Camberra quer proibir os cidadãos registados por pedofilia de viajarem para o estrangeiro, anunciou esta terça-feira o executivo australiano. A proposta terá de ser aprovada no parlamento, mas a confirmar-se, a Austrália será o primeiro país do mundo a aprovar uma lei do género. A medida visa proteger crianças de outros países do sudeste asiático, consideradas “vulneráveis”.
“Nenhum país alguma vez tomou uma ação tão decisiva para impedir os seus cidadãos de viajar, muitas vezes para países vulneráveis, para abusar de crianças”, afirmou o ministro da Justiça australiano. Michael Keenan, citado pelo “Sydney Morning Herald”, reiterou que as leis de prevenção destes casos são “completamente inadequadas” e apelou ao parlamento que aprove rapidamente as alterações necessárias no código criminal australiano.
O jornal refere que, de acordo com o governo, quase 800 predadores sexuais viajaram para o estrangeiro em 2016. Cerca de metade falharam as obrigações legais de comparecerem perante as autoridades, aumentando o risco de reincidência, ou viajaram para o sudeste asiático. As exceções à aplicação da medida serão definidas com base no parecer e verificação das autoridades, que irão comprovar se os acusados têm razões legítimas – pessoais ou profissionais – para viajar e não representam um risco para as crianças no estrangeiro. Os cidadãos que cometem este crime podem ser punidos com até 25 anos de cadeia.
Segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros, podem ser anulados os passaportes de 20 mil pessoas registadas no “National Child Offender Register”, que já cumpriram pena de prisão, mas estão a ser monitorizadas pelas autoridades. Estarão isentos todos os que deixarem de pertencer à base de dados criminal. Julie Bishop adiantou que cerca de 3200 pessoas estão sob controlo vitalício. “Haverá uma nova legislação que tornará a Austrália líder mundial na proteção de crianças vulneráveis ao turismo sexual infantil na nossa região”, vincou.
