Portugal faz parte dos 30 países que assinaram o Tratado do Atlântico Norte e, como tal, participa em operações conjuntas com os aliados e tem forças militares alocadas à NATO. Na prática, significa isto que, se houver uma ação militar da Rússia contra um país que integre este organismo internacional, as Forças Armadas portuguesas podem ser chamadas. Como este cenário não se coloca de momento, uma vez que a Ucrânia não integra a NATO, o primeiro-ministro confirmou – esta quinta-feira de manhã, numa conferência de imprensa na sequência das duas vagas de ataques com mísseis das tropas russas à Ucrânia – que o envolvimento de Portugal no conflito pode passar por integrar missões de dissuasão nos países vizinhos.
“A NATO não irá intervir nem agir na Ucrânia, mas terá missões de dissuasão junto de países da NATO com fronteira com a Ucrânia. […] Portugal integra este ano as forças de ação rápida da NATO e temos um conjunto de elementos que estão disponibilizados para, com prontidão a cinco dias, serem lançados para essas missões de dissuasão, se for essa a decisão da NATO“, esclareceu António Costa, que acrescentou ainda que a composição desta força está já definida e serve a reunião extraordinária do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), esta tarde, para conceder autorização.
As Forças Armadas Portuguesas terão disponibilidade para enviar, nesta missão, até mil militares dos três ramos: Marinha, Exército e Força Aérea, segundo o jornal Público.
Da parte da NATO, que também se reuniu de emergência esta manhã, saiu, em comunicado, a reafirmação do “compromisso com o Artigo 5.º”: “estamos unidos para nos defendermos uns aos outros”. A Aliança decidiu avançar com “medidas adicionais para reforçar ainda mais a dissuasão e a defesa em toda a aliança” na ala leste do seu espaço de ação. A organização disse também que estas medidas “são e continuam a ser preventivas e proporcionadas”, ao contrário da posição da Rússia, que “representa uma séria ameaça à segurança euro-atlântica, e terá consequências geoestratégicas”.
Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO, confirmou, minutos depois, em conferência de imprensa, que a organização tenciona proteger “todos os nossos aliados de qualquer ataque que possa acontecer” “por terra, ar e mar”. “Vou ser claro: atacar um aliado da NATO é atacar a todos e a Rússia irá pagar um preço elevado” se for por este caminho.
O que é a NATO Response Force?
É uma força conjunta multinacional de elevada prontidão “capaz de assegurar uma resposta militar rápida a uma crise emergente”. Uma task force com capacidade para mobilizar esforços até sete dias. Em 2022, Portugal integra esta estrutura e, de acordo com o Estado-Maior-General das Forças Armadas, o país pode apoiar esta missão com 1049 militares portugueses, 1 navio, 162 viaturas táticas e 7 aeronaves.
Portugal é um dos membros fundadores da NATO (1949). Fazem também parte desta aliança política e militar, entre outros, os Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, Alemanha e Turquia.
