Numa carta enviada ao primeiro-ministro e ao ministro da Economia, a OMD pede medidas concretas e adequadas à medicina dentária, alertando que é uma área em que não há resposta no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que estão em risco postos de trabalho e a continuidade da atividade de muitas clínicas e consultórios.
Para a ordem, é imperativo equiparar os sócios-gerentes de pequenas clínicas, que são médicos dentistas, e os trabalhadores independentes, aos trabalhadores por conta de outrem, relativamente às medidas de apoio financeiro concedidas pela Segurança Social.
“Todas as medidas que foram anunciadas pelo Governo aplicam-se de alguma forma aos trabalhadores, aos assistentes dentários, com exceção dos próprios médicos dentistas, em que metade são profissionais liberais e outra metade são sócios-gerentes de pequenas clínicas, que de um dia para o outro ficaram sem qualquer fonte de rendimento”, disse hoje à agência Lusa o bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva.
Para o bastonário, é uma “situação dramática” que coloca em causa a rede de clínicas e consultórios, a assistência às pessoas em termos de saúde oral, entope os hospitais do SNS com as urgências, que eventualmente não podem ser atendidas pelos médicos dentistas se estes não tiverem os equipamentos adequados.
Em causa, apontou, estão 6.000 clínicas e consultórios de medicina dentária e 11.500 médicos a que se juntam mais 35 mil profissionais, como protésicos, higienistas, assistentes dentários, entre outros, apontou.
Para compensar estes profissionais, o bastonário defendeu uma medida de compensação mensal para os trabalhadores independentes que tenha, como média, rendimentos do ano de 2019 ou os seis meses mais recentes que possa respeitar o mínimo de 635 euros e o máximo de 1.905 euros.
A segunda medida é no sentido de assegurar que os dentistas que são sócios-gerentes possam beneficiar de uma remuneração mensal durante o período de suspensão da atividade correspondente a cerca de dois terços da média do rendimento auferido em 2019 ou nos últimos seis meses com um limite máximo de 1.905 euros (três vezes o salário mínimo nacional) e um limite mínimo de 635 euros, equivalente ao salário mínimo.
Para o bastonário, estas medidas, que têm que produzir efeitos retroativos a 16 de março, são “perfeitamente razoáveis” e “vão ao encontro de duas situações que estão absolutamente desprotegidas”.
Recordou que a medicina dentária foi a primeira atividade a ser suspensa no âmbito das medidas de combate à pandemia covid-19, após recomendação da OMS, estando reduzida “às situações de urgência”.
Segundo um estudo da OMS, ao qual responderam 6.800 médicos dentistas, cerca de metade dos inquiridos vão mantendo as situações de urgência com atendimento telefónico ou medicando à distância e algumas vezes deslocando-se ao consultório para de forma programada a atender alguns doentes.
“O primeiro problema” é que 89% dos dentistas referem que têm “muita dificuldade ou não têm mesmo acesso a material de proteção individual adequado para atender estas urgências”, vincou.
“Estamos numa situação dramática que tem que ter da parte do Governo, dos partidos políticos, do Conselho Económico e Social, do primeiro-ministro, dos líderes dos partidos políticos algum tipo de resposta”, salientou.
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