José de Lima Massano disse que o país durante muitos anos esteve estruturado para importar, o que deverá continuar a acontecer “lá onde necessário”, mas há necessidade de se fazer “um esforço maior” para se criar “um ambiente mais facilitador a quem quer exportar”.
“É trabalho que está a decorrer, temos um ‘deadline’, que é, até ao final deste ano, termos as soluções facilitadoras para a exportação, portanto, temos aqui um potencial imenso”, afirmou José de Lima Massano, em declarações hoje à imprensa, no final de um encontro com a Associação das Indústrias de Bebidas de Angola (AIBA).
Segundo José de Lima Massano, a necessidade interna está “praticamente tratada”, mas há uma oportunidade, “porque a estrutura já está aí, está disponível”, para se exportar.
“Foi também um dos temas aqui hoje conversados. Mais do que dificuldades no funcionamento de uma ou de outra unidade, a esse nível foi, com esta capacidade, como é que conseguimos gerar mais valor”, salientou.
O governante angolano realçou que uma das preocupações também apresentadas pela associação tem a ver com a recuperação do Imposto Especial de Consumo (IEC), avançando que o processo está a decorrer e que o prazo de conclusão corre até ao final do ano.
José de Lima Massano aclarou, ainda, que, em relação ao IEC, não há proposta para redução, e que, do ponto de vista fiscal, não há grande preocupação com este imposto, continuando o Governo a fazer a sua monitorização.
“A grande preocupação é como é que removemos obstáculos também a esse nível à exportação, ou seja, nós temos também encargos tributários aplicados aos atos de exportação, que retiram competitividade aos nossos produtos. Isso sim, vemos naturalmente como uma grande preocupação e neste exercício de tornar mais fácil o caminho da exportação vamos também tocar no tema, procurando facilitar”, sublinhou.
No que se refere ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na importação de maquinaria, José de Lima Massano disse que está no parlamento, neste momento, a proposta de redução desse imposto em bens alimentares, “que também vai permitir que para os equipamentos o prazo de pagamento seja dilatado”, para um período de 12 meses.
Por sua vez, o presidente da AIBA, Manuel Sumbula, disse que, nos últimos quatro meses, o setor registou constrangimentos devido às condições económicas do mercado, que levaram a uma redução na ordem dos 30% da produção, num quadro em que o poder de compra também reduziu substancialmente, tendo, por isso, apresentado várias preocupações ao executivo.
Manuel Sumbula referiu que há dificuldades na importação de matéria-prima, há contração de mercado, redução da produção, destacando que, no encontro o Governo, ouviu a preocupação dos vários intervenientes do setor, nomeadamente investidores e produtores.
“Falamos da questão da exportação, que é um denominador que precisamos alavancar cada vez mais, até para irmos à procura de novos mercados, olhando para aquilo que é a capacidade instalada que hoje o país representa”, disse o presidente da AIBA, associação que representa a produção de águas de mesa, sumos e néctares, refrigerantes, cervejas, cidras, espirituosas e vinhos, bem como embalagens.
De acordo com Manuel Sumbula, a indústria angolana de bebidas “é bastante robusta e com um excesso de capacidade”.
“Apresentamos ao executivo esta grande questão de flexibilizar os custos, de modo a termos uma exportação mais fluida. Depois a diplomacia económica que deve ser implementada em alguns países” para apresentar as capacidades da produção angolana, indicou Manuel Sumbula.
O setor representava 14.000 postos de trabalhos diretos, número que baixou para cerca de 10.000, nos últimos cinco anos, devido a vários momentos, nomeadamente à crise financeira em finais de 2014, à pandemia da covid-19 e recentemente, nos meses de maio, junho e julho deste ano, afirmou.
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