O Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propôs na sexta-feira a convocação de uma assembleia constituinte, após o parlamento, controlado pela oposição, ter rejeitado várias reformas apresentadas pelo Governo.
O Congresso colombiano aprovou uma reforma tributária, mas votou contra projetos de lei com os quais o líder de esquerda, no poder desde agosto de 2022, queria reformar os sistemas de saúde e de reforma, assim como as leis laborais.
O Governo colombiano quer restringir a participação do setor privado na prestação de serviços de saúde e no pagamento de pensões, assim como expandir os benefícios para os trabalhadores.
“Se as instituições que temos atualmente na Colômbia não são capazes de realizar as reformas sociais que o povo decretou através do seu voto (…) então a Colômbia deve ir a uma Assembleia Nacional Constituinte”, disse Petro perante apoiantes indígenas na cidade de Cali (sudoeste).
A proposta do Presidente foi categoricamente rejeitada por vários setores políticos que avisaram que pode colocar em perigo a democracia, nomeadamente ao abrir caminho para que Petro busque a reeleição em 2026, o que não é permitido pela atual constituição.
O antigo candidato presidencial Sergio Fajardo disse que o desejo de mudar a Constituição é “o confronto aberto como cortina de fumaça para justificar a incapacidade do seu Governo de avançar nas reformas”.
“As instituições não existem para apoiar o que o atual governante quer, mas para garantir o exercício saudável da democracia e o respeito pela independência dos poderes públicos”, afirmou o antigo ministro das Finanças José Manuel Restrepo.
Para Restrepo, “a Colômbia não precisa de ‘assembleias constituintes’ porque a democracia na Colômbia é suficientemente madura tal como foi concebida e sabe e saberá interpretar e refletir o que o país precisa”.
O autarca de Medellín (noroeste), Federico ‘Fico’ Gutiérrez, que também foi candidato presidencial em 2022, garantiu que o presidente “abriu (…) uma comporta perigosa para a democracia colombiana”.
A Constituição da Colômbia, redigida em 1991, foi elaborada após a dissolução do movimento guerrilheiro M-19, ao qual Gustavo Petro pertenceu quando era jovem.
“Uma nova assembleia constituinte nacional não parece necessária neste momento”, disse Antonio Navarro Wolff, que foi companheiro de Petro na guerrilha M-19 e, mais tarde, um dos presidentes da Assembleia Nacional Constituinte que redigiu a atual constituição.
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