O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que em 2022 haverá atualização dos critérios para repartir os fundos pelos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), lembrando que foram fixados há um ano, quando a pandemia atingia mais outros países.
Numa entrevista de balanço da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) à Euronews divulgada hoje, António Costa foi questionado sobre se ter a presidência o fez ser “mais modesto na altura de apresentar o plano” português ou se Portugal tem menos necessidade que os outros países, já que recebe mais de 16 mil milhões de euros, mas Espanha recebe quase 80 mil milhões, a Grécia 30 mil milhões e Itália 200 mil milhões.
Na resposta, o chefe do Governo lembrou que a chave de repartição dos fundos foi fixada ainda na presidência alemã, em julho passado, tendo em conta a população e as previsões de então do impacto da pandemia nas economias e que, na primeira vaga da covid-19, Itália e Espanha foram os dois países mais atingidos e “portanto foram aqueles que tiveram uma maior compensação do Fundo de Recuperação e Resiliência”.
“Nessa fase, estávamos a trabalhar com previsões, por isso ficou logo previsto que, em 2022, haveria uma revisão, uma atualização dos critérios e desta chave de repartição”, realçou, contudo, o primeiro-ministro português.
António Costa referiu que 24 Estados-membros já apresentaram os seus Planos , 12 já têm a luz verde da Comissão Europeia e “no dia 13 de julho, no primeiro Ecofin da presidência eslovena, devem ser aprovados esses 12 planos”, o que considera “fundamental” para que a Europa possa dar “uma resposta robusta e conjunta a esta crise económica, não repetindo os erros que cometeu há 10 anos” e em vez da austeridade “andar pelo caminho da reforma e do investimento”.
Sobre a pandemia e a atual situação em Portugal, António Costa voltou a rejeitar que tenha sido a entrada de britânicos em território nacional a desencadear a nova vaga e que Portugal cumpriu as regras e os critérios fixados nas recomendações, e manifestou-se convicto de que não são “os fluxos dentro da Europa o fator contaminação”.
“O fator de contaminação existe cada vez que duas pessoas se encontram, quanto mais pessoas se encontrarem, maior é o risco de contaminação, venham de fora, ou estejam cá dentro. Portanto, esse critério não faz sentido”, afirmou.
António Costa falou ainda da questão em torno da lei húngara anti-direitos das pessoas LGBTQI, para reafirmar que “as presidências, enquanto fator de agregação, devem procurar agir de forma imparcial quanto aos métodos de trabalho e quando se pronunciam em público”, mas deixou claro que na última reunião do Conselho Europeu a mensagem que ficou foi que está na União quem quer fazer parte da União e partilha valores que “não são condicionáveis, têm de ser respeitados”.
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