“A Análise da Sustentabilidade da Dívida (DSA) mantém-se inalterada face à análise realizada aquando da aprovação do programa [de ajustamento financeiro], em maio de 2022; a dívida pública externa é avaliada como estando em elevado risco de sobre-endividamento”, disse o economista Thibault Lamaire em entrevista à Lusa, à margem dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, que decorreram esta semana em Marraquexe.
Para este economista do departamento africano e um dos autores do relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais para a África subsaariana, a situação pode mudar quando os projetos de exploração de gás entrarem em funcionamento, garantindo a Moçambique um elevado volume de receitas fiscais que podem ser usadas para melhorar os parâmetros que são analisados na DSA.
“Em termos prospetivos, a dívida pública é considerada sustentável uma vez que uma elevada percentagem do endividamento futuro projetado reflete a participação do Estado nos grandes projetos de gás natural liquefeito, o qual será reforçado diretamente a partir das receitas futuras de gás natural liquefeito, que se prevê serem significativas”, acrescentou o economista.
Na semana passada, o diretor do departamento africano do FMI tinha dito que oito países precisavam de reestruturar a dívida, tendo o Fundo depois apontado São Tomé e Príncipe e Moçambique como estando nessa lista, tendo em conta a DSA.
Para este ano, Thibault Lamaire apresentou uma previsão de crescimento na ordem dos 6%, “impulsionado pelas indústrias extrativas, incluindo o Coral south, o primeiro projeto de gás natural liquefeito, cuja produção se iniciou em outubro de 2022, e apoiado pelas atividades de mineração”.
O FMI prevê ainda “o arranque da produção de dois projetos de gás natural liquefeito onshore, em 2027 e 2029, que terá um impacto positivo no crescimento devido ao impacto da produção nas receitas fiscais e na conta corrente”.
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