De acordo com o jornal Folha de São Paulo a decisão da justiça federal da capital brasileira acabou de determinar a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente do Brasil como ministro do governo de Dilma Rousseff, no qual ia assumir a Casa Civil.
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse de Lula, na sequência de una ação popular movida por um advogado, mas vai ser alvo de recurso para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo o juiz, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.
“Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado no despacho.
Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula é “complexa e grave”.
À imprensa, o juiz federal afirmou que tomou a decisão para preservar a “harmonia entre os poderes, para que o país possa funcionar corretamente”.
“Juiz não é cego nem surdo. E ontem [quarta-feira] o país inteiro viu que existe uma clara intenção do ex-presidente da República, e talvez até da atual presidente da República, de intervir no poder judicial. Isso é inadmissível, isso não pode ser permitido de forma alguma”, enfatizou.
Esta decisão surge pouco depois da cerimónia oficial de tomada de posse de Lula, durante a qual a presidente Dilma fez um discurso muito duro.
“Maior líder” volta ao governo
Dilma Rousseff diz que foram as “dificuldades” atuais lhe deram “a oportunidade” de ter no seu Governo “o maior líder político” do Brasil.
“A sua presença aqui prova que você tem a grandeza dos estadistas e a humildade dos verdadeiros lideres”, destacou, acrescentando que também “prova que não há obstáculos à disposição de trabalhar juntos pelo Brasil”.
A entrada de Luiz Inácio Lula da Silva mo Governo “mostra como estão e sempre estiveram enganados aqueles que sempre, nos últimos cinco anos e alguns meses, apostaram na nossa separação”, acrescentou Dilma Rousseff.
A Presidente brasileira afirmou ainda que está a ser vítima de um “golpe” e que irá apurar os factos relativos à divulgação de uma conversa que teve com Lula da Silva, falando em “ilegalidades”.
Nos áudios, divulgados pelo canal de televisão Globo News, Dilma Rousseff diz a Lula da Silva que mandou alguém entregar o termo de posse do ex-Presidente como ministro, para o caso de ser necessário.
As conversas foram gravadas pela Polícia Federal com autorização judicial antes de a Presidente anunciar publicamente que o ex-chefe de Estado seria ministro chefe da Casa Civil.
Ao entrar para o Governo, Lula da Silva, investigado no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, passa a ter foro privilegiado, podendo apenas ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.
A Polícia Federal diz que as escutas demonstram a tentativa da Presidente de interferir nas investigações.
