De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a dezembro, do Ministério da Economia e Finanças e ao qual a Lusa teve hoje acesso, trata-se, contudo, de uma realização equivalente a 92,2% do que era previsto arrecadar com receitas correntes em 2023, estimadas pelo Governo em quase 349.114 milhões de meticais (5.000 milhões de euros) para todo o ano.
Do total de receitas arrecadadas no ano passado pelo Estado, 90% dizem respeito a impostos cobrados, no valor total de 293.589 milhões de meticais (4.263 milhões de euros), que aumentaram 11,6% , mas com uma taxa de execução, face ao previsto, de 93%.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) rendeu ao Estado, em 2023, quase 63.455 milhões de meticais (921,5 milhões de euros), mas com uma quebra de 45,9%, garantindo assim apenas 69% do orçamentado para todo o ano.
Contudo, o relatório recorda que o valor do IVA bruto cobrado em 2023 foi de 75.994 milhões de meticais (1.103 milhões de euros), tendo sido deduzido o montante de 12.539 milhões de meticais (221,3 milhões de euros) em reembolsos daquele imposto.
Já o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, pago pelas empresas, foi o que mais cresceu, 74%, para 90.117 milhões de meticais (1.308 milhões de euros), com um grau de execução de 115%, acima do esperado pelo Governo.
O Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique cresceu 5,01% em 2023, contra 4,16% em 2022, e a inflação média anual foi de 7,13%, neste caso uma desaceleração de 3,17 pontos percentuais face ao mesmo período do ano anterior, recorda o documento.
PVJ // VQ
