O Governo está numa encruzilhada. Embora esteja tentado a intervir para travar a escalada de preços nos combustíveis, numa altura em que muitos portugueses estão a trocar o teletrabalho pelo trabalho presencial, o executivo tem pouca margem para abdicar da generosa receita fiscal conseguida à custa do ISP que, no ano passado, rendeu aos cofres do Estado mais de 3 mil milhões de euros. Além disso, com que justificação poderá tomar medidas que possam ser lidas como incentivos ao consumo dos combustíveis fósseis, dos quais o planeta tem mesmo de se libertar para combater o aquecimento global?

Para contrariar o aumento dos preços internacionais do crude, que redobrou de velocidade desde meados de agosto, o Governo tomou, até agora, dois tipos de medidas. Por um lado, aprovou uma proposta no Parlamento para limitar as margens comerciais dos revendedores – e quer agora estendê-la a toda a cadeia de valor do setor –, mas a nova lei ainda não tem data para entrar em vigor. Por outro, anunciou que iria abdicar de dois cêntimos no imposto (ISP) da gasolina e de um cêntimo no do gasóleo, de maneira a devolver aos consumidores os cerca de 60 milhões de euros de IVA que arrecadou a mais com a subida dos combustíveis desde o início do ano. Este mecanismo de compensação será reavaliado semanalmente, sempre que os preços subirem, neutralizando assim o acréscimo no IVA cobrado.