Os deputados parlamentares analisam hoje um pedido de apreciação do Decreto-Lei n. 146/2013, que pretende enquadrar a imposição da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências (PACC), e duas petições pela anulação da prova, obrigatória para quem não tem vínculo à função pública.
Na segunda-feira, o ministro da Educação anunciou que a prova seria obrigatória apenas para os docentes com menos de cinco anos de serviço.
Apesar de esta mudança reduzir o número de docentes abrangidos, tal “não reduziu o número de manifestantes” contra a prova, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC), Cesar Israel Paulo.
“Curiosamente, ao contrário do que seria previsto, há cada vez mais gente a juntar-se à luta, porque a luta é contra a prova e não pela dispensa de alguns”, afirmou o representante da ANPC, que estará frente ao parlamento a protestar contra a medida.
Os deputados deverão analisar duas petições contra a prova, uma das quais lançada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que “conseguiu reunir mais de 22 mil assinaturas”.
A Fenprof está também a convocar os docentes para se concentrarem junto ao parlamento.
No mesmo sentido, um grupo de docentes, “sem qualquer sindicato associado”, organizou um “cerco ao Parlamento, que deverá contar com centenas de professores de todo o país”, disse à Lusa André Pestana, um dos organizadores da iniciativa.
André Pestana diz que os professores estão motivados para lutar contra a prova, lembrando a manifestação ocorrida no fim-de-semana no Porto, onde os docentes “saíram da Praça dos Leões que nem uns leões pelas ruas da cidade invicta, contra a prova e em defesa da escola pública”.
Os docentes esperam que os deputados consigam “suspender ou mesmo revogar o exame absurdo”, estando a ser convocados para estarem também presentes nas galerias do Parlamento para assistir ao debate.
“Temos que estar todos unidos agora, não podemos vacilar, porque neste momento (o ministro Nuno) Crato está a tremer e temos de insistir mais um bocadinho porque até podemos ser surpreendidos e pode acontecer o que aconteceu ao ministro Relvas, que toda a gente pensava que não caia e caiu”, defendeu André Pestana.
