“Tentaram envenenar toda a minha família”, colocando fosfato num pudim servido como sobremesa numa refeição dos Guebuza, afirmou hoje o arguido, sem indicar datas, durante o seu primeiro dia de audição no julgamento do processo das “dívidas ocultas”.
“O que é que a PGR [Procuradoria-Geral da República] fez até agora [em relação à tentativa de envenenamento da minha família]? Nada”, queixou-se Armando Ndambi Guebuza.
A audição do filho mais velho do ex-Presidente conheceu momentos de forte tensão quando a magistrada do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula, interrogou o arguido e este a tratou como “senhora”.
A forma de tratamento levou Marrengula a exigir ao juiz que Nbambi a tratasse por “digna magistrada do Ministério Público”, lembrando que estava no tribunal em exercício de uma “função de Estado” e que não têm nenhuma relação de “proximidade”.
O filho do ex-PR alegou ainda que a perseguição à sua família incluiu o homicídio da sua irmã, Valentina, morta a tiro em 2014 pelo então marido, Zófimo Muiane.
Nas respostas ao Ministério Público, Ndambi voltou a negar ter recebido subornos da empresa de estaleiros navais Privinvest, com sede em Abu Dhabi, adiantando que as viagens que realizou à capital dos Emiratos Árabes Unidos (EAU) visavam a prospeção de oportunidades de negócios.
Declarou que conheceu o dono da empresa, Iskandar Safa, e o negociador da empresa Jean Boustani, numa conferência empresarial realizada naquele país.
Armando Ndambi Guebuza admitiu ter aberto uma conta nos Emirados Árabes Unidos, negando que a mesma se destinasse ao depósito dos 33 milhões de dólares (27,9 milhões de euros) apontados pelo Ministério Público como valor de suborno.
O dinheiro seria uma forma de pagamento pela alegada influência que o arguido terá exercido sobre o pai para a aprovação dos contratos para a venda de equipamentos e serviços para a proteção da costa moçambicana, negócios que desencadearam o caso das “dívidas ocultas”.
“Vocês são mentirosos”, respondeu Armando Ndambi Guebuza, quando confrontado com a utilidade da conta aberta em Abu Dhabi.
O filho do ex-PR Guebuza negou que tenha levado documentos relacionados com o referido projeto para o antigo chefe de Estado, assinalando que este recebe correspondência através de canais próprios e conta com uma “equipa” de colaboradores.
“Querem dizer que eu é que governava o país?”, questionou, perante a insistência do Ministério Público em relação à entrega de documentos relacionados com os negócios da Privinvest ao pai.
“Eu não fiz chegar nenhum documento [ao meu pai], ele tem canais próprios”, observou. O antigo presidente Armando Guebuza assistiu à sessão de hoje, mas manteve-se em silêncio.
Armando Ndambi Guebuza acusou o Ministério Público de ser um “veículo, uma máquina de perseguição política” contra a sua família e os antigos combatentes de libertação nacional do colonialismo português.
Guebuza acusou o Ministério Público de falta de seriedade, responsabilizando a instituição por ter libertado peças dos atos processuais ainda na fase de segredo de justiça.
“Logo que fui preso, fui tratado como criminoso”, disse, questionando o juiz sobre se “achava justo e normal” esse tratamento dado pela “Procuradoria-Geral da República”.
“É a oportunidade que tenho para desabafar, porque estou exposto publicamente”, sublinhou.
Nas alegações que leu há oito dias, o Ministério Público acusou os 19 arguidos das “dívidas ocultas” de se terem associado em “quadrilha” para delapidarem o Estado moçambicano e deixar o país “numa situação económica difícil”.
“Quem se associa em quadrilha para roubar ao Estado não está ao serviço do Estado. Os arguidos agiram em comunhão, colocando os seus interesses particulares acima dos interesses do Estado”, referiu Ana Sheila, magistrada do Ministério Público que leu a acusação.
A conduta dos 19 arguidos, prosseguiu, delapidou o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,2 mil milhões de euros) angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.
Para o Ministério Público moçambicano, entre os diversos crimes que os arguidos cometeram incluem-se associação para delinquir, tráfico de influência, corrupção passiva para ato ilícito, branqueamento de capitais, peculato, abuso de cargo ou função e falsificação de documentos.
As ‘dívidas ocultas’ foram contraídas entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimento Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado pelo presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
PMA // JH
