O Ministério Público (MP) do México acusou no domingo os juízes do escândalo de suborno da construtora brasileira Odebrecht de beneficiarem o antigo diretor da empresa estatal Petróleos Mexicanos (Pemex), Emilio Lozoya.
“Os juízes distritais e magistrados federais demonstraram mais uma vez claramente a sua parcialidade e ilegalidade a favor de Emílio” Lozoya, disse a Procuradoria-Geral da República mexicana.
O comunicado do MP surgiu depois de um juiz mexicano de um tribunal de recurso da Cidade do México ter rejeitado como prova informações de contas bancárias de Lozoya no Brasil e na Suíça, após decidir que não foram obtidas com ordem judicial.
A Procuradoria-Geral descreveu esta decisão como parcial e ilegal e alegou que prejudica o Estado mexicano e a Pemex.
O MP defendeu que a obtenção de informação sobre contas bancárias no estrangeiro está prevista na Constituição do México e é algo realizado regularmente pelo Ministério das Finanças e Crédito Público mexicano, através de um mecanismo de cooperação internacional.
A Procuradoria-Geral acrescentou que também o Supremo Tribunal de Justiça do México considerou estes instrumentos legais.
Em março, o juiz responsável pela cadeia onde Lozoya está em prisão preventiva desde novembro de 2021, Gerardo Alarcón, ordenou que o antigo líder da Pemex vá a julgamento, com o Ministério Público a pedir uma pena de 46 anos de prisão.
Lozoya está acusado dos crimes de peculato, suborno, associação criminosa e uso de recursos de origem ilícita.
O advogado de defesa de Lozoya, Miguel Ontiveros, sublinhou que o antigo diretor da Pemex (2012-2016), mostrou disponibilidade para pagar mais de 200 milhões de pesos (cerca de 10 milhões de euros) como indemnização.
A Procuradoria-Geral da República mexicana também pediu uma pena de 22 anos de prisão para a mãe de Lozoya, Gilda Margarita Austin, e uma indemnização no valor de 7,3 milhões de dólares (6,8 milhões de euros) pelo caso Odebrecht.
Lozoya, que foi detido em Espanha no início de 2020 e extraditado para o México, tem dois processos abertos na justiça mexicana, ambos por corrupção, por alegadamente ter recebido subornos no valor de 10,5 milhões de dólares (9,8 milhões de euros) da Odebrecht.
Em janeiro de 2022, a Associação Mexicana contra a Corrupção e a Impunidade revelou documentos oficiais que envolvem atuais funcionários do Governo no escândalo Odebrecht.
O atual Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, prometeu investigar os subornos da Odebrecht, que totalizaram mais de 20 milhões de dólares (perto de 18 milhões de euros) nos governos de Vicente Fox (2000-2006), Felipe Calderón (2006-2012) e Enrique Peña Nieto (2012-2018).
Em abril de 2017, um juiz de Nova Iorque condenou a Odebrecht a pagar 2,6 mil milhões de dólares (2,47 mil milhões de euros) pelo escândalo de suborno de funcionários de 12 países latino-americanos e africanos, incluindo em Angola e Moçambique.
VQ (MPE) // CAD
