Ainda que tenha começado com uma pequena farpa lançada pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, à direita – farpa que foi retirada e lançada de volta pelo antigo Secretário de Estado do Ambiente José Eduardo Martins – a verdade é que o tom do último painel da segunda sessão deste VISÃO FEST Verde foi, sobretudo, um tom de consenso entre os intervenientes.
Já estamos a correr atrás do prejuízo das alterações climáticas, continuamos a errar demasiado e os mais pobres continua a ser quem mais sofre neste contexto. Se não houver uma governança global que ajude a reduzir drasticamente o número de pobres – e a velocidade do crescimento populacional – nos países de terceiro mundo, teremos um sério problema em mãos muito antes de conseguirmos chegar à neutralidade carbónica.
Em Portugal, espera-se que essa meta seja atingida em 2050. A China anunciou recentemente que o pretende conseguir em 2060 – “é tarde, mas pelo menos há uma meta definida”, alegrava-se Matos Fernandes esta tarde, durante um dos debates sobre sustentabilidade organizado pela VISÃO na Estufa Fria, em Lisboa. Na mesma ocasião, o ministro aproveitou para chamar a atenção para as políticas que têm sido implementadas pelo Governo que integra, lembrando que o “Ambiente deixou de ser uma política reativa e passou a estar no centro da criação da riqueza”, e lembrando ainda que dispõe de um orçamento de cerca de 26 mil milhões de euros para implementar um plano a 10 anos onde se pretende que a economia cresça na mesma medida em que as políticas públicas dão um contributo essencial para a travagem das alterações climáticas.
Matos Fernandes aproveitou para recordar que o governo liderado por Pedro Passos Coelho instaurou uma “restrição de investimento no ambiente e uma aposta cega na austeridade”, acusando o Executivo de então de “descartar totalmente” as preocupações ambientais em detrimento da implementação de “ideias liberais”, e dando como exemplo a privatização de empresas de transportes e a compra de autocarros a diesel para integrar a frota da Carris, em Lisboa.
José Eduardo Martins lembrou que muitas das opções feitas então pelos partidos mais à direita se prenderam com questões de “estrita necessidade económica”, e aproveitou para aplaudir os esforços que o País tem feito em busca de melhores política ambientais, considerando que muitas delas são possíveis devido ao facto de a Europa estar a trabalhar em bloco. Congratulou-se pelas melhores infraestruturas em termos de água e saneamento, e não descartou a ajuda dos privados na prossecução dos objetivos e da implementação das boas práticas ambientais. “Eu não demonizo os privados, se as regras das concessões forem claras e transparentes”, assumiu.
Na ocasião, José Eduardo Martins aproveitou para recapitular todo o trabalho que ainda temos pela frente em termos de gestão de resíduos, lamentando os elevados preços da reciclagem e urgindo políticas que façam cair as defesas que os cidadãos têm, geralmente, em pagar as faturas do saneamento.
Para José Manuel Pureza, antes de mais, é preciso ter em conta que “a história dos movimentos ambientais em Portugal é aquela que é”, lembrando que houve muitas pessoas à direita do espectro político que fazem parte desse caminho.
Começámos a avançar paulatinamente com uma coisa da qual quase ninguém falava há uns anos. Queremos acabar com a produção em carvão em 2030
João matos fernandes
“Acho que tivemos uma primeira geração de políticas ambientais que muito a custo se afirmaram no setor da política mas que tinham que pôr cobro a uma série de coisas. Quando falamos de resíduos, abastecimento de água ou poluição atmosférica, estamos sobretudo a falar de políticas que foram assumidas porque elas faziam parte, sobretudo, de um processo de modernização do País e em contramão ao atavismo instalado”, afirmou quase como que dando uma aula de história. Recordou a importância do arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles no ativismo e na planificação ambientais, características de um Portugal que acordou para as questões ambientais eventualmente um pouco tarde, mas com garra. E elencou aqueles que lhe aprecem ser os quatro pilares fundamentais da luta por um ambiente mais saudável – e que colheu a aprovação dos dois outros convidados do painel: Transportes, território, energia e oceanos”.
O deputado do Bloco de Esquerda salientou ainda o “problema gigantesco de outro atavismo que é o do transporte rodoviário particular”, pedindo que seja reconvertido. “Acho que a pandemia podia ser um bom motivo para se associar a uma política de alteração ou reconversão da política de transportes: maior eletrização, um plano ferroviário nacional, uma rede ferroviária suburbana. Isto é um projeto social e é evidente que à cabeça implica investimento público decisivo”, instou.
Por seu lado, Eduardo Martins recordou que o “fundo ambiental já começou a fazer coisas importantes para financiar o transporte público das pessoas e aumentar a oferta desse tipo de transporte”, mas que pediu ao Ministério que fizesse mais.
Questionados sobre a eventual dificuldade que as pessoas podem ter em aceitar alterações nas suas vidas para fazer face ao futuro do planeta, Matos Fernandes foi taxativo: é preciso comunicar melhor. Usando como exemplo a tentativa de implementação da taxa de carbono em França, que Emmanuel Macron foi obrigado a retirar depois de vários tumultos por todos o País, o ministro do Ambiente explicou: “O caso francês [prendeu-se sobretudo com] o facto de no mesmo dia o Governo ter acabado com o imposto sobre as fortunas e criado a taxa de carbono. Nós cá aumentámos a taxa para os maiores poluidores” e correu bem, lembrou.
No mesmo sentido, “a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, que é muito mais barata, está aprovada”, por exemplo. O processo é lento, mas “começámos a avançar paulatinamente com uma coisa da qual quase ninguém falava há uns anos. Queremos acabar com a produção em carvão em 2030” e as centrais de carvão deverão fechar até antes disso uma vez que “deixaram de ser negócio para quem produz eletricidade a partir do carvão”, congratulou-se.
“E estamos a fazer essa alteração em democracia. Não quero um Woodstock permanente nem ir viver para uma gruta como o menino Jesus”, atirou em jeito de brincadeira, justificando que é possível fazer avanços com alguma tranquilidade. “Quero é garantir que invisto na minha casa o suficiente para garantir que é neutra em carbono e eficiente energeticamente. Mas não é do dia para a noite que se muda uma sociedade”, alertou.
A reconversão energética da habitação de classe média baixa é uma política pública premente”
José Manuel pureza
José Manuel Pureza garantiu que também dispensa viver numa gruta, mas chamou a atenção para a questão da justiça ambiental. Como é que as políticas de sustentabilidade são aplicadas “com a adequação da estrutura económica e social real?”, questionou.
“Há pessoas que vivem muito mal nas suas casas no inverno, e Portugal nem tem dos piores invernos. Nesse esforço de casar política eficaz com justiça social, esta dimensão da pobreza energética, a reconversão energética da habitação de classe média baixa é uma política pública premente”, lembrou.
Para José Eduardo Martins, mais do que as casas frias das classes mais baixas portuguesas, é importante ter um olhar mais global. “O dilema do pobre europeu que não tem energia para aquecer a casa é muito menor que os dois mil milhões de pessoas que vivem com menos de €2 por dia. Temos que pensar globalmente. Porque se não tirarmos as pessoas da mais abjeta pobreza, não resolvemos nada”, avisou.
“Temos muitas outras áreas onde também a política publica pode começar a intervir mais cedo sem ser só na produção de carbono. Tenho dificuldade em perceber porque [em Portugal] só deixamos a produção de carvão em 2030. Porque é que ainda continuamos a ter carvão?”, atirou.
A ideia da governança global recebeu a concordância dos outros oradores, com Matos Fernandes a aproveitar para chamar a atenção para o papel de António Guterres ao leme da ONU onde, considera, tem tentando implementar essa visão de um Governo global que olhe para todos os continentes e aloque os bens consoante as necessidades, assumindo a relação entre riqueza e sustentabilidade ambiental.
No final da sua intervenção, o ministro do Ambiente afirmou-se otimista em relação aos esforços de Portugal e da Europa no caminho para um mundo mais verde, afirmando que é urgente garantir que aqueles que “não têm hoje o nosso padrão de bem-estar o vão ter tão depressa quanto possível e usando soluções de futuro, sem terem que fazer os nossos erros do passado”.
Para José Manuel Pureza, “o gigantismo das transformações necessárias e das reticências [que provocam], faz com que otimismo tenha que ser muito caldeado. A responsabilidade política faz com que não adotemos essa atitude. Se há área em que tem validade aquele jogo de palavras ‘pessimismo da razão e otimismo da vontade’, é este”, considera. “Tem de haver compromisso, determinação, empenhamento, mas com a noção de que o caminho é dificílimo, de que a transformação desta realidade é porventura lenta demais.
As novas gerações vão criar barreiras aos políticos. Mas tudo o resto deixa-me pessimista
José Eduardo martins
Já José Eduardo Martins mostrou-se particularmente otimista devido ao trabalho e esforço das novas gerações que, acredita “vão criar barreiras aos políticos. Mas tudo o resto deixa-me pessimista”. Em contexto de pandemia, em que todos concordaram ter havido um retrocesso na prossecução das metas ambientais para fazer face à urgência da garantia da saúde pública, “o nacionalismo e o populismo” aproveitaram para crescer e “o discurso nacionalista não responde à emergência ambiental global”, avisou o advogado.
“Se calhar ajuda ver o último documentário do David Attenborough, mas se calhar também não era preciso isso para percebermos que estamos a beira de uma extinção natural, causada pelo maior aumento da temperatura em menos de um século e em que muito do que temos que fazer já está atrasado”, concluiu.
Num dia em que a VISÃO convidou cientistas, artistas, músicos, humoristas e governantes para pensar o planeta, as reticências sobre se estamos no caminho certo fizeram-se ouvir. Mas ficaram, também, inúmeros tópicos de reflexão para debates e decisões futuras.
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