“A questão da semana de quatro dias tem sido objeto de intenso debate na Concertação Social. […] O que posso dizer, nesta altura, é que temos heterogeneidade no nosso tecido produtivo e a crise pandémica mudou a relação das pessoas com o trabalho”, começou por afirmar o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
O governante respondia a questões do deputado Rui Tavares (Livre), quando considerou que a semana de quatro dias, “nas empresas tecnológicas, é um modelo que pode ser acolhido”, mas, por exemplo, “nas industriais, é mais difícil acolher este modelo”.
“Acho que temos de ser flexíveis e manter os caminhos abertos. […] Vamos ver se se consegue chegar a um entendimento, ma é um dos grandes debates do nosso tempo, [a forma] como o paradigma do trabalho está a mudar”, acrescentou o ministro.
O projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho na administração pública vai afinal ser feito “em paralelo” com o setor privado e não numa fase posterior, afirmou a secretária de Estado Inês Ramires, na semana passada.
“Qualquer tipo de estudo sobre organização do tempo de trabalho que tenha o seu reflexo em projetos-piloto da semana de quatro dias será feito paralelamente ao setor privado e não em momento posterior”, disse a secretária de Estado da Administração Pública aos jornalistas, no parlamento, após uma audição no âmbito da discussão na especialidade da proposta do OE2023.
Inês Ramires explicou que o documento apresentado na Concertação Social, em 02 de novembro, pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, vai ser corrigido para clarificar isso mesmo.
“Naquele momento na Concertação Social foi dada a indicação de que era numa fase posterior, mas [o documento] vai ser corrigido”, disse Inês Ramires.
O documento apresentado na Concertação Social prevê que o projeto-piloto da semana de quatro dias arrancará em junho de 2023 em empresas privadas, estendendo-se só numa “segunda fase” ao setor público e apenas se houver uma “evolução satisfatória”.
A secretária de Estado explicou que afinal o projeto na administração pública não dependerá dos resultados do privado, mas que ambos ocorrerão “de forma paralela”, reforçou, sem, no entanto, indicar um prazo para iniciar o projeto no Estado.
Inês Ramires adiantou que vai ser feito um novo inquérito, idêntico ao realizado em 2020, sobre organização do tempo do trabalho para depois se perceber como desenvolver o projeto.
No documento apresentado na Concertação Social, o Governo explicava que na administração pública o projeto ficaria para uma segunda fase uma vez que o setor “requer adaptação de instrumentos de avaliação dos impactos”, estando sujeita “a diferentes condicionantes jurídicas e orçamentais”.
MPE/LT (DF) // MSF
