governo vai suscitar a fiscalização sucessiva junto do TC dos diplomas sobre apoios sociais, no âmbito da pandemia de Covid-9, aprovados pelo parlamento com os votos contra do PS e promulgados pelo PR
O desafio muito arriscado do Primeiro-Ministro
Meter-se com a Assembleia da República é estar a descartar todos os apoios de que vai precisar para fazer aprovar o Orçamento para 2022, e outras iniciativas legislativas que são obrigadas a passar pelo Parlamento
Presidente matou a Eutanásia
O Parlamento aprovou essa lei a 29 de Janeiro de 2021, como se tivesse sido mais um dia normal, sem notícias relevantes. A Eutanásia vinha mesmo a calhar no calendário nacional. E adequava-se, excecionalmente bem, a um dos piores dias da Covid em Portugal: 13.200 novos contagiados, 278 mortes, e um total de 6627 internados, dos quais 806 estavam em cuidados intensivos. 29 de Janeiro de 2021: que belo dia para a Eutanásia.
Caso João Caupers: "É importante conhecer o que pensa o presidente do Tribunal Constitucional, já que o processo de nomeações é cheio de proximidades e acordos tácitos"
“É muito importante conhecer melhor o que defendem e no que acreditam estes juízes. E era benéfico que fosse mais transparente este processo de nomeações, cheio de proximinades, acordos tácitos, entendimentos partidários”, afirmou Mafalda Anjos, diretora da VISÃO no Olho Vivo, o programa de comentário político e económico
João Caupers. Quem é o juiz do Tribunal Constitucional crítico da "deriva" liberal das mulheres?
João Caupers, que escreveu contra os direitos dos homossexuais antes de chegar ao Palácio Ratton, é o novo presidente do Constitucional que não se coibiu de criticar num acórdão as mulheres que queiram ser mães solteiras, por considerar que os filhos têm direito a saber quem é o pai. Mas foi este mesmo juiz, com ligações a um PS conservador e que levantou a voz contra a austeridade de Passos, que impediu que uma mulher de 50 fosse perfilhada pelo progenitor