Em 1726 o escritor e teólogo irlandês Jonathan Swift publicou uma daquelas obras a que damos o estatuto de universais. Resistente ao tempo, atualíssima, inspiradora de filmes e BD’s, “Viagens de Gulliver” ficou conhecida, sobretudo, pela pátria de Liliput, a terra dos “mínimos” (avant la lettre). Mesmo sem sem ter lido as “Viagens” não há quem não tenha ouvido falar dos liliputianos. O termo entrou, aliás, como adjetivo, sinónimo de “minúsculo”, “pigmeu” ou “anão”, em todas as línguas ocidentais.
Mas Liliput é apenas um dos quatro “países” visitados por Gulliver, na sua demanda. O que interessa, para o caso, é a terceira estranha terra apresentada no livro, uma etérea ilha flutuante, chamada Laputa (sem segundas intenções… ), governada por sábios, cientistas e académicos. De forma magistral, embora com a intenção principal de satirizar a administração inglesa da sua Irlanda natal, Swift demonstra-nos como um tal governo pode apresentar-se desfasado da vida terrena, das preocupações do cidadão médio, da realidade prática e do próprio senso comum. O experimentalismo iluminado laputiano, que foi, na obra, levado ao absurdo, teve algumas sequelas, por exemplo, no socialismo científico, no Grande Salto em Frente de Mao Tsé Tung e noutros totalitarismos do século XX. Mas a ilusão, o mito de uma terra ideal dirigida pela melhor inteligzentia permanece nos espíritos das populações como uma espécie de panaceia para todos os males de uma sociedade. Entre nós, ela teve correspondência no “iluiminismo” da ditadura de “professores doutores” idealizada por Salazar e Marcelo Caetano.
Lembrei-me disto a propósito do primeiro round da campanha presidencial. Da bandeira do homo praticus chamado Henrique Neto e da sua cruzada contra os académicos, de que o País estaria, alegadamente, farto, e do debate de sábios entre os “laputianos” Marcelo Rebelo de Sousa e António Sampaio da Nóvoa. Até que ponto aqueles que parecem ser os favoritos para a disputa de uma segunda volta – se lá chegarmos… – têm ou não têm os discursos colados à realidade?
Numa primeira análise, ambos têm deficiências que, por culpa própria ou desfocagem involuntária os afasta da realidade, ponto um, do País, ponto dois, da função presidencial.
Os pontos fortes: é verdade que são os únicos candidatos com uma ideia concreta de como se pode exercer o tal magistério de influência. No caso de Marcelo, a reconciliação entre os portugueses, depois de anos de crispação entre esquerda e direita, reformados e trabalhadores no ativo, velhos e novos, funcionários públicos e setor privado. No caso de Nóvoa, a importância da dignificação da cidadania, da participação, da inclusão e da defesa dos direitos. São bandeiras, qualquer delas, que podem ser empunhadas, com pundonor e galhardia, por um Presidente da República ideal. E isto basta para se tornarem, na minha opinião, os únicos candidatos que merecem ganhar.
Mas com enormes reservas. Comecemos por Nóvoa.
Sampaio da Nóvoa trouxe para o debate uma ideia que choca contra o espírito e a prática da função. Ao autoproclamar-se um “Presidente de causas” e “representante de um tempo novo”, está a limitar-se como putativo Chefe de Estado. No debate, falou de “desemprego” e da “desertificação do interior”. Mas como? Não está a solução para tais problemas dependente de políticas executivas da exclusiva responsabilidade do Governo? Proclamou-se contra a austeridade. Mas como? Acaso pretende dissolver o Parlamento se algum governo, este ou outro, reecuperar ou reforçar a austeridade – mesmo cumprindo os preceitos constitucionais? Quer ser representante de um novo tempo, leia-se, o da viragem à esquerda. Mas como? Não se arriscará, com esta postura, a ficar preso a um tempo velho se a este tempo novo outro ainda mais novo se sobrepuzer, num futuro mais ou menos próximo, com ou sem eleições legislativas antecipadas? Ignora Nóvoa que o Presidente deve ser o nosso primus inter pares para todos os tempos políticos?
E Marcelo?
Diga-se que, num debate equilibrado, mas com ligeira vantagem,até determinada altura, para o ex-comentador, Marcelo perde por um detalhe. Quando confrontado com palavras suas, elogiosas para com uma medida do anterior Governo que punha em causa aspetos importantes do estado social (contestando a Constituição que pretende jurar…), reagiu infantilmente, garantindo: «Mas não apoiei!». Quer dizer: elogiou mas não apoiou… Esta é a reconstituição de uma célebre rábula de Ricardo Araújo Pereira, a propósito das posições de Marcelo sobre o aborto. “É proibido… mas pode-se fazer!”.
O percurso algo errático de Marcelo cola mal com o boneco contido, sereno e confiável que procurou construir desde que apresentou a candidatura. É verdade que é abusivo conotá-lo como apoiante indefetível do Governo PSD/CDS, ou não teria tido as audiências que teve. Mas o constante renegar de posições e o disfarce sobre a sua origem política (que não assume mas da qual não tem nada que ter vergonha!) não o recomenda como, pelo menos, o mais coerente dos Presidentes.
Chegados a esta altura do campeonato, é lícito interrogarmo-nos se ainda faz sentido manter o regime semi-presidencialista, tal como está, com duas legitimidades democráticas potencialmente conflituosas e paralisantes, ou se deveríamos evoluir para um regime presidencialista ou puramente parlamentar. Este sistema foi inventado na ressaca da ditadura e sob o efeito do respetivo trauma, para garantir equilíbrio de poderes entre órgãos de Estado, negando o poder excessivo, que se temia absoluto, a um deles. Quarenta anos depois, o que resta do prestígio da Presidência da República? A principal dificuldade, em campanha, é, para qualquer candidato, definir um programa ou dizer o que vai fazer. Na verdade, não vai fazer nada. A garantia do cumprimento da Constituição pode ser assegurada de forma mais expedita e, sobretudo, mais barata, como acontece noutros regimes democráticos. O que faz a Presidência é o estilo do detentor do cargo. Quando verdadeiramente testada, nestes anos de crise, a erosão foi evidente. E teve tudo a (des)ajudar à festa, a começar por um Presidente – Cavaco Silva – cujo perfil marcadamente executivo o tornou totalmente incapaz de interpretar o papel. Belém perdeu espaço, perdeu influência e perdeu prestígio. O sistema vai resistindo, sobretudo, porque é muito útil à classe política, para medir forças e por servir de última sinecura para uma carreira. O próximo inquilino de Belém tem, assim, a última oportunidade de recuperar, para o órgão Presidência da República a sua razão de existir, eleito por sufrágio direto e universal e com os poderes que lhe restam. A resposta a um falhanço neste desiderato será, por parte dos portugueses, a abstenção insuportável. Algo que deverá começar a notar-se já no dia 24.
Ora, do que a democracia menos precisa é de um Presidente eleito com uma participação eleitoral… liliputiana.
