O debate sobre política geral, no Parlamento, o mecanismo de verificação para a nomeação de membros do Governo (o chamado “vetting”) e os acontecimentos em Brasília foram os principais temas em discussão, esta semana, no OLHO VIVO. “Foi um primeiro-ministro mais contido o que surgiu na Assembleia da República, ontem, para o debate de política geral, e que até assumiu – imagine-se – erros!”, sintetizou Mafalda Anjos. “Costa admitiu que Alexandra Reis violou o estatuto do gestor público, admitiu que o comportamento de Rita Marques é ilegal e não corresponde à ética republicana e disse uma frase que ainda não tínhamos ouvido: ‘há problemas na vida interna do Governo, lamento profundamente, os portugueses censuram-nos por isso e o governo deve tomar a lição!’, acrescenta a diretora da VISÃO.
Filipe Luís destacou a estratégia do primeiro-ministro para desarmadilhar os argumentos da oposição, quando se discutiram os casos mais recentes: “Por exemplo, António Costa apontou para uma irregularidade concreta, por violação do estatuto do gestor público, à ex-secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis. Diz o PM que, ao transitar para outro cargo de igual importância, noutra empresa publica, devia ter devolvido parte da indemnização recebida na primeira empresa pública – a TAP.” Mas o editor executivo da VISÃO também aponta para o outro lado da moeda: “Só que Costa não foi mais além: faltou-lhe reconhecer a parte da responsabilidade do Governo ao não ter detetado essa falha quando a nomeou para a secretaria de Estado do Tesouro…” Já Nuno Aguiar preferiu destacar um problema que, ocorridos os casos, ainda subsiste: “Por mais voltas que António Costa dê, não há forma de os seus ministros não saírem fragilizados. Fernando Medina não consegue explicar como é que convidou, sem perguntar, ou tentar perceber o que se passou com Alexandra Reis. No caso da ministra da Agricultura ainda é pior, porque a secretária de Estado lhe disse o que se passava”, refere o jornalista da Exame e da secção de Economia da VISÃO. “Mas estar fragilizado não é igual a ter de se demitir”, ressalva.
Relativamente ao tal mecanismo que pretende fazer a verificação da idoneidade das personalidades convidadas a integrar o Governo, Mafalda Anjos é taxativa: “É desnecessário, bastaria o bom senso. Tudo isto é só uma fuga para a frente, para colmatar os erros evidentes de falta de escrutínio, no recrutamento, neste governo. O que sucedeu pode dever-se à confiança da maioria absoluta – numa coligação ou acordo de governação há fiscalização cruzada prévia”. E acrescenta: “Chegados aqui, não me surpreenderia ver um processo interno semelhante ao que acontece em Espanha, onde há um Gabinete de Conflitos de Interesse, ou em França, onde uma Entidade da Transparência verifica um conjunto de informações relevantes. Já na Dinamarca são os serviços de inteligência e de segurança que fazem esta investigação”. Para Nuno Aguiar, “o mecanismo foi criado para afastar as críticas; sendo até favorável a audições parlamentares – e, pelos vistos não é essa a solução – nada pode substituir o bom-senso de quem aceita ir para o Governo e o escrutínio e responsabilidade de quem convida”. Filipe Luís vê uma intencioinalidade nas palavras de António Costa, proferidas, a este propósito, durante o debate parlamentar: “Ele citou o constitucionalista Marcelo Rebelo de Sousa, com o qual, disse, não pode estar mais de acordo: ‘O PR detém um poder substancial, e não apenas formal, de controlo dos membros do Governo’. Ou seja, Costa enfatiza, usando os próprios argumentos de Marcelo, que o Presidente não serve apenas para assinar de cruz os nomes que lhe põem a frente, também é responsável por eles…” E interroga-se Filipe Luís: “Uma forma de corresponsabilizar Marcelo… ou de o ‘entalar’?…”
O que aocnteceu no Brasil também mereceu a atenção do painel do OLHO VIVO. “É muito interessante a análise a quem fez estes ataques, quem são os novos vândalos ou terroristas. Muitos eram pessoas normais, alguns idosos, vários pareciam professores primários ou funcionários públicos. São estas pessoas comuns, totalmente intoxicadas e manipuladas por um discurso populista que lhes chega pelas redes e pelo WhatsApp, que entram nesta luta para destruir a democracia. Mais uma vez, não é de esquerda e direita que falamos: é de uma luta entre a democracia e o totalitarismo. Era bom que os que relativizaram Bolsonaro percebessem agora a diferença, mas infelizmente isso não acontece”, lembra Mafalda Anjos. Filipe Luís alerta: “Este tipo de fenómeno, que, depois do Capitólio, começa a banalizar-se, vai repetir-se noutras latitudes, onde políticos sem cultura democrática, secundados por hordas seguidoras fanatizadas, venham a perder eleições”. E aponta a necessidade de se ir atrás dos que, não estando lá, em Brasília, a dar a cara, promoveram, apoiaram logisticamente e financiaram esta operação”.
As eleições internas na IL, a polémica sobre eventuais alterações na letra do Hino Nacional e a crise nos avanços da Ciência foram outros temas abordados.
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