Um magistrado do Supremo Tribunal brasileiro retirou na terça-feira a investigação sobre o ex-Presidente Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, e ordenou que passe para o Supremo.
O magistrado Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aceitou também um pedido apresentado pelo Governo que apontou irregularidades na divulgação de escutas telefónicas de conversas entre Lula e a sua sucessora e aliada política, Dilma Rousseff.
Zavascki fixou um prazo de dez dias para que Moro, juiz federal de Curitiba, apresente ao tribunal um relatório e explique por que motivo autorizou a divulgação das escutas telefónicas.
Na sua decisão, o magistrado indicou que a lei proíbe “expressamente a divulgação de qualquer conversa intercetada” e determina a “inutilização das gravações que não interessem à investigação criminal”.
“Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal”, acrescentou Zavascki, na sua justificação.
A decisão de Zavascki não afeta a do seu colega do Supremo Tribunal Gilmar Mendes, que na sexta-feira passada suspendeu a nomeação do ex-Presidente como ministro.
Horas antes, outra magistrada do Supremo Tribunal tinha rejeitado um recurso apresentado por Lula em que este solicitava a validação da sua nomeação como ministro. O ex-presidente deve agora esperar pela decisão do plenário deste tribunal, que voltará a reunir-se a 30 de março, após a pausa da Páscoa.
Lula tomou posse como ministro de Dilma Rousseff há uma semana, mas a sua nomeação está suspensa, devido a vários recursos nos tribunais.
O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula depois de o acusar formalmente de crimes de lavagem de dinheiro e falsificação de documentos, por alegadamente ter ocultado que é dono de um apartamento de luxo num edifício de uma construtora implicada no caso de corrupção da petrolífera estatal Petrobras (Operação Lava Jato).
Com o regresso do caso ao Supremo Tribunal, Lula escapa a Moro, o juiz responsável por ter aplicado 93 condenações nos últimos dois anos a implicados no caso Petrobras e que também ordenou que o ex-governante fosse levado pela polícia para ser interrogado numa esquadra de São Paulo no passado dia 04 de março.
