Há um “Cavalo de Troia” angolano no Governo. Mas, ao contrário do outro, este parece agradar a gregos e troianos. Menos épica, a odisseia vai de Lisboa a Luanda. Cruza governantes, famílias e jovens-prodígio, hoje trintões, crismados nos ensinamentos financeiros e empresariais do Opus Dei.
Para começar, uma data: 12 de março de 2014. Foi neste dia que Manuel Luís Rodrigues, 34 anos, secretário de Estado das Finanças, oficializou a contratação, para o seu gabinete, de Rodrigo Balancho de Jesus, 36 anos, diretor de investimento da ERIGO, sociedade de capital de risco ligada à família do Presidente José Eduardo dos Santos e a ilustres angolanos. A 9 de setembro seguinte, Rodrigo passou de adjunto a chefe de gabinete do governante.
Manuel Luís Rodrigues tutela, entre outros, o setor empresarial do Estado e o dossiê das privatizações, competências delegadas pela ministra das Finanças. Por inerência de funções, o chefe de gabinete tem acesso a informação reservada. Contratado “em regime de cedência de interesse público”, Rodrigo Balancho de Jesus poderá regressar à ERIGO findas as funções no Governo.
Constituída em fevereiro de 2012 com um capital social de 250 mil euros, a empresa tem como administrador José Paulino dos Santos, filho do Presidente angolano e de Maria Luísa Abrantes, sua segunda mulher. A líder da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) é também a mãe de Tito Mendonça, CEO da ERIGO, nascido de outra relação. Na administração da sociedade está igualmente Sérgio Valentim Neto, outro incontornável de Luanda, com passagem pelo Governo.
Sobre a ERIGO sabe-se pouco. Desconhecem-se acionistas, atividades e participações, com exceção da quota maioritária na Masemba, que, no ano passado, comprou as publicações Revista de Vinhos, Lux e Lux Woman à PRISA. O sítio da ERIGO na internet diz-nos ao que vem: “A recente crise financeira internacional criou oportunidades únicas de investimento para a tomada de posição de capital em empresas europeias e americanas que detenham know-how e provas dadas no mercado.”
Na sede da empresa, em Lisboa, a secretária não se quis identificar nem forneceu o prometido endereço de email para o envio das perguntas da VISÃO. Depois do primeiro contacto, não mais atendeu o telefone.
ERIGO: poder na sombra
A ERIGO, como já se viu, “chegou” ao Governo de Portugal através da ida do seu diretor de investimento para a Secretaria de Estado das Finanças. Mas para percebermos a nomeação política, talvez seja melhor conhecer quem o recrutou. E aquilo que os liga. Até se tornar a “sombra” do ministro Vítor Gaspar e, mais tarde, de Maria Luís Albuquerque, Manuel Luís Rodrigues foi vice-presidente do PSD, escolha pessoal de Passos Coelho. Nessa qualidade, integrou a equipa de Eduardo Catroga que negociou o Orçamento do Estado de 2011.
Agora chamam-lhe “Sr. Privatizações”.Deve o “carimbo” ao facto de ter entre mãos os dossiês sensíveis relacionados com a alienação de património empresarial do Estado, que desperta apetites privados no País e no estrangeiro. O governante é produto do ensino de elite do Opus Dei: tem um MBA pela IESE Business School de Navarra (Espanha), a escola de administração e direção de empresas da instituição da Igreja Católica, batizada de “maçonaria branca” pelos críticos. Foi professor da AESE – Escola de Direção e Negócios, liderada por membros do Opus Dei e obra cooperativa da prelatura, a partir da qual dirigiu a Naves, sociedade de capital de risco.
O pelouro de Manuel Luís Rodrigues no Governo tem sido, de resto, porto seguro para antigos colegas das instituições de ensino e formação empresarial do Opus Dei, sempre nomeados por ele (ver caixa).
Pouco mais velho do que o secretário de Estado, Rodrigo Balancho de Jesus também é da fornada MBA da IESE espanhola, a escola que se vangloria de levar “a dimensão ética e humana aos negócios”. Além disto, ambos têm em comum o curso de engenharia, no Instituto Superior Técnico.
Fixemo-nos, então, na ERIGO, onde Rodrigo ocupou o cargo de diretor de investimento, desde a fundação da empresa, até chegar ao Governo pela mão do colega da Associação de Antigos Alunos da IESE.
Já sabemos que Paulino dos Santos e Tito Mendonça, rostos visíveis da empresa, são irmãos. A mãe é a mesma, só o pai difere. ?O primeiro é conhecido na cena artística por Coréon Dú, cantor multifacetado que navega entre o kuduro e melodias pop cantadas em castelhano. Tito é consultor externo do Banco de Desenvolvimento de Angola. Maria Luísa Abrantes, uma das mulheres mais influentes do país, teve outra filha da relação com o Presidente angolano, de seu nome Welwitschea dos Santos (Tchizé).
Sócia do irmão Paulino dos Santos em vários projetos, a empresária da consultora Westside Investments e da Semba Comunicação em Angola, é uma das personalidades?sob investigação da Procuradoria-Geral da República. Suspeitas sobre as suas transações financeiras foram denunciadas ao Ministério Público português pelo antigo embaixador angolano Adriano Parreira. Tchizé não foi, até agora, constituída arguida, e ameaçou processar o ex-diplomata por difamação. O mal-estar angolano com as averiguações em curso nas instituições judiciais portuguesas é indisfarçável. Mas nem por isso as relações da família “dos Santos” com outros setores nacionais foram afetadas. Pelo contrário, como se vai ler.
Portugal, Angola & Filhos
A Rua General Firmino Miguel, em Lisboa, é morada comum de várias empresas e sociedades. No piso 9.º, do número 3 da torre 2,?fica a sede da ERIGO. Um andar acima é o escritório de advogados da Serra Lopes, Cortes Martins (SLCM), do qual Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, foi sócia. A sociedade é um peso-pesado dos escritórios de advocacia. Assessorou a empresa estatal chinesa Three Gorges na privatização da EDP e a Controlinveste, de Joaquim Oliveira, nas negociações com o angolano António Mosquito para a venda do grupo.
Na torre, há uma pessoa com acesso aos dois pisos: Miguel Nuno Ferreira Pena Chancerelle de Machete. Sócio da firma de advogados, é também presidente da mesa da assembleia-geral da empresa ligada à família de José Eduardo dos Santos. O advogado faz parte dos órgãos sociais da ERIGO desde a fundação, mas não é figura de noticiários, nem dá nas vistas pelas atividades profissionais. Administrador da Benfica Multimedia, fala cinco línguas e o apelido diz o resto: é filho de Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros.
No ano passado, o governante, histórico do PSD, foi criticado por pedir “diplomaticamente desculpas” a Angola, em nome de Portugal, por causa das investigações em curso na Procuradoria, envolvendo cidadãos angolanos da órbita do poder. “Não há nada substancialmente digno de relevo e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas”, resumiu Rui Machete à Rádio Nacional de Angola, tentando pôr água na fervura.
O ministro falara como se, em Portugal, não houvesse separação de poderes. Dura, a reação da procuradora-geral da República Joana Marques Vidal lembrou-lhe isso mesmo. E também, já agora, que as investigações continuavam.
Às explicações sucederam contradições. À rádio angolana, Machete afirmou que a PGR lhe assegurara não haver nada de grave nas investigações. Quando a polémica estalou, garantiu nada ter perguntado. Quisera apenas tranquilizar o regime angolano e evitar danos maiores nas relações com Luanda, justificou. O Jornal de Angola, diário oficial do Governo, saiu em defesa do ministro, criticando “as elites corruptas de Lisboa”.
Comentadores, diplomatas e empresários falaram de relações bilaterais “beliscadas” por causa da polémica. A oposição pediu a demissão do governante. O PSD contorceu-se, mas o primeiro-ministro segurou-o, resumindo tudo a uma “expressão menos feliz”.
Justino Pinto de Andrade, respeitado académico angolano, criticou a “subserviência” do País aos interesses de Luanda. “As autoridades angolanas não respeitam quem se põe de joelhos”, afirmou. No relacionamento com Angola, escreveu o eurodeputado do PS Francisco Assis, Portugal não precisa “dos que estão dispostos a contrabandear valores de sempre por interesses momentâneos”. A PGR angolana retaliou, anunciando investigações a portugueses suspeitos de branqueamento de capitais.
Cavaco, Durão Barroso e Passos Coelho entraram, então, em campo para “serenar os ânimos”. A PGR arquivou alguns dos casos relativos a figuras angolanas, a congénere de Luanda fez o mesmo com os portugueses, o clima desanuviou e Machete declarou-se magoado com alegadas tentativas de “assassínio político”. “Não acerta uma”, criticou Marques Mendes, ex-líder do PSD, no seu comentário televisivo na SIC.
Na altura, uma reação à polémica passou despercebida. Surgiu de Luís Cortes Martins, sócio e líder do escritório de advocacia onde trabalha Miguel Machete. “Na base de tudo isto está uma patologia do nosso sistema de Justiça, que é a violação contínua e sistemática do segredo de Justiça”, criticou o advogado da SLCM no Jornal de Negócios, realçando: “Se entre as vítimas de violação do segredo de Justiça estão cidadãos de outros países, obviamente que a questão assume uma sensibilidade agravadíssima.”
A entrevista foi publicada a 6 de novembro do ano passado. No dia seguinte, começava em Luanda a II Conferência Internacional sobre Arbitragem, organizada pela SLCM em parceria com a MGA, um dos mais importantes escritórios da ex-colónia, propriedade de Manuel Gonçalves, antigo bastonário da Ordem dos Advogados angolanos. As duas sociedades têm, desde 2012, uma “parceria estratégica” para aproveitar o fluxo económico entre os dois países. “Angola está num processo de internacionalização. Nós também queremos ser parceiros dessa internacionalização, porque Portugal tem muito a beneficiar com os investimentos angolanos”, resumiu o patrão de Miguel Machete. Os gestores da ERIGO decerto subscreveriam: “O objetivo de criar uma Sociedade de Capital de Risco é alavancar a presença deste grupo tanto em Angola como na Europa, atraindo investidores privados e institucionais que procurem oportunidades de investimento no mercado internacional”, lê-se no site.
Tudo em família?
Já vimos que a ERIGO junta figuras próximas de Eduardo dos Santos. Registámos que inclui nos órgãos sociais o filho de um ministro português que mantém uma relação de paninhos quentes com Angola. Explicámos como o diretor de investimento da empresa entrou no Governo. Tanto quanto possível, sabemos o que quer a ERIGO.?Para onde vai e com quem. Mas saberemos tudo sobre as suas ramificações?
O dia é 6 de setembro de 2002. Em Luanda, Walter Rodrigues, jurista alegadamente próximo do Presidente angolano, sócio e representante legal de Tchizé dos Santos em negócios, registou a ZE Designs Importação e Exportação, Lda. na qualidade de “mandatário de José Eduardo dos Santos”, na ocasião “representante legal do seu ?filho menor, José Eduardo Paulino dos Santos”.
Começava assim, com a bênção paterna, a carreira empresarial do atual administrador da ERIGO. Paulino dos Santos tinha 17 anos.
Enquanto a irmã Isabel dos Santos, bilionária, despertou para a vida empresarial aos 6 anos, a vender ovos, segundo revelou ao Financial Times, Paulino terá sentido o chamamento mais tarde. Ainda assim, mais cedo do que o irmão José Filomeno (Zenú), que criou um banco aos 30 anos, gere os ?4 mil milhões de euros do Fundo Soberano de Angola e é, segundo os analistas, o favorito para suceder ao pai, na presidência.
Os manos Paulino e Tchizé andam de mãos dadas, nos negócios, há mais de uma década. Em 2003, juntaram-se ao português Hugo Pêgo, marido de Tchizé, e criaram a Di Oro – Sociedade de Negócios Limitada. A firma nasceu ligada a eventos de moda e alta-costura. Mas dedicou-se à exploração de diamantes, depois de um decreto do Presidente angolano autorizar uma licença de prospeção na Lunda-Norte a um consórcio que incluía a empresa dos filhos. Em 2010, a licença foi prolongada por dois anos.
Paulino e Tchizé foram ainda acionistas do Banco de Negócios Internacionais (BNI), entidade que iniciou atividade em Portugal e opera em Angola no segmento das grandes empresas e particulares de ?elevado rendimento.
Em 2006 terão usado o endereço do palácio presidencial como residência para criar a Semba Comunicação. O caso foi noticiado por Rafael Marques do Maka Angola, e outros órgãos de informação, nomeadamente o Público. Logo nesse ano, a empresa dos filhos de José Eduardo dos Santos lançou uma campanha internacional na CNN, sob os auspícios da Agência Nacional de Investimento Privado, presidida pela mãe de ambos, Maria Luísa Abrantes.
Em 2012, a Semba arrecadou 31 milhões de euros do erário público para campanhas milionárias de promoção do País no estrangeiro e gestão de dois canais da Televisão Pública de Angola (TPA). No último ano, as transferências rondaram os 87 milhões de euros, canalizados através do gabinete de propaganda e comunicação institucional do Governo angolano, sob tutela da Presidência da República. Sérgio Valentim Neto, sócio e diretor executivo da Semba e administrador da ERIGO, já foi coordenador daquele gabinete.
Antes de irmos a outros links do poder da família “dos Santos” em Portugal vale a pena determo-nos um pouco em Maria Luísa Abrantes, mãe de Tchizé e Paulino, filhos da relação com o Presidente angolano nas décadas de 70/80.
Com passagens pelo Governo no currículo, sobretudo na área do investimento estrangeiro, Milucha, para os íntimos, fez parte da sua formação universitária em Lisboa (na Clássica e na Lusíada) e é presidente do Conselho Fiscal do Banco Caixa Geral Totta de Angola, detido maioritariamente pela Caixa Geral de Depósitos. Através da ANIP, que representou em Washington e da qual é presidente, priva com líderes mundiais. Foi o caso, em 2013, de uma conferência do Centro de Relações Transatlânticas, da Johns Hopkins University, dos EUA, promovida pela ANIP e a ERIGO, em Luanda, com o apoio institucional do Presidência da República. Estiveram presentes antigos e atuais governantes de todo o mundo, entre os quais José Maria Aznar (ex-chefe do Governo espanhol) e Miguel Relvas ?(ex-ministro do Governo PSD/CDS).
Promovida pela referida instituição norte-americana, a denominada Iniciativa de Cooperação para a Bacia do Atlântico inclui, entre os seus membros, Dias Loureiro (ex-ministro do PSD, ex-BPN) e Tito Mendonça, CEO da ERIGO. Os dois, por coincidência, estão juntos em negócios desde março: são administradores da Lagoon, SGPS. A empresa tem a mesma morada da ERIGO e também é gerida pelo filho do general angolano Carlos Hendrick da Silva, militar denunciado à Procuradoria-Geral da República de Portugal pelo ativista de direitos humanos Rafael Marques, a pretexto do seu livro Diamantes de Sangue (Tinta da China). O fundador do site Maka Angola acusa-o de cumplicidade com torturas e assassínios na região diamantífera da Lunda, conforme adiantou a VISÃO, no ano passado.
Como já se percebeu, vários caminhos se cruzam com a ERIGO e os seus administradores, aqui e além-mar.
Em Portugal, a empresa é dona da Masemba, que atua nas áreas da edição, comunicação e marketing. O gerente é Renato Freitas, antigo coordenador dos repórteres de imagem da SIC. Os sócios são Tito Mendonça, Sérgio Valentim Neto, a produtora Até ao Fim do Mundo (detida por ex-jornalistas do canal de Carnaxide) e a Semba Comunicação, na sua versão portuguesa. Nesta, juntam-se Paulino dos Santos, filho do Presidente de Angola, Tito Mendonça, Sérgio Valentim Neto e Renato Freitas.
Resumindo: a ERIGO, a mais recente aventura empresarial de familiares e figuras próximas da casta dirigente angolana, cruza-se com dois governos, um par de famílias, várias sociedades e empresas, entre Lisboa e Luanda. Neste quadro, o recrutamento, pelo Governo português, do diretor da empresa com ligações ao Presidente angolano, até parece um pormenor.
A reação de Rui Machete
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros “desconhece a existência ou o objeto” da ERIGO. “As atividades profissionais do dr. Miguel Pena Machete apenas a este dizem respeito”, referiu Rui Machete através de um curto esclarecimento enviado à VISÃO. Miguel Machete, advogado da Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, não respondeu aos nossos emails.
Também o secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues, questionado por escrito sobre a escolha do seu chefe de gabinete, a ERIGO e as nomeações de antigos colegas da IESE Business School para o gabinete, optou pelo silêncio. A ERIGO também não respondeu. Por telefone, email e via redes sociais, em Portugal e Angola, a VISÃO tentou falar com o CEO, Tito Mendonça, ou outro responsável da empresa, sem sucesso. Os contactos com o Banco de Desenvolvimento de Angola, onde é consultor externo, foram infrutíferos. Na sede da sociedade em Lisboa, após um primeiro contacto, nunca mais os telefonemas da VISÃO foram atendidos.
