O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje que a União Europeia (UE) vai desenvolver um “projeto piloto no Golfo da Guiné” com o objetivo de assegurar a coordenação entre as missões navais europeias na região.
“Queria valorizar as conclusões que o Conselho aprovou e nos termos das quais foi estabelecido um projeto piloto no Golfo da Guiné de presenças marítimas europeias”, destacou Augusto Santos Silva, em conferência de imprensa, após uma reunião com os seus homólogos europeus.
Referindo que o projeto “é uma decisão na qual a presidência portuguesa [do Conselho da UE] se tem empenhado bastante”, Santos Silva frisou que este servirá para garantir a coordenação das missões navais que “vários Estados-membros, entre os quais Portugal”, têm assegurado na região.
“O que nós vamos fazer a partir de agora é garantir que estas ações dos Estados-membros sejam coordenadas entre si, de forma a que haja permanentemente uma missão europeia de cooperação para a segurança marítima operando no golfo da Guiné”, apontou.
A coordenação das missões navais europeias no Golfo da Guiné — que, no caso português, se fazem “com países de língua portuguesa” na região — é necessária, segundo Santos Silva, por ser uma área “muito importante” em termos comerciais e securitários.
“É uma área muito importante em termos de segurança marítima visto que uma parte considerável do nosso comércio se faz por aí, visto os laços muito próximos que existem entre os países dessa região e países europeus, e visto, também, a especial sensibilidade do Golfo da Guiné que, infelizmente, é palco de pirataria, várias espécies de tráficos, e crime organizado”, defendeu o chefe da diplomacia portuguesa.
Nesse âmbito, o ministro referiu que “importa apoiar os países e organizações do Golfo da Guiné no seu esforço de garantir a segurança” da região.
O projeto piloto ‘Presenças Marítimas Coordenadas’ foi hoje aprovado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e, segundo um comunicado do Conselho, servirá para “aumentar a capacidade da UE enquanto parceiro credível e fornecedor de segurança marítima, oferecer um maior compromisso operacional europeu e assegurar uma presença marítima constante nas áreas consideradas pelo Conselho como áreas marítimas de interesse”.
Será inicialmente lançado no Golfo da Guiné porque permitirá “aumentar ainda mais as capacidades de coordenação da UE em ambientes marítimos estratégicos”, e procurará responder aos “crescentes desafios securitários na região” tais como a “pirataria armada” ou “os raptos para resgate”.
Dependendo dos resultados que saírem desta fase inicial, o projeto poderá depois ser adotado em outras “áreas de interesse da UE”.
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