“Não estou convencido de que o Sr. Zuma tenha conseguido estabelecer que a presença do Sr. Downer como procurador neste caso possa prejudicar o seu direito a um julgamento justo como consagrado (…) na Constituição”, declarou o juiz Nkosinathi Chili.
“Nesse sentido, o pedido de destituição do Sr. Downer do cargo de procurador público no processo criminal do Sr. Zuma e da Thales South Africa (Pty) Ltd é indeferido. As razões serão incorporadas no meu julgamento”, disse o juiz Chili.
O juiz sul-africano sublinhou que só apresentaria as razões da sua decisão “no final do julgamento”, ainda sem data marcada.
Jacob Zuma, que esteve ausente da sessão de hoje no tribunal, instituiu vários processos contra o procurador principal no seu julgamento, Billy Downer, para que recuse o caso, acusando-o de parcialidade e de fuga de informação para a imprensa.
O ex-presidente da África do Sul, e antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde 1994, está a ser julgado no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, sudeste do país, no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999 pela África do Sul democrática pós-‘apartheid’.
Jacob Zuma, chefe de Estado entre 2009 e 2018, enfrenta 18 acusações relacionadas com o caso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, no âmbito da compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-presidente de Thabo Mbeki.
O fabricante francês do setor da Defesa, Thales, enfrenta também acusações de corrupção e branqueamento de capitais. Tanto Zuma, como o grupo Thales sempre negaram as acusações.
O julgamento começou em maio de 2021, após ter já acumulado um enorme atraso devido a múltiplos recursos do acusado e adiamentos obtidos pelos advogados do antigo chefe de Estado sul-africano, invocando razões de saúde.
Um relatório sobre a corrupção sem precedentes sob a presidência de Zuma, tão extensa que foi apelidada de “captura do Estado” pelos sul-africanos, foi divulgado em 2022 por uma comissão judicial de inquérito, destacando o papel central do antigo chefe de Estado no saque sistemático dos fundos públicos.
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