A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) ficou “aquém das expectativas” da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, que lamenta o “esforço muito pequeno” e “tímido” do Governo para apoiar a retoma das empresas no pós-pandemia.
“Mais uma vez, o orçamento fica aquém das nossas expectativas. O Governo fez um esforço muito pequeno para vir ao encontro das nossas propostas, mas veio de uma maneira muito tímida e, provavelmente, só para retirar argumentos críticos da nossa parte a este orçamento”, afirmou o presidente da CIP em declarações à agência Lusa.
António Saraiva defende que o orçamento deveria ter “ido mais além”, tendo em conta o contexto de “difícil retoma” das empresas após a crise pandémica e face ao “brutal aumento das matérias-primas, dos custos de energia (gás natural e energia elétrica), dos transportes e dos combustíveis”.
“Estamos com a tempestade perfeita em termos do aumento brutal dos custos e gostaríamos que o Governo, ciente que está desta dificuldade acrescida em que a economia se encontra, pudesse dar condições para termos um crescimento económico mais robusto, mais sustentável e mais duradouro”, sustentou.
Convicta de que tinha apresentado “um conjunto de propostas equilibradas, sensatas e realistas, que não perigavam com as contas públicas”, a CIP lamenta que não tenham sido “levadas em conta” na proposta de OE apresentada pelo executivo.
“Capitalizar e recapitalizar as nossas empresas exige alguns estímulos, nomeadamente nos lucros retidos e reinvestidos, que, mais uma vez, são muito, muito tímidos nesta matéria”, exemplifica António Saraiva.
Por outro lado, sustenta, era preciso “estimular e atrair fiscalmente o investimento”, sendo que o OE2022 prevê “algumas alterações no investimento privado, mas vem carregado de obrigatoriedades”.
“Para estimular fiscalmente o investimento, as empresas veem-se obrigadas a um conjunto de questões, como se não houvesse crise e como se não se estivesse com esta tempestade perfeita em termos dos custos dos fatores de produção”, explica o líder da CIP.
Adicionalmente, defende, “há que qualificar e requalificar os nossos recursos humanos e isso deveria também ter sido tido em conta”.
“Nesta primeira apreciação [do OE2022, verificámos que] não há uma redução dos custos de contexto e da melhoria dos fatores de produção em que operam todos os setores de atividade e, por isso, fica aquém das nossas expectativas”, concluiu António Saraiva.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003”.
A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
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