Os Países Baixos anunciaram hoje o envio em breve de mais três equipas de investigadores para a Ucrânia, para ajudar o Tribunal Penal Internacional (TPI) no seu inquérito sobre presumíveis crimes de guerra cometidos desde a invasão russa.
As missões, agendadas para o final de 2022 e para o próximo ano, seguem-se ao envio para a Ucrânia em maio de vários investigadores neerlandeses, no âmbito do maior destacamento deste tipo feito pelo TPI na história da sua existência.
“Continuamos totalmente determinados a que seja feita justiça pelos crimes de guerra na Ucrânia”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros neerlandês, Wopke Hoekstra, na rede social Twitter.
“É por isso que os Países Baixos enviarão em breve três novas equipas de medicina legal para apoiar os ucranianos e o Tribunal Penal Internacional na sua investigação”, prosseguiu o MNE neerlandês.
Os investigadores trabalharão “sob a bandeira do TPI”, que tem sede em Haia, nos Países Baixos, indicaram os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa e da Justiça neerlandeses numa carta conjunta enviada ao parlamento.
As equipas da polícia militar neerlandesa serão enviadas “no outono de 2022 e, se a situação permitir, na primavera de 2023 e novamente no outono de 2023”, precisaram.
Alguns dias apenas após o início da invasão russa do país, a 24 de fevereiro, o TPI anunciou a abertura de uma investigação na Ucrânia sobre os presumíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade ali cometidos.
Aquela instância judicial internacional destacou uma equipa de 42 membros para a Ucrânia em maio, incluindo um grande número de especialistas forenses neerlandeses.
As primeiras acusações veiculadas pela imprensa internacional de crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia ocorreram depois de as tropas russas terem retirado da cidade de Bucha, próxima da capital ucraniana, Kiev, onde foram encontradas centenas de cadáveres de civis com sinais de terem sido executados, com as mãos atadas e tiros na cabeça, em valas comuns, espalhados pelas ruas e em pilhas carbonizados nas ruas — o que o MNE ucraniano, Dmytro Kuleba, classificou em abril como apenas “a ponta do icebergue” da brutalidade da invasão russa em curso no país.
Já antes disso, em março, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, classificara o chefe de Estado russo, Vladimir Putin, como um “criminoso de guerra”.
O TPI escusou-se até agora a revelar quando tenciona proceder às primeiras ações judiciais contra autores de crimes na Ucrânia.
Em junho, as autoridades neerlandesas declararam ter impedido um agente dos serviços secretos russo, que se fazia passar por um estagiário brasileiro, de se infiltrar no TPI.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 13 milhões de pessoas — mais de seis milhões de deslocados internos e quase sete milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa — justificada por Putin com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções em todos os setores, da banca à energia e ao desporto.
Na guerra, que hoje entrou no seu 187.º dia, a ONU apresentou como confirmados 5.587 civis mortos e 7.890 feridos, sublinhando que os números reais são muito superiores e só serão conhecidos no final do conflito.
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