O primeiro campo para requerentes de asilo, inaugurado este sábado na ilha de Samos, na Grécia, está a ser fortemente criticado por organizações ligadas aos direitos humanos. A instalação, que custou 38 milhões de euros de fundos da União Europeia e tem capacidade para 3.000 pessoas, é a primeira deste tipo a ser inaugurada na Grécia, com mais quatro a ser construídas em Kos, Leros, Lesbos e Chios.
Os primeiros migrantes – cerca de 500 homens, mulheres e crianças – que serão transferidos a partir desta semana para o campo, terão ao seu dispor uma área de 12.000 metros quadrados, dividida por “bairros”, que inclui áreas de restauração, parques para crianças e campos de futebol e basquete. Os dormitórios têm cinco camas, cada uma com um roupeiro, e as cozinhas e chuveiros serão partilhados.
Os migrantes em questão encontravam-se até agora num campo de refugiados perto de Vathy, capital da ilha de Samos. O campo, que tem capacidade prevista para 680 pessoas, chegou a abrigar cerca de 7.000 migrantes durante a crise de refugiados de 2015, e foi atingido por um incêndio no passado domingo. As más condições de salubridade deste campo já eram há muito denunciadas por organizações internacionais.
Para Notis Mitarachi, ministro grego da Migração, o novo campo representa uma melhoria significativa em relação ao antigo. “Criámos um novo centro, moderno e seguro, de acesso fechado e controlado (…) que irá devolver a dignidade perdida aos requerentes de proteção internacional, mas também as condições necessárias de proteção e detenção dos migrantes ilegais, que devem ser devolvidos”, disse na inauguração do centro.
Melhoria… ou uma prisão?
De facto, a linha dupla de arame farpado que circunda o terreno e a constante vigilância policial, entre outras medidas de segurança, estão a gerar preocupação nas ONGs ligadas aos direitos humanos, que já compararam o campo a uma prisão ou a um “pesadelo distópico“. Os migrantes só estarão autorizados a sair do campo entre as 8 e as 20 horas, e para o fazer terão de utilizar impressões digitais e cartões magnéticos, sendo transportados para a cidade em autocarros especiais. Além disso, os migrantes transferidos para o campo terão de esperar até 25 dias, em que não poderão sair do campo, enquanto os seus documentos são examinados. Os migrantes cujos pedidos de asilo não forem aceites serão transferidos para um centro de pré-detenção, antes de serem devolvidos à Turquia.
“Este novo centro pode ter um arame farpado novo e moderno, mas isto não é uma melhoria”, diz Patrick Wieland, da organização internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). Acrescentou ainda: “Enquanto vemos o que está a acontecer em países como o Afeganistão, a União Europeia e a Grécia têm a audácia de inaugurar uma nova prisão para requerentes de asilo em Samos. Isto é uma ilustração perfeita de como a política de migração da União Europeia é criminosa – deter pessoas que estão a escapar de violência e puni-las por quererem estar em segurança. É uma desgraça”.
Um psicólogo da mesma organização, num comunicado, diz estar preocupado com a saúde mental dos requerentes de asilo. “Há meses que os nossos pacientes na clínica MSF em Samos chegam às consultas com medo de serem fechados no novo centro, sentindo-se completamente abandonados e impotentes. Para aqueles que sobreviveram a situações de tortura, o novo centro, altamente controlado, representa não só a perda da sua liberdade mas também a recordação de experiências traumáticas. A maioria dos nossos pacientes em Samos apresenta sintomas de depressão e stress pós-traumático. Entre abril e agosto de 2021, 64% dos pacientes que chegaram à nossa clínica apresentavam pensamentos suicidas e 14% estavam mesmo em risco de suicídio”.
Manos Logothetis, que supervisiona a receção dos migrantes no Ministério da Migração grego, prefere dar destaque às “condições de vida decentes” de que os migrantes irão beneficiar. “Pela primeira vez na história da migração, os requerentes de asilo poderão sentar-se num restaurante seguro, com ar condicionado. É muito diferente das longas filas de alimentação e da insalubridade que tínhamos antes [noutros campos de refugiados], mas sim, também será mais regulado e controlado”, diz.
Quanto à questão do arame farpado e das rigorosas medidas de controlo, Logothetis invoca razões de segurança. “O nosso objetivo é cumprir a lei, e a lei diz que temos de registar os migrantes e analisar os seus documentos, para garantir que não têm documentos falsos, que não são terroristas e que não constituem um perigo, e isso leva algum tempo”.
Uma nova política de migração
O campo de Samos faz parte de um conjunto de cinco novos campos, a inaugurar em cinco ilhas gregas do Mar Egeu, que pretendem marcar a diferença em relação aos campos insalubres e sobre-lotados como os de Lesbos ou Vathy. Em Leros, um novo campo deverá estar finalizado em outubro. Outros serão construídos em Kos, Chios e também Lesbos – onde ficava o maior campo de refugiados da Europa, o de Moria, que foi destruído por um incêndio em 2020.
A Comissão Europeia comprometeu-se a financiar a construção dos cinco campos com 276 milhões de euros. “[o campo de Samos] é o primeiro centro de receção de uma nova geração nas ilhas do Egeu”, disse Beate Gminder, vice-diretora-geral das Migrações e Interior da Comissão Europeia, em Samos. Esta zona da Grécia é um importante ponto de contacto, uma vez que é a que recebe a maioria dos migrantes que vêm da Turquia por via marítima.
A Grécia foi um dos países mais afetados pela crise da migração que atingiu a Europa em 2015, após milhares de cidadãos sírios terem fugido do seu país devido à guerra civil. Agora, ao mesmo tempo que apresenta os novos campos no âmbito de novas e melhoradas políticas migratórias, o país também endurece a sua posição quanto à migração. Em agosto, quando se começava a prever o surgimento de uma nova crise migratória devido à instalação de regime Talibã no Afeganistão, Mitarachi declarou que a Grécia não pode, como em 2015, ser uma porta de entrada para os refugiados na Europa. “Não podemos ter milhões de pessoas a fugir do Afeganistão e a entrar na União Europeia… e definitivamente não através da Grécia”, disse.
Adicionalmente, o país completou a construção de um muro de 40 km ao longo da sua fronteira terrestre com a Turquia, onde instalou um sistema de vigilância com recurso a câmaras, radares e drones.
