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Em causa está o diagnóstico ao setor ordenado pelo novo chefe de Estado, João Lourenço, concluído esta semana, e que na quarta-feira precipitou a decisão do Presidente angolano de exonerar Isabel dos Santos do cargo de presidente do conselho de administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), substituída por Carlos Saturnino.
De acordo com as conclusões apresentadas ao chefe de Estado pelo grupo de trabalho, criado em outubro, após as queixas das petrolíferas internacionais que operam em Angola, o setor petrolífero angolano apresenta uma paralisia, devido aos processos de gestão burocratizados e ineficientes, cuja responsabilidade é atribuída à Sonangol, enquanto concessionária nacional.
O documento, citado hoje pela imprensa angolana, descreve constrangimentos e práticas na Sonangol que prejudicaram as operações do setor petrolífero, nomeadamente a burocracia imputada à gestão da concessionária, que terá elevado a 5.000 milhões de dólares (4.250 milhões de euros) os processos que esperam aprovação na concessionária nacional.
O especialista em petróleos do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola José Oliveira admitiu na quarta-feira, em declarações à Lusa, que a petrolífera “perdeu” um ano e meio de gestão com a administração de Isabel dos Santos.
“A situação tinha de ser reparada. Para se ter uma noção, basta dizer que nunca em 40 anos, neste país, os diretores das companhias petrolíferas pediram uma entrevista ao Presidente da República para fazerem queixas que o setor está parado, não anda, que precisa de medidas. Isto é inédito”, disse.
Como exemplos, o especialista aponta a falta de negociação da Sonangol com as companhias, atrasos nos pagamentos por parte da concessionária e outras alegadas exigências colocadas às companhias petrolíferas.
“Negoceia-se, não se impõe coisas a companhias que vêm cá investir centenas de milhões de dólares”, criticou José Oliveira.
O Presidente angolano, João Lourenço, deu 30 dias, a contar de 13 de outubro, para um grupo de trabalho, que integrava as principais petrolíferas que operam em Angola e a Sonangol, apresentar propostas para melhorar o desempenho da indústria nacional de petróleo e gás.
O grupo foi coordenado – o prazo de 30 dias já terminou – pelo ministro dos Recursos Minerais e dos Petróleos, Diamantino Azevedo, com o objetivo de responder à “necessidade de melhorar as atuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país”.
A criação deste grupo de trabalho surgiu precisamente uma semana depois de as petrolíferas terem defendido, a 06 de outubro, numa reunião com o novo Presidente angolano, João Lourenço, medidas para melhorar a competitividade do setor, face aos países concorrentes.
Estiveram nessa reunião, no palácio presidencial, os administradores da BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e Total E&P.
“Isto mostra como as coisas na concessionária estavam. A agora antiga administração preocupou-se com o aspeto empresarial, de contas, de melhorar o balanço e análise de todo o grupo e esqueceu-se que a função de concessionária é tão ou mais importante”, criticou ainda José Oliveira.
Este grupo de trabalho, de acordo com as mesmas conclusões hoje divulgadas pelo Jornal de Angola, constatou que se deparou com uma “concessionária nacional sem liderança e sem estratégia para desenvolver o papel de impulsionadora da indústria petrolífera” e que é facto também um “mau relacionamento” entre a Sonangol, as companhias petrolíferas, subsidiárias empresas fornecedoras, “por ausência de pagamento regulares”.
É ainda assinalada a ausência de atividades de exploração, designadamente a prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos, e apontada a “falta de sintonia” entre a petrolífera estatal e o Ministério dos Recursos Minerais e dos Petróleos.
