“No que diz respeito aos aspetos sociais, Moçambique enfrenta desafios significativos como o acesso aos serviços básicos, pobreza, desigualdades e vulnerabilidade a choques e crises. A taxa de pobreza de 68,2% ainda é alta, com grande parte da população a viver abaixo da linha de pobreza”, de acordo com o documento, que define políticas e metas para o período de 2024 a 2043.
Em 2003 a taxa de pobreza era de 52,8% em Moçambique, reduziu para 51,7% em 2009 e para 46,1% em 2015, mas aumentou para 68,2% em 2020 e 2022, numa base de 31,6 milhões de habitantes (mais de 21 milhões de pessoas), acrescentou.
“O acesso à educação, saúde e serviços básicos é limitado, especialmente nas áreas rurais. A desigualdade de renda também persiste como um desafio, afetando negativamente a coesão social”, indicou.
O documento define a meta de atingir até 2035 uma taxa de proporção da população que vive abaixo da linha da pobreza nacional de 37,8%, reduzindo em 2043, no final do programa, para 27,9% de uma população base estimada de 47 milhões de pessoas, equivalente assim a pouco mais de 13 milhões de habitantes em situação de pobreza.
Para esta evolução, a ENDE apresenta uma previsão de evolução do produto interno bruto (PIB) ‘per capita’ de 605,9 dólares em 2022 para mais de 3.309 dólares em 2043, já com o retorno dos projetos de extração de gás natural, atualmente em face de arranque.
O documento define o objetivo de “redução significativa da pobreza e das desigualdades sociais” em Moçambique naquele período.
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2024-2043 “tem como objetivo principal promover um desenvolvimento nacional sustentável, inclusivo, equitativo e resiliente, impulsionado pelo crescimento económico”.
“Este propósito é alcançado através de diversas metas, como o fortalecimento da governação e da transparência, o desenvolvimento da infraestrutura estratégica do país, o desenvolvimento do capital humano, a promoção da diversificação da economia, o aumento da produtividade e competitividade, a garantia do acesso e qualidade dos serviços básicos, a promoção da inclusão social e a sustentabilidade ambiental”, acrescentou.
A elaboração da ENDE “fundamenta-se nas prioridades do Governo e na necessidade de estabelecer uma visão de longo prazo para o desenvolvimento do pais” e também “se ajusta ao pacote de descentralização em curso no país e as questões conjunturais e estruturais da economia”, referiu.
A ENDE está também “alinhada com os compromissos internacionais e regionais”, como Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento sustentável, Agenda da União Africana (UA) 2063, Carta Africana dos Direitos Humanos, entre outros.
PVJ // EJ
