Esta posição foi assumida por Duarte Cordeiro em conferência de imprensa, na Assembleia da República, depois de confrontado com a declaração desta manhã da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que disse estranhar a “indisponibilidade” do Governo para continuar a negociar o Orçamento até quarta-feira, dia da votação do diploma na generalidade.
“O Governo está disponível para negociar até à votação, mas não podemos criar ilusões”, respondeu o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que considerou que o Bloco de Esquerda está “fechado” numa lógica de “tudo ou nada” face a nove propostas que apresentou para negociação — e ainda não deu qualquer sinal de mudança face a essas condições negociais.
“O Bloco de Esquerda coloca neste processo negocial nove propostas, não considera mais nenhuma e não considerou nenhum avanço que o Governo fez em outras matérias, nem a disponibilidade deste executivo para as discutir na especialidade”, começou por declarar o membro do executivo.
Em relação às matérias que o Bloco de Esquerda apresentou para negociação, Duarte Cordeiro interpretou que foram colocadas numa lógica de que “ou o Governo as aceita todas, ou esse partido não está indisponível para viabilizar o Orçamento”.
“Tendo em conta a explicação que nós já demos relativamente a cada uma das nove propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda, coloca-se um exercício negocial bastante difícil. E, portanto, há disponibilidades que, no nosso entender, são mais retóricas, porque não significam qualquer esforço de aproximação”, sustentou.
De acordo com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, da parte do Bloco de Esquerda, o Governo “ainda não identificou onde há alguma alteração no que diz respeito à posição de base e às condições negociais desse partido que justifiquem realmente a interpretação de que há uma disponibilidade”.
“Se é a reafirmação das condições que o Governo já conhece, elas são muitíssimo complicadas de atingir. Quando alguém se fecha em nove propostas e quando se entende que ou são as nove aceites ou não é possível um entendimento, então qualquer acordo se torna muito difícil”, insistiu.
Duarte Cordeiro salientou depois que, para o Governo, o processo negocial do Orçamento só deve terminar na votação final global do Orçamento.
“Os partidos têm na sua mão a decisão do Orçamento. Se quiserem votar contra o Orçamento, deverão fazê-lo na votação final. O que estamos aqui é a indisponibilidade de os partidos se absterem — não é votarem a favor — na votação na inicial. De alguma forma, parece-nos que essas posições poderiam ser um pouco mais abertas”, argumentou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
Para o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, no processo da especialidade, faria sentido manter o debate, “porque há espaço de trabalho”.
“É evidente que cada um dos partidos não pode dizer que este Orçamento é o seu, porque não — e, por isso, não estamos a pedir um voto a favor. É necessário um equilíbrio de bom senso, que faz parte do processo democrático e do bom senso geral”, acrescentou.
PMF // SF
