Visão
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As câmaras dos smartphones têm evoluído significativamente, mas há alguns sinais que apontam para a maturação destes componentes. Por exemplo, a câmara principal do novo Xiaomi 15 Ultra é a mesma que era usada no modelo anterior e o mesmo acontece com o Galaxy S25 Ultra. E, claro, há realidades físicas inultrapassáveis. A fotografia é, sobretudo, um sistema de captura de luz e as dimensões reduzidas das lentes e dos sensores usados nos smartphones resultam em limitações naturais. Os fabricantes têm recorrido a diferentes técnicas de software para, de algum modo, compensar as limitações físicas. Neste aspeto, os algoritmos de IA, muito reforçados nos últimos meses, vieram dar novas capacidades. Por exemplo, o famoso efeito bokeh, que permite desfocar o fundo para realçar o motivo principal, está cada vez mais sofisticado. Hoje, muitos smartphones recorrem a algoritmos de IA para, por exemplo, criar retratos mais atrativos.
Algoritmos são bons, mas limitados
O efeito bokeh é um bom exemplo da aplicação de algoritmos para compensar as limitações físicas, porque foi criado para replicar um resultado natural conseguido pelas câmaras fotográficas dedicadas, sobretudo as mais profissionais, em que a grande abertura das lentes (capacidade para fazer chegar muita luz ao sensor) e a grande dimensão do sensor permitem usar distâncias de focagem muito curtos. É a conjugação destes dois fatores, lentes muito luminosas e sensores grandes, que permitem, por exemplo, fotografar uma face de um modelo e fazer com que apenas um dos olhos fique perfeitamente focado. Ora, este efeito real, consequência das leis da física, resulta melhor que o efeito bokeh, que é artificial.
Não é só a profundidade de campo da focagem que ganha com a utilização de lentes luminosas e sensores grandes. Outro bom exemplo é a capacidade de captar mais luz, essencial na fotografia. Sabemos, intuitivamente, que uma janela maior deixa passar mais luz do que uma janela mais pequena. Ora, a limitações de um sensor pequeno, como os que são usados nas câmaras dos smartphones, pode não ser evidente em fotos com muita luz ambiente, mas torna-se difícil de gerir em fotografia com pouca luz ou em que precisamos de usar velocidades de obturação rápidas (equivalente à velocidade de abertura e fecho de uma janela) para apreender detalhes de, por exemplo, um motivo em movimento rápido. Todos nós já tivemos de lidar com fotos de smartphone desfocadas ou tremidas quando há pouca luz ambiente ou quando a fotografar alguém a correr. Uma vez mais, a tecnologia tem ajudado, tanto com a aplicação de algoritmos, como com a utilização de sofisticados sistemas de estabilização da imagem.
Versão podcast, em inglês, gerada pela ferramenta de IA Google NotebookLM
A solução da Xiaomi
Pelas razões indicadas, a fotografia (e vídeo) em smartphones teria muito a ganhar com a utilização de lentes e sensores realmente grandes. O que, naturalmente, é um desafio num dispositivo que se quer compacto e leve de modo a manter a portabilidade. Para conseguir o ‘melhor de dois mundos’, a Xiaomi apresentou, durante o Mobile World Congress, um novo conceito modular, em que a objetiva, que inclui o sensor, pode ser fixada magneticamente no smartphone. O Xiaomi Modular Optical System demonstrada utiliza um sensor do tipo 4/3, muito usado em câmaras profissionais – pela Panasonic, por exemplo. Não é tão grande quanto os sensores conhecidos por full frame (35 mm), mas é grande o suficiente para trazer as vantagens já mencionadas, enquanto não é demasiadamente penalizador para o a dimensão e peso.
São há dois pequenos pinos para fazer a ligação elétrica entre o módulo e o smarpthone. O que significa que é o smartphone que alimenta eletricamente o módulo. A Xiaomi informou-nos que consumo energético do módulo é comparável ao de um sistema de câmara embutido. É suficientemente portátil para caber numa mala ou bolso. E, claro, esta modularidade permitirá desenvolver diferentes objetivas.
Ainda mais inovador é a tecnologia usada para a comunicação entre o módulo e o smartphone. Sobre isto, é importante salientar que, como acontece com as câmaras embutidas nos smartphones, o utilizador tem visualização em tempo real da imagem no ecrã do smartphone. Todas as funcionalidades, incluindo configurações, acertos e processamento de imagem, pareceram-nos responder do mesmo modo a que estamos habituados quando a usar as câmaras dos smartphones. Este contexto é importante para percebermos que a ligação de dados tem de ser rápida. Segundo a Xiaomi, esta ligação é feita por impulsos de luz, usando uma tecnologia denominada Xiaomi LaserLink, capaz de atingir uns expressivos 100 Gbps (gigabits por segundo). Ora, esta junção de um sistema de comunicações sem fios de grande largura de banda com um conector energético e fixação magnética também nos faz antecipar que esta interface poderá ser usada para outros acessórios. Desde powerbanks a ecrãs externos.
Primeira experiência
O módulo que experimentámos na feira é constituído por uma lente Xiaomi de 35 mm com uma abertura f/1.4, um valor típico de uma câmara prossional, equipada com um sensor Light Fusion X de 100 megapixels. A objetiva é de abertura variável, outra característica importante para os profissionais – para controlar a tal profundidade de foco e a luz que chega ao sensor.
A fixação da lente à parte traseira do telemóvel assemelha-se à familiaridade de um acessório MagSafe da Apple, denotando uma preocupação com a simplicidade de utilização.
A transição entre a câmara padrão do smartphone e a objetiva modular é feita de forma fluida através de um ícone dedicado na aplicação da câmara. As imagens capturadas são armazenadas diretamente na galeria do smartphone, com a flexibilidade adicional de poderem ser gravadas no formato RAW, oferecendo maior latitude para edição posterior. Além do intuitivo sistema de focagem automática acionada por toque no ecrã, a objetiva dispõe de um anel de focagem físico, proporcionando aos utilizadores um controlo tátil mais apurado sobre o ponto de foco.
Em cenários de fotografia mais exigentes, utilizando o modo Pro da aplicação, a objetiva destacável demonstrou uma capacidade de resposta equiparável à da câmara dedicada. Uma das vantagens notáveis da lente modular reside na obtenção do tal efeito bokeh natural e distinto, conseguido através da manipulação da distância focal em diversos planos. Este resultado contrasta com o bokeh simulado por software nos modos retrato tradicionais, que frequentemente apresenta imperfeições, especialmente em detalhes como cabelo e óculos. A dimensão generosa do sensor utilizado no sistema da Xiaomi permite superar estas limitações inerentes aos pequenos sensores dos smartphones.
Faz sentido?
Naturalmente, transportar módulos no bolso ou numa mochila elimina uma parte substancial da vantagem prática de se usar câmaras nos smartphones. Mas uma das vantagens desta ideia da Xiaomi é que podemos continuar a usar as câmaras embutidas no smartphone e adicionarmos, se quisermos ter melhores capacidades fotográficas, uma câmara de nível profissional facilmente. O que até tem o potencial para prolongar a vida dos smartphones, na medida me que muitos utilizadores adquirem novos modelos exatamente pelas capacidades melhoradas das câmaras. No futuro, se o Xiaomi Modular Optical System avançar para produção, podemos ganhar uma câmara bem melhor sem termos de trocar de smartphone. E o contrário também pode ser verdade: poderemos usar módulos em que já investimos significativamente em novos smartphones. De outro modo, parece-nos que faz todo o sentido transformar o conceito em produtos comerciais.
Palavras-chave:
Luís Montenegro não esperou pelo fim do debate da moção de censura do PCP para anunciar que vai apresentar uma moção de confiança. Mal Paulo Raimundo tinha acabado de dar o pontapé de saída para a discussão e já o primeiro-ministro assumia que o Governo irá apresentar uma moção de confiança.
“O País não pode ficar prisioneiro do egoísmo ou taticismo dos responsáveis da oposição. Não somos da escola do calculismo e politiquice”, afirmou Montenegro, anunciando que será apresentado “um voto de confiança”, antes de começar um longo discurso sobre os feitos da governação, em resposta à moção de censura comunista que, como recordou, visa essencialmente a política do Governo.
“A antecipação de eleições será o mal necessário para evitar a degradação das instituições e a perda de estabilidade política por alguns agitadores”, afirmou o primeiro-ministro, que parece tão pronto para ir para a estrada, que até já tem um slogan de campanha.
“Pusemos o País em movimento”, disse, repetindo uma frase que já tinha usado durante a comunicação que fez ao país no sábado. “Portugal é hoje um país cheio de oportunidades e a olhar com otimismo para o futuro”, defendeu.
Optando por não dar nenhuma explicação sobre os casos que o envolvem, Luís Montenegro não poupou a oposição.
“Se os partidos da oposição não assumem a legitimidade do Governo para governar, mais vale dois meses” de instabilidade do que “um ano e meio de degradação”, considerou.
“Não podemos brincar com o país e com a vida dos portugueses”, declarou, defendendo que “os portugueses não percebem tanta agitação política”.
“Ou se condena o Governo e a sua política ou se lhe dá a mão e o salva”
Antes Paulo Raimundo tinha dito que “cada um tem de assumir as suas responsabilidades”, numa indireta ao PS. “Ou se condena o Governo e a sua política ou se lhe dá a mão e o salva”, lançou o secretário-geral comunista.
De resto, Raimundo considerou que a queda do Governo “é inevitável” e desvalorizou esclarecimentos que Montenegro pudesse querer dar – e entretanto mostrou não querer dar – , assumindo que eles não alteram o que já se passou.
“Nada do que venha dizer alterará os factos. O Governo não tem condições para se manter em funções”, afirmou Paulo Raimundo, vincando que o que “fez até aqui e não podia ter sido feito” torna insustentável a continuação deste Executivo.
“Em nome da proteção do bom nome”, a Solverde decidiu rescindir o contrato com a Spinumviva, com a qual mantinha uma avença de 4500 euros no âmbito da consultadoria da proteção de dados. A informação foi avançada pelo Expresso, depois de durante dois dias a VISÃO ter tentado perceber que serviços seriam efetivamente prestados pela sociedade da família de Luís Montenegro.
As dúvidas sobre os serviços surgiram depois de ser noticiado que no site da Solverde se dizia que a Política de Proteção de Dados da empresa tinha sido atualizada pela última vez em 15 de setembro de 2015, data em que a Spinumviva nem sequer existia.
A Solverde começou, porém, por esclarecer que a Spinumviva tinha outras atribuições, que não essas no âmbito da consultadoria da proteção de dados.
Segundo a lei, as empresas que lidam com dados considerados sensíveis ou com grande volume de dados, são obrigadas a designar um DPO (o encarregado de proteção de dados), que pode ser um trabalhador dos quadros da empresa ou alguém contratado externamente e que precisa de ter conhecimentos jurídicos, embora não seja necessária nenhuma especialização específica para o efeito.
O que fazia a Spinumviva para a Solverde e o que ficou por responder
Questionada pela VISÃO, a Solverde revelou que o DPO designado é André Mendes Costa, o jurista subcontratado pela Spinumviva, embora não relevando desde quando exerce essas funções.
Também à VISÃO, a Solverde começou por elencar os serviços prestados pela Spinumviva. “A Spinumviva, Lda. presta serviços especializados de compliance e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais, assegurando o suporte técnico e consultivo necessário, incluindo designadamente o seguinte: Exercício da função de Encarregado de Proteção de Dados (“EPD”); apoio no controlo da conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados, com especial enfoque nos princípios fundamentais do tratamento de dados pessoais; gestão da relação com os titulares dos dados, especialmente no que respeita ao exercício dos direitos que lhes assistem; definição de conteúdos informativos sobre as operações de tratamento de dados pessoais, incluindo a política de privacidade e de cookies”, explicou fonte oficial da empresa.
Estas funções são essencialmente as que cumpre o Encarregado de Proteção de Dados, razão pela qual a VISÃO voltou a questionar a Solverde para perceber que outros serviços prestaria a Spinumviva a esta empresa e por que motivo não optou a Solverde por contratar diretamente o jurista André Costa, preferindo manter uma avença de 4500 euros mensais com a sociedade fundada por Montenegro.
A Solverde também não esclareceu a VISÃO sobre a data em que a Spinumviva começou a prestar-lhe serviços, tal como também não revelou quem foi o Encarregado de Proteção de Dados entre 2021, data da constituição da sociedade familiar de Luís Montenegro, e 2024, o momento em que Montenegro cedeu a sua participação à mulher para iniciar funções no Governo.
Solverde diz-se vítima de “ataques” e não descarta recorrer aos tribunais
Já depois da publicação desta notícia, a VISÃO recebeu um comunicado da administração da Solverde na qual se diz que “a Spinumviva, Lda. (“Spinumviva”) prestou, à Solverde, desde julho de 2021, serviços especializados no âmbito do compliance e da proteção de dados pessoais, com intervenção de profissionais que se mostraram sempre qualificados e disponíveis, assegurando o suporte técnico necessário e as respostas às consultas apresentadas, incluindo o exercício, por intermédio do Senhor Dr. André Costa, da função de Encarregado de Proteção de Dados (“EPD”), bem como a implementação integral das exigências do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da legislação aplicável”.
Nesse mesmo texto, a Solverde explica que a desvinculação da Spinumviva não se prende com qualquer falha nos serviços prestados, mas com a defesa do bom nome da empresa. “Não obstante a Spinumviva ter cumprido integralmente as suas obrigações para com a Solverde e prestado continuamente os seus serviços de forma profissional, entenderam as duas empresas, ponderando o atual contexto e visando exclusivamente a salvaguarda do bom nome e da reputação de ambas, que a cessação da referida relação de prestação de serviços constitui, nas atuais circunstâncias, a solução mais adequada, permitindo à Solverde a escolha, no decurso do corrente mês de março, de um novo prestador de serviços com menor exposição pública”, lê-se no texto que foi enviado à VISÃO e no qual a empresa se diz vítima de “ataques e referências que, no âmbito de um turbilhão mediático, têm vindo a colocar em causa a sua integridade e o seu prestígio, com divulgação de factos que não correspondem à verdade, com a mistura intencional de verdades e mentiras e a consequente especulação sem qualquer fundamento”.
De resto, a Solverde não afasta a hipótese de vir a processar quem pôs em causa o seu bom nome, manifestando a intenção de “adotar todas as diligências que se revelem necessárias” para salvaguardar o seu bom nome.
No mesmo dia em que a Solverde se desvinculou da Spinumviva, foi também anunciado que já está efetivada a cedência das quotas da mulher de Luís Montenegro aos seus filhos, Hugo e Diogo Montenegro, e a passagem da sede da empresa da residência do primeiro-ministro em Espinho para uma morada não divulgada no Porto.
Estes anúncios foram feitos momentos antes do arranque de debate da moção de censura apresentada pelo PCP ao Governo, que deve contar com a abstenção do PS, do Chega e da IL.
(notícia atualizada às 14h55 com o comunicado da Solverde a anunciar a desvinculação da Spinumviva).
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A Apple atualizou o hardware do iPad Air e lança agora a nova versão do tablet que chegou a ser considerado de topo de gama. O novo iPad Air destaca-se pelo chip M3 e pelo suporte a Apple Intelligence, sendo mais rápido que o Air com o chip M1 e que a versão com o chip A14 Bionic.
O novo tablet vai estar disponível em quatro cores, com variantes de 11 e 13 polegadas e com preços desde 599 dólares e 799 dólares respetivamente. Os utilizadores podem ainda adquirir em separado um novo teclado Magic Keyboard, com preços de 269 e 319 dólares respetivamente. Na versão maior, o teclado inclui uma linha de teclas adicionais para funções e um trackpad mais generoso, noticia o The Verge.
O diretor executivo Tim Cook escreveu no X, na segunda-feira, que “há algo no ar”, indiciando que um lançamento estaria iminente. No dia seguinte, a empresa anunciou oficialmente o novo tablet, pouco menos de um ano depois de ter lançado a versão anterior do Air. Com este lançamento tão próximo, a Apple parece querer capitalizar o interesse do mercado por tablets, depois de os novos iPad Pro e iPad Air terem sido bem recebidos pelo público.
A Polaris recebeu luz verde do Ministério da Defesa da Alemanha para desenvolver o Aurora, um avião espacial hipersónico de dois estágios reutilizáveis e que deve estar pronto dentro de três anos. A startup alemã vai criar o avião de 28 metros, que descola e aterra em pistas e que pode chegar à baixa órbita com uma carga de uma tonelada.
O contrato agora celebrado prevê o desenho, construção e testes do avião espacial que pode vir a ser usado em missões de defesa ou de transporte de satélites, quando usado com um estágio superior não reutilizável.
A Polaris, fundada em 2019 por Alexander Kopp, tira partido de três décadas de investigação em aviação alemã e europeia. A startup, lembra o The Next Web, já construiu três demonstrações do avião Aurora, com o Mira I a ter-se despenhado pouco depois do lançamento e os Mira II e Mira III a terem completado mais de cem voos de teste.
Os aviões de demonstração medem cinco metros e pesam 240 quilos. Estes protótipos usam motores a jato para a descolagem, navegação e aterragem e têm integrados motores de foguetão para testes de propulsão de elevada velocidade. A Polaris usa tecnologia avançada de arrefecimento e novos materiais para conseguir garantir uma utilização segura e eficiente destes últimos motores.
Em outubro, a empresa fez história ao conseguir um voo com estes motores aerospike durante três segundos, com o Mira II a cruzar o mar Báltico a uma força de 900 Newtons e a 864 km/h.
Agora, o desafio é completar o Aurora, bem maior, e fazê-lo conseguir atingir velocidades acima de Mach 5, a 6125 km/h.
A startup americana Colossal Biosciences tem conduzido várias experiências genéticas relacionadas com mamutes e, em 2021, anunciou a intenção de trazer de novo à vida aquela espécie. No ano passado revelou progressos no entendimento dos genes dos mamutes, depois de ter estudado a genética do elefante asiático. Agora, a empresa anunciou a criação dos Woolly Mouse (rato lanudo) que, além de uma farta cobertura do corpo em pelo, têm sete genes dos mamutes.
“(…) Provámos a nossa capacidade em recrear combinações genéticas complexas que demoraram milhões de anos a ser formadas na Natureza. Este sucesso aproxima-nos do nosso objetivo que é trazer de volta o mamute lanudo”, descreveu Ben Lamm, o cofundador e diretor executivo (CEO) da Colossal Biosciences ao New Atlas.
A equipa analisou 121 genomas de mamute e de elefante para identificar os genes específicos que têm impacto no crescimento do pelo e de outros traços característicos para sobreviverem no clima frio. Com a ferramenta de edição genética CRISPR/Cas9, os cientistas editaram sete genes para influenciar o tamanho, cor, textura, espessura e outras características do pelo dos ratos de laboratório, além da camada de gordura que os ajuda a suportar melhor o clima frio. “O trabalho de futuro vai avaliar variantes específicas do mamute associadas com traços de adaptação ao frio” explica a empresa.
O professor Merlin Crossley, da Universidade de Gales do Sul, não crê que estejamos próximos de ver mamutes a andar pela Terra no curto prazo: “No meu ponto de vista profissional, não veremos um mamute nas próximas décadas, porque não é uma questão de mudar sete genes, teríamos de mudar milhares, e teremos de tratar da biologia reprodutiva também. De uma forma simplista, é como tentar empilhar escadas para chegar à Lua. Mas tenho de reconhecer mérito a este grupo de talentosos cientistas, continuam a lembrar-nos do poder das modificações genéticas”.
Outros especialistas concordam, mas lembram que a modificação genética precisa de fenótipos e poderá ter um papel diferenciador. “A tecnologia pode potencialmente ajudar a salvar espécies vivas da extinção através da engenharia dos seus fenótipos. Por exemplo, pode ser usada para restabelecer traços de tolerância ao calor perdidos por populações de espécies que estão em risco de extinção por causa de alterações climáticas provocadas pelos humanos”.
Andrew Pask, professor da Universidade de Melbourne e que colaborou com a Colossal Biosciences, explica que “além da ‘des-extinção’, esta investigação melhora o nosso entendimento da biologia evolucionária, da adaptação genética e da genética de conservação”.
Quem acompanha esta coluna sabe o que penso sobre o excesso de incompatibilidades a que os políticos estão sujeitos, que ganham pouco e que é demasiado fácil pôr em causa a sua honra. Sou daqueles que são acusados sistematicamente de defender os malandros dos políticos.
É possível que nesta altura a minha cara leitora ou leitor espere uma adversativa qualquer. Não vai acontecer. O caso do primeiro-ministro que recebe avenças mensais de empresas privadas na prossecução de tarefas governativas nada tem que ver com as tais limitações ou incompatibilidades, sejam de que ordem forem.
Não vou perder muitos carateres a expor porque é que considero esta situação inaceitável e contra qualquer princípio ético. Basta dizer que não há nada que justifique um primeiro-ministro receber pagamentos por entidades privadas no exercício de funções governativas.
Chega de tretas. As empresas que contrataram os serviços fizeram-no por causa de Montenegro. Não foi pelos espetaculares conhecimentos do primeiro-ministro sobre compliance ou proteção de dados: foi por ele ser um potencial líder do PSD e logo um provável primeiro-ministro ou apenas alguém que chegando ou não a esses cargos iria sempre estar próximo do poder. A Solverde, aliás, primeiro contratou Montenegro como advogado e depois como especialista em proteção de dados. Tivesse ele proposto os serviços de uma sua empresa como animadora de espetáculos de casino e seria desse setor de atividade que agora estaríamos a falar.
Claro que Montenegro sabia as razões por que a sua empresa era contratada. Apesar disso, existisse o mínimo sentido de estado, compostura institucional e, já agora, a prudência que aconselhou ao secretário de Estado que demitiu, ter-se-ia completamente afastado das empresas no momento em que chegou a líder do partido e depois a primeiro-ministro.
Quem pensa que pode continuar a receber dinheiro de uma empresa privada, nas circunstâncias conhecidas, enquanto primeiro-ministro, não reúne as condições necessárias para servir a causa pública sequer como porteiro de um ministério. Mas Luís Montenegro fez muito mais do que atropelar os mais básicos princípios éticos, pôs em causa as instituições lançando-as na lama. Sim, um Governo que tem um chefe que durante dez meses acumulou o salário de primeiro-ministro com o de consultor é um órgão de soberania que perdeu toda a dignidade democrática. Não, não é o voto, nem sequer só a lei que condiciona o comportamento dos eleitos, há uma salubridade ética que é parte fundamental do exercício de cargos.
Se tudo isto já não era suficiente, a comunicação ao País de sábado e o que se passou nas horas seguintes foi um autêntico escarro nas instituições.
Só havia uma saída digna, Luís Montenegro demitir-se e pedir desculpas ao País. Mas o primeiro-ministro conseguiu afundar ainda mais a democracia num mar de fétida lama.
Como não havia qualquer justificação possível para o que fez, decidiu fazer um comício misturado com desbragados disparates e ofensas à inteligência das pessoas e tentou distrair-nos com uma ameaça de crise política.
Crise política? Mas há maior crise política do que continuar a ter um primeiro-ministro que acha normal receber dinheiro de privados enquanto em funções? Um primeiro-ministro que usa os filhos numa comunicação ao País? Que diz que “doravante” não vai gerir a empresa, ou seja, que esteve dez meses em acumulação de funções?
O desprezo de Montenegro pelas instituições é tão chocante que numa circunstância que apenas lhe dizia respeito decidiu arrastar consigo o Governo para a comunicação ao País. E o mais triste foi perceber que os ministros aceitaram participar naquela miserável encenação. Perceber que Paulo Rangel, Castro Almeida ou Miranda Sarmento trocam o respeito pela instituição Governo, pelos valores democráticos, pela ética, por uma lealdade a um primeiro-ministro nestas circunstâncias, estamos metidos num buraco negro, muito negro mesmo.
E que faz o líder da oposição perante tudo isto? Decide deixar o primeiro-ministro em funções. Foi o que fez quando declarou que se abstém na moção de censura apresentada pelo PCP. Claro que os comunistas estão a ajudar Montenegro dando a desculpa para que este não apresente uma moção de confiança, mas assim sendo não restava a Pedro Nuno Santos outra coisa que não fosse votar a favor da moção de censura.
O líder dos socialistas só tinha de dizer que votaria qualquer coisa que afastasse o mais depressa possível Montenegro do lugar de primeiro-ministro. Se os princípios são o mais importante, não tinha outra solução. Assim, só mostrou que vai pactuar com alguém que considera não ter condições éticas para o lugar.
Pois, pois, ninguém quer eleições. Claro que é uma péssima altura, mas muitíssimo pior do que ter eleições é ter um primeiro-ministro nestas condições.
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Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
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No Largo do Rato e no Palácio de Belém seguem-se com atenção as notícias que vão saindo sobre a situação patrimonial do primeiro-ministro. E está tudo em aberto. “Não excluímos nada. Para já, ainda estamos a avaliar os melhores mecanismos para obtermos os esclarecimentos que têm sido pedidos por nós e pela comunicação social”, diz à VISÃO um alto dirigente socialista, explicando que mesmo tendo Pedro Nuno Santos anunciado imediatamente a inviabilização da moção de censura do PCP, o PS não põe de parte a possibilidade de avançar com a sua própria moção de censura, caso não sejam esclarecidas todas as dúvidas sobre Luís Montenegro. Para já, vai avançar para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa também espera para ver. A VISÃO sabe que o Presidente prefere, por agora, esperar pelos partidos e perceber como é que o Parlamento se comporta. As notícias que forem saindo sobre o caso podem, porém, fazer Marcelo entender que é tempo de o Presidente agir para salvaguardar o prestígio das instituições democráticas.
Com a atenção toda centrada em Luís Montenegro, não está fora de hipótese nem a dissolução do Parlamento (que o Presidente só pode decretar até setembro) nem a possibilidade de substituir o primeiro-ministro, sem convocar eleições (coisa que o Presidente pode fazer mesmo depois de perder o poder da bomba atómica). O argumentário para substituir Montenegro sem ir a eleições não seria fácil, uma vez que Marcelo Rebelo de Sousa não aceitou a possibilidade de António Costa ser substituído por Mário Centeno, como queria o PS. No entanto, as circunstâncias não são exatamente as mesmas. A sucessão de crises políticas internas e a volatilidade da política externa, associada a sinais de sondagens que venham a mostrar um cenário fragmentado do Parlamento, podem dar argumentos a Marcelo para desta vez ter um entendimento diferente. A ideia de que Luís Montenegro pode vir a ser substituído por outro social-democrata (nos bastidores fala-se em Pedro Passos Coelho ou Carlos Moedas) e a moção de censura avançada pelo PCP aumentam a pressão sobre Pedro Nuno Santos.
“O Governo quer transformar a moção de censura do PCP numa moção de confiança. Perante isto exige-se um esclarecimento absoluto da situação: ou o Governo é sério e apresenta uma moção de confiança, ou, caso contrário, o PS deve apresentar uma moção de censura”, escreveu Francisco Assis no Facebook. “Para quem sempre denunciou taticismos e se apresentou como um líder com coragem, é obra”, postou João Galamba no X, num ataque à forma como Pedro Nuno anunciou o chumbo à iniciativa comunista. Do lado do PCP também foi explícita a farpa a Pedro Nuno. “Quem diz que esta moção de censura é um favor ao Governo está, mesmo que não sendo essa a sua intenção, a revelar que na verdade não quer mesmo derrotar este Governo e está apenas a fazer teatro e cálculo eleitoral”, lê-se numa publicação partilhada pelo PCP no Instagram.
Como o PS tenta impor a CPI
A estratégia é encontrar formas de obrigar Luís Montenegro a explicar-se. “Não dá para se refugiar na fórmula ‘não dou mais esclarecimentos porque nunca serão suficientes’”, comenta um dirigente socialista numa alusão ao discurso feito por Montenegro no sábado à noite no Palácio de São Bento. “Para alguns, os esclarecimentos nunca são suficientes”, disse nessa altura o primeiro-ministro, justificando assim o facto de não querer acrescentar mais nenhuma explicação.
Pedro Nuno Santos falou na segunda-feira à noite para anunciar que o PS vai pedir uma CPI, mas para que ela possa arrancar rapidamente, será preciso uma maioria que aceite suspender a CPI à EFACEC, que já está à espera que acabem as CPI ao caso das gémeas e à Santa Casa da Misericórdia. É que não podem decorrer mais do que duas CPI ao mesmo tempo. Fonte do PS explica à VISÃO que o partido vai pedir a suspensão de todas as CPI para que seja dada prioridade a esta. Entretanto, o calendário político está a acelerar e, no Largo do Rato, insiste-se na importância de saber esperar para que as investigações jornalísticas que decorrem e uma CPI possam trazer à luz do dia o maior número de informações possíveis antes de partir para a estrada para uma campanha eleitoral, altura em que o escrutínio sobre Montenegro será sempre menor.
Apesar de Luís Montenegro achar que novas explicações serão sempre deturpadas por quem quer alimentar “insinuações”, nesta segunda-feira à noite um comunicado de São Bento deu mais um detalhe: afinal, houve apenas uma conta com 45 mil euros que não foi declarada por ser unicamente titulada pela sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos. O esclarecimento aconteceu depois de fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro ter deixado sem resposta as questões da VISÃO sobre o tema.
Pedro Nuno e Francisco Assis O deputado europeu do PS escreveu que os socialistas devem apresentar uma moção de censuraNa edição de segunda-feira do Correio da Manhã uma fonte próxima do primeiro-ministro explicava que Montenegro pagou a pronto dois T1 no centro de Lisboa, um em seu nome e no nome da sua mulher, Carla Montenegro, no valor global de 401 269 euros (incluindo impostos), a 29 de novembro de 2024 e outro, a 21 de dezembro de 2024, em nome dos seus dois filhos, no valor de 313 854 euros, já com impostos, usando várias contas bancárias, com saldos inferiores ao que a lei obrigaria que fosse declarado.
Dois dias antes, Montenegro tinha dito que a casa que ficou em nome dos filhos foi paga com “património próprio e dos pais”, não tendo sido usado “nenhum dinheiro de nenhuma empresa” da família e acrescentando que, embora tenha declarado à Entidade da Transparência uma conta caucionada no valor de 100 mil euros, afinal esse crédito obtido junto do BCP era de 200 mil euros. Montenegro não explicou, nem aí nem depois, por que motivo não recorreu ao crédito à habitação, com condições bancárias mais favoráveis à compra de casa. “Não tendo possibilidade de verificar os valores em concreto, entre os 200 mil euros da conta caucionada [no BCP] e o resgate de algumas aplicações financeiras e de depósitos de contas familiares, é seguro afirmar que a fonte de pagamento da compra [do imóvel] alçou exclusivamente de fundos familiares provenientes do trabalho de familiares”, dizia a tal fonte próxima, numa notícia que só viria ser desmentida já na noite de segunda-feira.
Contactada pela VISÃO, a Entidade da Transparência deixa claro que Luís Montenegro está obrigado a declarar estes montantes, apesar de estarem divididos em várias contas. “No que respeita às contas à ordem e aos direitos de crédito, a determinação do respetivo valor para aferir da ultrapassagem (ou não) do montante equivalente a 50 salários mínimos é efetuada pelo somatório dos valores de todas as contas à ordem e pelo somatório de todos os direitos de crédito. Assim, por exemplo, se um titular tiver duas contas à ordem cujo valor, individualmente considerado, seja inferior a 50 salários mínimos, mas cujo total seja superior a este montante, deve declarar as duas contas”, diz fonte oficial daquele organismo.
Horas depois de a VISÃO ter noticiado que todas as contas teriam de ser declaradas, São Bento emitiu um comunicado assegurando não ter cometido nenhuma irregularidade e dava uma nova versão sobre a compra dos imóveis. “No caso da última aquisição de um apartamento T1 em Lisboa, o respetivo preço foi pago através de um crédito identificado na declaração de rendimentos do primeiro-ministro e os demais fundos utilizados saíram do perímetro patrimonial também constantes da mesma declaração, sendo apenas uma componente de 45 000 euros proveniente de uma conta que dela não constava, em virtude de o PM não ser titular da mesma, mas antes o seu cônjuge em exclusivo”, lê-se no comunicado, onde se revela que Montenegro “vai dirigir um requerimento à Entidade para a Transparência para que se possa auditar a conformidade das declarações e respetiva evolução”.
PGR analisa denúncia
Até ao momento, e apesar das várias dúvidas legais que têm sido suscitadas, o Ministério Público (MP) ainda não se pronunciou sobre se vai ou não abrir um inquérito para apurar os montantes recebidos pela Spinumviva, a sociedade da família de Luís Montenegro, ou até estas aparentes incongruências nas declarações de rendimentos do primeiro-ministro. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) avançou ao Expresso estar “a analisar” uma denúncia sobre Luís Montenegro. “Confirma-se a receção de denúncia anónima, a qual se encontra em análise”, disse àquele jornal fonte oficial da PGR.
O constitucionalista Jorge Reis Novais considera que o MP tem matéria para avançar com uma “ação de destituição” de Montenegro. “Partindo do princípio de que as notícias que hoje vieram a público são verdadeiras, que há uma avença que está a ser paga, desde há muito, à empresa do primeiro-ministro, toda a situação é ilegal. Isto é, isso não poderia ter ocorrido. O primeiro-ministro tem de estar em exclusividade de funções, não era o caso”, disse Reis Novais à Renascença, classificando como “um artifício” o facto de, desde junho de 2022, a empresa ser detida apenas pela mulher e pelos filhos de Montenegro. Para o constitucionalista, passar a empresa para os filhos não sana a ilegalidade já cometida. “Se o que veio a público acerca desta empresa é verdade, isso significa que o primeiro-ministro esteve em funções, durante este ano, sem ser em exclusividade de funções, a receber por outra empresa, o que determina o termo do mandato, até em termos jurídicos, em termos sancionatórios”, defende.
Os problemas de Luís Montenegro abrangem também a sua relação com a Ordem dos Advogados. Nesta segunda-feira, a bastonária, Fernanda de Almeida Pinheiro, revelou à RTP ter dado orientações ao Conselho Regional do Porto, para iniciar o processo e “averiguar que tipo de atos estão aqui em causa”. Se a Spinumviva prestou serviços jurídicos não sendo uma sociedade de advogados, a consultora pode ter incorrido na prática de procuradoria ilícita, mas há também uma questão que se prende diretamente com Luís Montenegro. Sem adiantar mais dados sobre a averiguação desencadeada pela Ordem, a bastonária deixou claro que “se houver indícios do crime de procuradoria ilícita, comunicaremos os factos ao Ministério Público, que é quem pode investigar”. De acordo com o artigo 82º, alínea n, do Estatuto da Ordem dos Advogados, são “incompatíveis com o exercício da advocacia” os cargos de “mediador mobiliário ou imobiliário”. Ora, Montenegro exercia como advogado quando, em janeiro de 2021, abriu a Spinumviva, empresa cujo objeto inclui a mediação imobiliária, muito embora o próprio primeiro-ministro assevere que nunca fez nenhum negócio desse tipo, tendo a empresa apenas prestado serviços no âmbito da consultadoria de proteção de dados.
Em São Bento reage-se com serenidade. “Quanto às denúncias anónimas apresentadas junto da Ordem dos Advogados e da Procuradoria-Geral da República, desconhecendo-se o seu conteúdo, considera-se ainda assim que podem ser uma oportunidade para afastar dúvidas de legalidade suscitadas na esfera pública, pelo que se aguardará a tramitação e a conclusão das respetivas averiguações”, diz o gabinete do PM em comunicado.
Barreira defensiva
No Governo, a defesa do primeiro-ministro é total, mesmo que no PSD haja quem – como Miguel Poiares Maduro – achasse que Luís Montenegro devia ter dissolvido a Spinumviva. Para mostrar unidade em torno do líder, os ministros foram todos convocados para aparecer na fotografia da comunicação em São Bento e logo a seguir uma task force de peso deslocou-se aos estúdios das televisões. Paulo Rangel foi à SIC Notícias, Joaquim Miranda Sarmento à RTP, Miguel Pinto Luz à CNN e Pedro Reis à Now. Todos para assegurar que não há nenhuma irregularidade na conduta do primeiro-ministro, nem do ponto de vista legal nem ético.
Pedro Reis considerou que foi feito um “striptease total dos clientes, da atividade, dos percursos, dos resultados da empresa” e que “é um serviço à transparência e à democracia o que se está aqui a fazer”. Pinto Luz usou a mesma imagem, afiançando que este é “um striptease absolutamente único, inaudito na democracia portuguesa”. Miranda Sarmento sublinhou que Montenegro se desligou “completamente da atividade da empresa” ao passá-la para os filhos (a decisão que anunciou no sábado). E Rangel frisou que Montenegro “não estava ligado à empresa desde 2022”, considerando defensável que não a tenha dissolvido. Pinto Luz reforçou ainda a ideia de que o primeiro-ministro “não esteve” numa situação ilegal desde que é chefe de Governo, apesar de a passagem da sua quota da Spinumviva para a mulher ser juridicamente nula, por estarem casados em comunhão de adquiridos, tal como explicou o jurista do CDS António Lobo Xavier na SIC Notícias.
A Procuradoria–Geral da República avançou a informação de que está a analisar “uma denúncia anónima” sobre o primeiro ministro
De resto, Paulo Rangel considera serem “totalmente lícitos” os rendimentos auferidos através da empresa familiar. “Se for sócio de um restaurante e tiver os lucros do restaurante, também é uma atividade profissional e não é proibido ter esses lucros”, argumentou Rangel, enquanto Pinto Luz recordava que a Spinumviva “nunca faturou nada com qualquer entidade pública” e “fatura menos hoje do que faturava antes” de o atual primeiro-ministro ter assumido o cargo.
Um dos problemas suscitados pelo facto de a Spinumviva estar a receber avenças de várias empresas, incluindo o grupo Solverde – que terá de ver revalidada pelo Estado a concessão de jogo este ano – tem que ver com potenciais conflitos de interesses. “Enquanto primeiro-ministro, nunca decidi nada em conflito de interesses com qualquer atividade profissional e qualquer interesse particular que estivesse em causa no exercício das minhas funções profissionais. Nunca. Nunca aconteceu e nunca acontecerá”, disse da primeira vez que falou do caso, explicando que pedirá escusa sempre que se coloque a questão de um potencial conflito de interesses. Problema? É Luís Montenegro quem preside o Conselho de Ministros e conduz a política geral do Governo. Seria difícil a um primeiro-ministro não ter qualquer intervenção numa matéria governativa, até porque todos os ministros lhe estão subordinados.
Agenda: Próximos lances
O calendário da crise política antecede vários atos eleitorais
. O debate da moção de censura do PCP, anunciada por Paulo Raimundo, secretário-geral do partido, será esta quarta-feira). A iniciativa deve acabar chumbada com os votos contra do PS.
. O PS quer obter mais esclarecimentos do Governo. Está em cima da mesa uma moção de censura própria, caso as dúvidas persistam. Socialistas e bloquistas ponderam uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
. Os socialistas pedirão a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e não descartam a apresentação de uma moção de censura.
O Chega só poderá voltar a fazê-lo em setembro
. O Livre já pediu uma audiência ao Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa está à espera de ver como se desenrola o caso e se Montenegro dá justificações convincentes.
. A 23 de março, haverá eleições regionais antecipadas na Madeira.
. O PR perde o poder de dissolver o Parlamento no final de agosto. Depois disso, pode sempre substituir o primeiro-ministro, sem convocar eleições.
. No outono, decorrem as eleições autárquicas.
. Em janeiro haverá eleições presidenciais, com fortes possibilidades de ter de decorrer
uma segunda volta.