Em entrevista à Lusa, à margem dos encontros de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que decorrem em Washington, nos EUA, Era Dabla-Norris recordou que os níveis elevados de inflação contribuíram significativamente para a redução dos défices em 2022.
No entanto, “o seu papel é agora menor porque, mesmo que a inflação ainda esteja acima dos níveis pré-pandémicos, foi incorporada nas expectativas”.
“Na atual conjuntura, a inflação surpreendente não irá contribuir para a sustentabilidade orçamental e os níveis de dívida ainda são muito elevados em muitos países”, adverte.
Segundo Era Dabla-Norris, como os surtos de crescimento “também são improváveis (ajudam a aumentar as receitas), o único caminho para atingir níveis mais baixos de défices e de dívida é através de uma consolidação orçamental”, ou seja, “cortar transferências não direcionadas, reduzir subsídios regressivos e ineficientes que, de qualquer forma, são na sua maioria regressivos, alargar as bases tributárias e colmatar lacunas”.
“As receitas normalmente acompanham muito de perto o Produto Interno Bruto (PIB) nominal, pelo que, como percentagem da produção total, não são muito afetadas, mas são superiores à inflação esperada”, indica, acrescentando que “embora alguns ganhos ocorram porque as faixas de taxas de imposto são definidas em termos nominais”.
Neste sentido, realça que “à medida que o rendimento nominal cresce, as empresas e as famílias poderão mudar para regiões com taxas de imposto mais elevadas (mesmo sem testemunhar ganhos de rendimento real”, ainda que esses efeitos não sejam “muito grandes”.
Era Dabla-Norris considera, contudo, que os governos devem calibrar o ritmo de consolidação às circunstâncias específicas de cada país, estabelecendo um equilíbrio entre os riscos orçamentais e a força da procura privada para evitar ajustamentos perturbadores.
“A consolidação orçamental pode reduzir a dívida pública de forma mais eficaz quando concebida de forma adequada e realizada enquanto a economia está a crescer. A consolidação antecipada é especialmente desejável para economias com elevados riscos de dívida, que carecem de quadros credíveis de médio prazo”, justifica.
Neste sentido, a vice-diretora do departamento liderado pelo antigo ministro das Finanças português Vítor Gaspar advoga que “os governos devem mudar de atitude, deixando de agir como uma seguradora de primeiro recurso e concentrando-se nos seus objetivos principais de enfrentar os desafios estruturais, reduzir a pobreza e promover o crescimento sustentável”.
O FMI elenca que para alcançar uma consolidação orçamental mais decisiva, os legados das medidas discricionárias da era da crise devem ser “imediatamente eliminados” e as receitas proporcionais às despesas.
“Este esforço poderia potencialmente aumentar os rácios impostos/PIB em cinco a oito pontos percentuais nas economias de mercado emergentes e em sete a nove pontos percentuais nas economias de baixo rendimento”, exemplifica.
*** Ânia Ataíde, da agência Lusa ***
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