“Falámos de algumas situações em concreto. Não vou indicar mais nada”, declarou João Palma no final do encontro, pedido a 30 de Março com “carácter de urgência”, após ter alertado para as alegadas pressões sobre os magistrados titulares da investigação ao caso Freeport.
Após a audiência de hora e meia com Cavaco Silva, João Palma escusou-se a falar sobre processos em concreto, mas enfatizou que o SMMP, tendo “uma atitude responsável, reproduziu ao Presidente da República tudo aquilo que entende dever reproduzir”.
O presidente do SMMP referiu também que esta estrutura sindical dará sempre conhecimento daquilo que estiver mal na justiça portuguesa, observando que a nível do Ministério Público há também “questões que têm que ser melhoradas”.
“Apesar de integrarmos o sistema de justiça, esta não é uma Justiça com que nos sintamos bem”, disse João Palma, que revelou ter transmitido ao Presidente da República a opinião do sindicato “sobre a justiça em Portugal”.
João Palma referiu ainda que a audiência com Cavaco Silva serviu para apresentação de cumprimentos por parte da direcção do SMMP recentemente eleita.
O pedido de audiência a Cavaco Silva foi feito dois dias depois de João Palma falar publicamente em alegadas pressões sobre os magistrados que dirigem a investigação deste processo relacionado com o licenciamento do empreendimento comercial Freeport, em Alcochete.
Depois disso, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deliberou, por unanimidade, instaurar um “processo de inquérito para esclarecimento de factos e afirmações” relacionados com as invocadas pressões.
O presidente do organismo de cooperação judiciária europeia /Eurojust, Lopes da Mota, foi posteriormente chamado pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, para esclarecer alegadas pressões sobre os procuradores que dirigem a investigação, Paes Faria e Vítor Guimarães, o que negou.
Também o ministro da Justiça foi envolvido nesta polémica pelo semanário Sol que noticiou que Alberto Costa estaria, em nome do primeiro-ministro, por detrás das alegadas pressões de Lopes da Mota sobre os magistrados titulares do caso Freeport.
Alberto Costa desmentiu a notícia e decidiu processar judicialmente o semanário.
João Palma foi eleito, pela primeira vez, presidente do SMMP no dia 28 de Março, sucedendo a António Cluny.
O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete prende-se com alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.
Neste momento, o processo tem dois arguidos: Charles Smith e o seu antigo sócio na empresa de consultoria Manuel Pedro, que serviram de intermediários no negócio do espaço comercial.
