“Engajamento público nacional deve ser o ponto de partida de qualquer mobilização mais ampla que necessariamente deverá contar com os nosso parceiros de desenvolvimento”, disse Patrice Trovoada, sublinhando que “a Justiça está no topo da agenda do Governo”.
O chefe do Governo são-tomense insistiu na necessidade de se reforçarem as contribuições dos parceiros, “quer em volume de ajuda, quer na celeridade da execução dos compromissos já assumidos e firmados”.
Anualmente, o Governo são-tomense dedica o mês de março à realização de várias atividades sobre o setor da Justiça, tendo este ano escolhido o tema “proteger as crianças para um futuro melhor”.
“O que está em causa são as nossas crianças, frágeis, vulneráveis, inocentes, os adultos de amanhã, que devem poder viver, crescer e realizarem-se num ambiente são psicologicamente e emocionalmente”, defendeu o líder do executivo são-tomense.
Para o primeiro-ministro, as atividades do mês da Justiça demonstraram que a proteção das crianças adquiriu “carater de urgência que merece” e que obriga todos a agir.
“A insuficiência de recursos humanos, técnicos e financeiros já não pode servir de desculpas para não melhorarmos aquilo que faz muitas vezes falta, que é a articulação, a complementaridade, a apropriação, a comunicação entre todos os atores públicos e privados do sistema, responsáveis pela proteção da infância. Penso que, durante este mês, fizemos grandes avanços nesse domínio”, disse Patrice Trovoada.
“Quero aqui reafirmar o engajamento firme do Governo na realização dos direitos, de todos os direitos, particularmente os da infância e da mulher”, acrescentou o primeiro-ministro.
A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, destacou a participação do Presidente da República, Carlos Vila Nova, bem como de representantes de outros órgãos de soberania, nas várias atividades realizadas, como sinal de compromisso de todos para travar o abuso sexual e proteger as crianças são-tomenses.
“Os debates que nós tivemos durante estes dias fez-nos compreender que o sentimento de impunidade que é atribuído à não realização da justiça é transversal. É a responsabilidade dos pais, dos educadores, da sociedade que não quer encarar o problema de frente, do sistema da justiça, do Governo e de todos nós”, admitiu Ilza Amado Vaz.
A ministra da Justiça sublinhou ainda várias carências identificadas durante as atividades, nomeadamente a falta de meios de produção de prova e de sistema integrado, a falta de atendimento digno às vítimas e processos que não são céleres.
“Reparamos que o sistema de justiça tem que fazer mais e temos todos que contribuir, denunciando, agindo preventivamente e reforçar a capacidade para punir. O lugar dos abusadores, violadores, dos agressores em geral contra os direitos das crianças, quando devidamente comprovado, é na cadeia”, defendeu Ilza Amado Vaz.
O Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, sublinhou que, durante o mês da Justiça, “o que ficou claro é que uma sociedade que não sabe proteger as suas crianças é uma sociedade condenada ao desaparecimento”.
Na semana passada, o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, pediu medidas exemplares para evitar que o crime de abuso sexual se torne cultura no arquipélago, face aos índices cada vez mais altos que têm traumatizado crianças, contribuindo para o sofrimento e frustração nas famílias.
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