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A reforma do Estado
Por: Gil Teixeira
(advogado)
Se houvesse uma bolsa de palavras, como há, – veja-se o bolsar dos politiqueiros, que vencem o bolsar das criancinhas em idade de amamentação -, mas cotada, a “reforma do Estado”, e “crise”, estariam no topo das acções mais cotadas, a não teria havido o problema dos mercados e as agências de ratingue teriam ficado a pão e água no raide que fizeram à falta de finanças portuguesa, e o pessoal não estaria a fazer uma dieta forçada a dois meses de ordenado, e mais as facadas do “irs”.
Todos os dias a reforma do Estado é distribuída porta a porta, na televisão e jornais, e em prospectos à porta dos “metros”, pelos politiqueiros, comentadores do nada, paraquedistas de sku, mentores de faces ocultas, astrólogos da finança, anestesistas sociais, e quejandos. A final, o que é o Estado? Dizem os (des)entendidos que é uma espécie de diabo com duas carantonhas, uma que arca com o peso das facturas que são pagas pelos contribuintes, e outra a quem dele lhe vai sacando o coiro e o cabelo.
Admitimos que essa definição, quiçá esotérica, não siga os canhenhos, perdão cânones, da melhor ciência(?) política, e aqui peço o prestimosos auxílio do meu Querido Amigo José Adelino Maltez, dos tempos da faculdade, e do fenecido semanário “Tempo”, e o maior clarividente das trouxas da política dos últimas décadas, para, querendo, amandar o seu palpite sobre a tomática, perdão, a temática. (Temos de confessar que sem Relvas a política rasteira deixou de fazer sentido.)
Permita-se-nos, o bode de Relvas, entenda-se, expiatório, salvou a desnecessária remodelação do governo, porque uma moeda, boa ou má, tem duas faces, e Relvas era apenas uma delas… Relvas com certeza que não iria fazer muita coisa porque o governo da tia Merkel e do seu delegado em Portugal, Gaspar, vai tratando da saúde ao pessoal, mas terá sido um alívio para muita gente que andava assustada pensando que se iria fazer alguma coisa, por exemplo o pessoal da “rtp” que ficou com os olhos em bico, ou amarelados, por causa da falácia da sua privatização.
Voltemos ao Estado. Está assente temos dois Estados, o dos pagadores e o dos beneficiários. A reforma deste podia ser a melhor medida para os seus “sponsors”, os contribuintes líquidos, os que pagam impostos. Faziam-se as contas, apurava-se o tempo de contribuições desse magarefe para a (in)segurança social, e como é conhecido por ser mau pagador, de certeza que a sua reforma seria um ninharia que nunca ficaria acima dos quinhentos euros. Nunca seria uma reforma obscena, como bem apontou Bagão Felix, e por isso não faria parte dos reformados que levam um baú de notas carregados para casa ao fim do mês, agora indignados.
Comezinho, mais fácil que limpar o rabinho a um bebé. Outra saída, sendo um Estado um ente(ado) equiparado a uma empresa, e estando insolvente há muito tempo penso que seria simples os administradores da massa falida, o governo de quem estiver, proceder ao registo da sua morte matada e acabava-se de vez com o dito, poupando-se a sua reforma aos pagadores.
Dir-se-á ainda que os estatutos do Estado-beneficiários são a constituição formal, que apenas existe no papel, e na cabacinha dos que vivem à conta do Estado dos contribuintes, e que reformar esse canastrão sem reformar a constituição é tapar o ralo de um chuveiro chinês com outro ralo de outro chuveiro chinês. A constituição formal é inconstitucional.
Mais fácil, não é preciso reformar o Estado, nem gastar um chavo com o registo da sua morte por insolvência. A protecção do Estado dos beneficiários pela constituição é uma questão de lana-caprina, sem guito não há palhaço.
Entretanto bolsamos palavras.
Gil Teixeira
Advogado
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