A questão foi levantada pelo deputado social-democrata Nuno Carvalho, numa audição parlamentar da Comissão dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, e foi posta ao chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, tendo em conta que essa poderá ser uma boa solução para apoiar Moçambique, país afetado pelas alterações climáticas e, mais recentemente, por atos de terrorismo.
Na resposta, Santos Silva indicou que a ECOSOG não tem cooperação bilateral, mas salientou que Portugal, membro do ECOSOG desde o início deste ano, está a analisar formas de financiamento através de outros canais, sem especificar quais.
A audição na Comissão tinha previsto para hoje a análise de um projeto de resolução do PSD sobre o apoio à tripla ameaça em Moçambique, discussão que, face ao prolongar dos trabalhos na audição a Santos Silva sobre a política geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi adiada para a próxima semana.
Aliás, para 25 deste mês, a pedido do Centro Democrático Social (CDS), está agendada uma reunião da mesma comissão dedicada apenas a Moçambique, tal como confirmou à agência Lusa o deputado centrista Telmo Correia e o próprio Santos Silva.
“O PSD apresentou um projeto de resolução que a Assembleia [da República] agora irá examinar”, disse Santos Silva à Lusa, razão pela qual se escusou a responder a mais questões sobre o assunto.
Sobre o Acordo entre a União Europeia (UE) e os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP), acordado politicamente a 03 de dezembro de 2020 e rubricado a 15 de abril deste ano — sucedendo ao Acordo de Parceria de Cotonu, assinado em 23 de junho de 2000 –, Santos Silva lembrou que África tem previsto receber cerca de 30% dos 80.000 milhões de euros a disponibilizar pela Europa até 2040.
“As negociações estão concluídas. Os chefes das equipas negociais, a comissária para as Parcerias Internacionais [a finlandesa Jutta Urpilainen], da parte europeia, e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo [Robert Dussey], do lado africano, já rubricaram o acordo. Agora segue-se a tradução para as diferentes línguas oficiais da UE e a sua aprovação e assinatura formal”, sublinhou.
“O acordo Pós-Cotonu, que entrará em vigor em 2022, marcará as relações para os próximos 20 anos. São 80.000 milhões de euros e 30% vai para a África Subsaariana. Cooperação terá muito mais dinheiro no quadro da parceria UE/ACP.
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