Há um erro de diagnóstico que se tornou quase consensual no debate público europeu: a convicção de que vivemos uma crise do regime democrático. A expressão repete-se com tanta frequência que raramente é questionada. Mas talvez o problema seja outro.
Portugal não assiste ao colapso das suas instituições democráticas. As eleições realizam-se regularmente, a alternância política permanece assegurada, os tribunais conservam a sua autonomia e as liberdades fundamentais continuam protegidas. O que se deteriora não é a democracia enquanto regime, mas a confiança na sua capacidade para interpretar uma sociedade em rápida transformação.
A distinção é decisiva. Uma democracia pode sobreviver a governos impopulares, parlamentos divididos ou sucessivas crises políticas. O que dificilmente resiste é ao enfraquecimento da convicção de que os representantes compreendem aqueles em nome de quem decidem. A legitimidade democrática nunca dependeu apenas do voto; sempre assentou na perceção de que existe uma relação de reconhecimento entre governantes e governados. É precisamente esse vínculo que hoje se fragiliza.
Durante demasiado tempo, atribuiu-se o crescimento da abstenção, da fragmentação partidária ou do populismo às crises económicas, aos escândalos de corrupção ou ao desgaste natural dos governos. Todos estes fatores contribuíram para o cenário atual, mas nenhum explica um fenómeno que atravessa democracias com desempenhos económicos muito distintos.
Os estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostram que o apoio à democracia continua elevado, ao mesmo tempo que diminui a confiança na capacidade dos governos para responder de forma eficaz, previsível e transparente. O Eurobarómetro identifica uma tendência semelhante. A crise não é da democracia; é da representação.
Durante grande parte do século XX, os partidos desempenharam uma função que hoje parece distante. Não eram apenas organizações eleitorais. Eram instituições de mediação. Organizavam interesses, agregavam identidades e davam coerência às expectativas da sociedade, convertendo reivindicações dispersas em projetos políticos reconhecíveis. A representação era um vínculo cívico antes de ser um mecanismo institucional.
Esse modelo foi progressivamente desfeito pela globalização, pela integração europeia e pela revolução digital. Os Estados perderam margem para controlar processos económicos decisivos, enquanto a política deixou de deter o monopólio da construção das narrativas públicas. Hoje disputa a atenção dos cidadãos com plataformas digitais, comentadores, influenciadores e algoritmos concebidos para privilegiar a emoção em detrimento da reflexão.
Daí nasce um dos grandes paradoxos do nosso tempo. Nunca foi tão fácil comunicar com os cidadãos; nunca foi tão difícil representá-los. A proximidade tecnológica criou a ilusão da proximidade política. Os responsáveis políticos tornaram-se mais acessíveis, mas não necessariamente mais credíveis. A exposição permanente não reforçou a confiança; tornou apenas mais evidentes os limites da ação política perante problemas cuja escala ultrapassa largamente as fronteiras nacionais.
O Reuters Institute tem demonstrado que a confiança na informação permanece sob pressão em grande parte da Europa. A dificuldade já não resulta da escassez de notícias, mas da crescente dificuldade em distinguir informação, opinião, propaganda e entretenimento. Quando desaparece um espaço comum de factos, torna-se igualmente mais difícil construir consensos duradouros. A quebra de confiança compromete, assim, não apenas a política, mas o próprio fundamento da democracia.
Seria, contudo, um erro atribuir esta transformação exclusivamente às redes sociais. Elas aceleraram um processo que começou muito antes. A questão decisiva reside no crescente desfasamento entre aquilo que os cidadãos esperam dos governos nacionais e aquilo que estes efetivamente conseguem concretizar.
Nunca se exigiu tanto da política quando ela dispõe de tão poucos instrumentos para moldar a realidade.
Os cidadãos continuam a esperar dos governos respostas para desafios que já não conhecem fronteiras. A habitação, a imigração, a produtividade, a transição energética, a inteligência artificial ou a competitividade económica dependem hoje de mercados globais, decisões europeias, inovação tecnológica e tensões geopolíticas que escapam, em larga medida, ao controlo de qualquer executivo.
Ainda assim, é sobre os governos nacionais que recai a responsabilidade política. É deste desencontro entre expectativas e capacidade de ação que nasce a desconfiança.
Portugal constitui um exemplo particularmente elucidativo. A sucessão de governos minoritários, crises parlamentares e eleições antecipadas costuma ser apresentada como a causa da instabilidade. É, sobretudo, a sua manifestação. A dificuldade está na crescente incapacidade de produzir reformas consistentes num ambiente dominado pela urgência permanente. Governar passou a significar responder ao ciclo noticioso quando os desafios estruturais exigem continuidade, previsibilidade e tempo político.
É neste vazio que prosperam os discursos populistas. A sua vantagem não reside necessariamente na qualidade das soluções, mas na clareza da narrativa. Enquanto a democracia liberal é obrigada a reconhecer limites, negociar compromissos e administrar complexidades, o populismo promete devolver uma soberania plena que nenhum governo contemporâneo possui. Simplifica problemas que não admitem soluções simples e transforma a frustração em mobilização política.
Seria, porém, insuficiente reduzir este fenómeno ao confronto entre democracia liberal e populismo. O desafio é mais profundo. Os eleitores continuam a preferir a democracia, mas começam a duvidar da sua aptidão para produzir mudanças percetíveis. Quando a alternância política deixa de produzir alterações reconhecíveis na vida das pessoas, instala-se uma sensação persistente de impotência que desgasta qualquer governo, independentemente da sua orientação ideológica.
É por isso que a confiança se tornou o ativo mais valioso — e também o mais escasso — das democracias europeias. Não se recupera através de campanhas de comunicação nem de estratégias de marketing político. Reconstrói-se pela coerência entre discurso e ação, pela estabilidade das regras, pela transparência das decisões e pela capacidade de explicar não apenas o que é possível fazer, mas também os limites impostos por um mundo em que o poder deixou de estar concentrado exclusivamente nos Estados.
As investigações do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e da Fundação Francisco Manuel dos Santos convergem precisamente neste ponto: a legitimidade democrática constrói-se diariamente. Depende da previsibilidade das instituições, da imparcialidade das regras, da igualdade perante a lei e da convicção de que o poder permanece sujeito ao escrutínio público. Quando essa perceção enfraquece, a confiança não desaparece de forma abrupta; dissolve-se lentamente, até que o cinismo substitui a participação e a suspeita ocupa o lugar da esperança.
Talvez seja este o maior desafio das democracias europeias. Não apenas defender as suas instituições, mas recuperar a capacidade de dar expressão a sociedades cada vez mais diversas, exigentes e fragmentadas. A democracia nunca prometeu eliminar o conflito. A sua força sempre residiu na capacidade de transformar divergências em compromissos reconhecidos como legítimos, mesmo por quem deles discorda.
O futuro da democracia dependerá menos da solidez formal das suas instituições do que da confiança que forem capazes de inspirar. As constituições protegem direitos, organizam poderes e estabelecem regras. Mas nenhuma Constituição consegue preservar, por si só, um regime cujos cidadãos deixaram de acreditar que alguém os compreende antes de decidir, lhes dá voz antes de governar e lhes oferece uma razão credível para continuarem a confiar.
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